Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

APOSENTADORIA

TC-O 50.302/12 – Sócrates de Campos Carvalho

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 25.923/11 – Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI – Exercício de 2010 (Responsável: Antônio Lourenço Damasceno – Prefeito Municipal. Período: 16 a 31/12/10. Seis volumes).

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Gedeon Deveza da Rocha (01/01 a 27/07/2010);
• Prefeitura Municipal – Enivaldo Nunes de Figueiredo (28/07 a 15/12/2010);
• Prefeitura Municipal – Antônio Lourenço Damasceno (16 a 31/12/2010);
• FUNDEB – Gedeon Deveza da Rocha (01/01 a 27/07/2010);
• FUNDEB – Enivaldo Nunes de Figueiredo (28/07 a 15/12/2010);
• FUNDEB – Antônio Lourenço Damasceno (16 a 31/12/2010);
• FMS – Gedeon Deveza da Rocha (01/01 a 27/07/2010);
• FMS – Enivaldo Nunes de Figueiredo (28/07 a 15/12/2010);
• FMS – Antônio Lourenço Damasceno (16 a 31/12/2010);
• FMAS – Gedeon Deveza da Rocha (01/01 a 27/07/2010);
• FMAS – Enivaldo Nunes de Figueiredo (28/07 a 15/12/2010);
• FMAS – Antônio Lourenço Damasceno (16 a 31/12/2010);
• Câmara – Antônio Lourenço Damasceno (01/01 a 31/07/2010);
• Câmara – Enivaldo Nunes de Figueiredo (01/08 a 31/12/2010).

Advogado:

• Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (OAB/PI nº 2.882)

(Sem Procuração: Prefeitura/2º GESTOR)

• Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

(Procuração: Prefeitura/3º Gestor – FUNDEB/3º Gestor – FMS/3º Gestor – FMAS/3º Gestor – Câmara/1º Gestor – fl. 2.021)

Processos Apensados:

• TC-E 34.760/11 – Prestação de Contas de Gestão. Responsável: Enivaldo Nunes de Figueiredo – Prefeito Municipal. Período: 28/07 a 15/12/10.
• TC-E 05.964/11 – Prestação de Contas de Gestão. Responsável: Gedeon Deveza da Rocha – Prefeito Municipal. Período: 01/01 a 27/07/2010.

 

TC-E 42.976/11 – Prefeitura Municipal de São Julião-PI – Exercício de 2010 (Período: 01/10 a 31/12/10)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José Francisco de Sousa;
• FUNDEB – Paulo Roberto de Sousa Costa;
• FMS – Wasson da Silva Rocha;
• FMAS – Rufina Isabel de Sousa;
• FMSS – José Francisco de Sousa (01/01 a 30/09/2010);
• FMSS – Francisco Jailton de Oliveira (01/10 a 31/12/2010);
• Câmara – Renaldo Ramos Rodrigues.

Advogado:

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl.1.231; FMSS/1º Gestor – fl. 1.231)

(Sem Procuração: FUNDEB; FMS; FMAS; FMSS/2º GESTOR)

• Processo Apensado:

TC-E 13.379/11 – Prestação de Contas de Gestão. Responsável: José Francisco de Sousa – Prefeito Municipal. Período: 01/01 a 30/09/2010.

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

APOSENTADORIA

TC-O 40.115/12 – João Raimundo Ferreira Ramos

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 04 (quatro)