Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 18 de 12/06/2012 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

TOMADA DE CONTAS

TC-E 25.701/11 – II Coordenação Regional de Saúde, em Barras-PI (Exercício de 2010)

Responsável:

  • Ana Maria de Sousa – Diretora.

Advogados:

  • Thiago Barros Miranda de Carvalho (OAB/PI n° 6.983) e outro
    (Procuração – fl. 135)

APOSENTADORIA

TC-O 23.336/08 – Maria Edite Silva

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.404/10 – Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos – SEJUS/Fundo Penitenciário Estadual – FUNPESPI (Exercício de 2009)

Responsável(is):

  • Cléia Coutinho Maia – Secretária

Advogado(s):

  • Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI n° 7.332) e outro
    (sem procuração nos autos)

Apensado:

  • Representação – TC-E 43.559/10 – (Representante: José Carlos Bezerra de Souza – ex-Auditor Governamental da Controladoria Geral do Estado do Piauí. Objeto: Falhas em processos licitatórios)

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 13.502/11 – Fundação Wall Ferraz, em Teresina-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • José Reis Pereira – Presidente (01/01 a 31/03/2010)
  • Antônio José de Moraes Aguiar – Presidente (31/03 a 31/12/2010)

TC-O 36.782/11 – Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação de Paranaíba-PI S/A – ZPE PARNAÍBA (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Mirocles Campos Veras Neto – Diretor Presidente

PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA

TC-E 49.264/09 – Maria do Carmo do Rêgo Monteiro Sobral

Referência Processual:

  • TC-O 05.328/00 – (Aposentadoria Proporcional – Resolução TCE/PI nº 400/09 – Negativa de Registro)

Advogados:

  • José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros

(Procuração – fl. 31)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 32.209/10 – Prefeitura Municipal de Barro Duro-PI

Referência:

  • Atos de Admissão de Pessoal – Concurso Público Edital nº 001/2010

Interessado:

  • Deusdete Lopes da Silva – Prefeitura Municipal

TC-O 25.587/11 – Câmara Municipal de Pimenteiras-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.

Interessado:

  • Rogério Tomaz Mota – Presidente

TC-O 36.898/11 – Piauí Turismo – PIEMTUR

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativo ao período anterior ao exercício de 2010.

Interessado:

  • Marco Aurélio Bona – Presidente

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.577/11 – Agência de Tecnologia da Informação do Piauí – ATI (Exercício de 2010)

Responsável:

  • Antônio Torres da Paz – Diretor Geral

TC-E 13.283/11 – Prefeitura Municipal de Bocaina-PI (Exercício de 2010)

Responsável:

  • Prefeitura Municipal – Francisco de Macedo Neto;
  • FUNDEB – Francisco de Macedo Neto;
  • FMS – Josinaldo Cortez Barros;
  • FMAS – Francisco de Macedo Neto;
  • Hospital – Eriberto Leal de Barros;
  • Câmara Municipal – Miguel João de Sousa.

TC-E 14.630/11 – Prefeitura Municipal de Agricolândia-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – João de Deus Ribeiro dos Santos;
  • FUNDEB – João de Deus Ribeiro dos Santos;
  • FMS – João de Deus Ribeiro dos Santos;
  • FMAS – João de Deus Ribeiro dos Santos;
  • Hospital – João de Deus Ribeiro dos Santos;
  • Câmara Municipal – Gilvan da Costa Alencar.

Advogado:

  • Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77

(sem procuração nos autos)

TC-O 15.257/11 – Hospital Estadual José de Moura Fé, em Simplício Mendes-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Joalandro Coelho de Sousa – Diretor

Advogados:

  • Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77 e outro

(Procuração – fl. 87)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 38.266/10 – Prefeitura Municipal de Floresta-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.

Interessado:

  • Stanley Jesuíno da Silva – Prefeito Municipal

TC-O 41.879/10 – Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil-PI

Referência:

  • Atos de Admissão de Pessoal – Concurso Público Edital nº 01/2009

Interessado:

  • José Medeiros de Noronha Pessoa – Prefeito Municipal

Advogado(s):

  • Jenifer Ramos Dourado (OAB/PI nº 4.144) e outros

(Procuração – fl. 108)

  • Vitor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Substabelecimento – fl. 109)

TC-O 42.619/10 – Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.

Interessado:

  • José Medeiros de Noronha Pessoa – Prefeito Municipal

TC-O 47.277/10 – Secretaria de Administração do Estado do Piauí – SEAD

Referência:

  • Atos de Admissão de Pessoal – Concurso Público Edital nº 02/2009

Interessada:

  • Maria Regina Sousa – Secretária de Administração

TC-O 03.090/11 – Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.

Interessado:

  • José Lopes Filho – Prefeito Municipal

TC-O 05.775/11 – Prefeitura Municipal de Esperantina-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.

Interessado:

  • Francisco Antônio de Sousa Filho – Prefeito Municipal

TC-O 07.139/11 – Câmara Municipal de Angical do Piauí-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.

Interessada:

  • Maria Neta de Souza Santos Nunes – Presidente

TC-O 10.354/11 – Prefeitura Municipal de Bocaina-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.

Interessado:

  • Francisco de Macedo Neto – Prefeito Municipal

TC-O 16.079/11 – Fundação Municipal de Saúde-FMS, em Campo Maior-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.

Interessada:

  • Gercina Borges de Carvalho – Gestora da Fundação

TC-O 20.309/11 – Câmara Municipal de Ipiranga do Piauí-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.

Interessada:

  • Maria Helenita Rufino Leal – Presidente

TC-O 26.995/11 – Câmara Municipal de São João do Arraial-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa a período anterior ao exercício de 2010.

Interessado:

  • Coriolano Garcia Silva – Presidente

Advogado(s):

  • Marcos Rangel Santos de Carvalho (OAB/PI nº 8.525) e outros

(Procuração – fl. 26)

DENÚNCIA

TC-E 24.531/11 – Denúncia Contra o Sr. Francisco João da Silva, Gestor da Prefeitura Municipal de São Luis do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Denunciante(s):

  • Associação dos Moradores de São Luis do Piauí-PI, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Professor Paulo Sérgio e Suplente de Vereador Dr. Gilberto.

Objeto:

  • Supostas irregularidades no manejo e armazenamento do lixo público, desvio e não aplicação de verbas recebidas de outros entes, ausência de conservação de bens públicos, utilização de notas fiscais frias, dentre outras.

APOSENTADORIA

TC-O 16.672/10 – Ana Lúcia Cavalcante Silva

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 49.307/11 – Demóstenes Soares de Oliveira (“ex officio”)



TOTAL DE PROCESSOS: 27 (vinte e sete)