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CompartilharRelator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 015.499/12 – Prefeitura Municipal de Jatoba do Piauí (Exercício de 2011)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto
- FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto
- FMS – Alcides de Castro Macedo Neto
- FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto
- Câmara Municipal – Erimar dos Santos Oliveira (01 a 31/01; e 01/05 a 30/06/11)
- Câmara Municipal – Altivo Gomes de Oliveira (01/02 a 30/04; e 01/07 a 31/12/11)
Advogado(s):
- Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros
(Procuração: Prefeitura; FUNDEB; FMS; FMAS – fl. 01 da Peça 17);
Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 011.874/12 – Prefeitura Municipal de Simões-PI (Exercício de 2011)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – Edilberto Abdias de Carvalho
- FUNDEB – Maria Claudicéia Feitosa e Silva
- FMS – Maria Claudeir Feitosa de Carvalho
- FMAS – Ana Gardênia Lopes e Macêdo
- FME – Maria Claudicéia Feitosa e Silva
- HOSPITAL – Maria Claudeir Feitosa de Carvalho
- UMS – Maria Lavina de Carvalho
- Câmara Municipal – Joaquim Honório da Silva
Advogado(s):
- Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77)
(Substabelecimento: Prefeitura – fl.02 da Peça 51; FUNDEB – fl. 02 da Peça 49; FMS – fl. 02 da Peça 50; FMAS – fl. 02 da Peça 52; FME – fl. 02 da Peça 53; HOSPITAL – fl. 02 da Peça 54; UMS – fl. 02 da Peça 55);
- Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros
(Procuração: Câmara – fl. 02 da Peça 57).
Processo Apensado:
- TC-E 051036/12 – Denúncia sobre irregularidades relacionadas ao não pagamento de terço de férias dos professores, altos valores gastos com transporte escolar e o não repasse aos bancos dos descontos efetuados nos contracheques dos servidores referentes aos empréstimos consignados do município de Simões-PI (Exercício de 2011). Denunciante: Maria Glória de Morais – Presidente do Sindicato dos Professores e Servidores de Simões (SINPROS). Denunciado: Edilberto Abdias de Carvalho – Prefeito Municipal.
TC-E 014.784/12 – Prefeitura Municipal de Capitão de Campos-PI (Exercício de 2011)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – Moisés Augusto Leal Barbosa
- FUNDEB – Oscarina Gomes de Oliveira Andrade
- FMS – Maria Lucelene Batista Paz
- FMAS – Lindyane Batista Ibiapina
- FMPS – Antônio Francisco dos Santos
- UMS – Valéria Cavalcante Frota
- Câmara Municipal – Jaracel José dos Santos
Advogado(s):
- Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros
(Procuração: Prefeitura – fl. 02 da Peça 60);
- Samuel de Sousa Leal Martins Moura (OAB/PI nº 6.369)
(Procuração: FUNDEB – fl. 02 da Peça 65; FMS – fl.04 da Peça 27; FMAS – fl. 04 da Peça 65; UMS – fl. 03 da Peça 65);
- Samuel de Sousa Leal Martins Moura (OAB/PI nº 6.369) e outro
(Procuração: FMS – fl.04 da Peça 27);
- Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)
(Procuração: FMPS – fl. 02 da Peça 58).
Processo Apensado:
- TC/011266/2013 – Representação relativa a supostas irregularidades na Prefeitura Municipal de Capitão de Campos-PI (Exercício de 2011). Representante: Allex Albert Rodrigues – Coordenador-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos do Ministério da Previdência Social. Representado: Moisés Augusto Leal Barbosa – Prefeito Municipal.
TC/52798/12 – Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí (Exercício de 2012)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – Pedro Otacílio de Sousa
- FUNDEB – Márcio Ribeiro Soares
- FMS – Hortalina de Sá Bezerra Moura
- FMAS – Luís Alves Gonzaga (01/01 a 31/03/2012)
- FMAS – Euzébio Rodrigues Farias (01/04 a 31/12/2012)
- FME – Pedro Otacílio de Sousa
- UMS – Luciana Luz Araújo de Sousa
- Câmara Municipal – Maria Esteva Alves
Advogado(s):
- Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros
(Procuração: FMAS/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 24).
Processo Apensado:
- TC/04483/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí-PI (Exercício de 2012).
Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 013.455/12 – Prefeitura Municipal de Beneditinos-PI (Exercício de 2011)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – Aarão Cruz Mendes
- FUNDEB – Teodolina da Costa Vera Alencar
- FMS – Leopoldina Cipriano Feitosa
- FMAS – Pedro Arcanjo de Sousa
- Sec. Municipal de Educação – Teodolina da Costa Vera Alencar
- UMS – Leopoldina Cipriano Feitosa
- Câmara Municipal – Adonias Vitorino de Oliveira Neto
Advogado(s):
- Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00) e outros
(Procuração: Prefeitura – fl. 08 da Peça 16; FUNDEB – fl. 04 da Peça 29; FMS – fl. 04 da Peça 32; FMAS – fl. 04 da Peça 37; Sec. Munic. de Educação – fl. 04 da Peça 29; UMS – fl. 04 da Peça 32);
- Talles Gustavo Marques Rodrigues (OAB/PI nº 6.980)
(Procuração: Câmara – fl. 02 da Peça 58).
Processo Apensado:
- TC/43211/12 – Denúncia sobre supostas irregularidades na contratação de prestação de serviços e de obras de perfuração e construção de poços tubulares celebrado entre o município de Beneditinos e a empresa Contato Serviços Ambientais (Exercício de 2011). Denunciante: Fernando Jorge Marques. Denunciado: Aarão Cruz Mendes – Prefeito Municipal. Advogado(s) do Denunciado: Maira Castelo Branco Leite – OAB/PI nº 3.276/00 e outros (Procuração – fl. 19 da Peça 02).
APOSENTADORIA
TC/000192/14 – Maria Izandia Pereira Albuquerque
Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 015.978/12 – Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI (Exercício de 2011)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – José Lima de Araújo
- FUNDEB – Maria de Fátima Rodrigues da Silva
- FMS – Joaquim Prudêncio de Aquino
- FMAS – Maria Zélia da Silva Rêgo
- Câmara Municipal – José Erinaldo Barros Martins
Advogado(s):
- Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)
(Procuração: Prefeitura – fl. 03 da Peça 31; FUNDEB – fl. 02 da Peça 31; FMS – fl. 04 da Peça 31; FMAS – fl. 05 da Peça 31).
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 029.141/10 – Prefeitura Municipal de Simões-PI
Referência:
- Concurso Público – Edital nº 01/2007
Gestor:
- Edilberto Abdias de Carvalho – Prefeito Municipal
TOTAL DE PROCESSOS: 08 (oito)