Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 19 de 04/06/2013 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.932/11 – Prefeitura Municipal de Belém do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Ademar Aluisio de Carvalho;
  • FUNDEB – Francisco Antônio de Carvalho;
  • FMS – Ezequias de Carvalho Coelho;
  • FMAS – Ananias de Carvalho Coelho Bezerra;
  • Câmara Municipal – Enivaldo José Leal Oliveira.

Advogado:

  • Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1.973) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.206)

TC-E 42.976/11 – Prefeitura Municipal de São Julião-PI – Exercício de 2010 (Período: 01/10 a 31/12/10)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – José Francisco de Sousa;
  • FUNDEB – Paulo Roberto de Sousa Costa;
  • FMS – Wasson da Silva Rocha;
  • FMAS – Rufina Isabel de Sousa;
  • FMSS – José Francisco de Sousa (01/01 a 30/09/2010);
  • FMSS – Francisco Jailton de Oliveira (01/10 a 31/12/2010);
  • Câmara Municipal – Renaldo Ramos Rodrigues.

Advogado:

  • Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl.1.231; FMSS/1º Gestor – fl. 1.231)

(Sem Procuração: FUNDEB; FMS; FMAS; FMSS/2º GESTOR)

Processo Apensado:

  • TC-E 13.379/11 – Prestação de Contas de Gestão. Responsável: José Francisco de Sousa – Prefeito Municipal. Período: 01/01 a 30/09/2010.

TC-E 14.035/12 – Prefeitura Municipal de Barro Duro-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Deusdete Lopes da Silva
  • FUNDEB – Deusdete Lopes da Silva
  • FMS – Deusdete Lopes da Silva
  • FMAS – Deusdete Lopes da Silva
  • FMPS – Fábio Henrique Brito Feitosa
  • UMS – Deusdete Lopes da Silva
  • Câmara Municipal – Evandro Lopes Batista

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 16.634/11 – Prefeitura Municipal de Cocal-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Fernando Sales de Sousa Filho
  • FUNDEB – Fernando Sales de Sousa Filho
  • FMS – Fernando Sales de Sousa Filho
  • FMAS – Fernando Sales de Sousa Filho
  • Câmara Municipal – Zélia Maria de Sena

Advogado:

  • Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)
  • (Procuração: Prefeitura – fl. 1.498; FUNDEB – fl. 1.498; FMS – fl. 1.498; FMAS – fl. 1.498)

Processos Apensados:

  • TC-E 48.975/10 (dois volumes) – (Denuncia sobre irregularidades nas Prestações de Contas dos recursos do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Cocal-PI – Exercício de 2010. Denunciante: Maria Lucineide Dantas Marreiros Ramos – Presidente do Conselho do FUNDEB de Cocal-PI. Advogado/Denunciado: Kaliny de Carvalho Costa – OAB/PI nº 4.598 e outros – Procuração – fl. 22);
  • TC-E 33.286/11 – (Representação sobre irregularidades nas despesas com verbas do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Cocal-PI – Exercício de 2010. Denunciante: Marilene da Silva Almeida – Vereadora. Advogado/Denunciado: Igor Martins Ferreira de Carvalho – OAB/PI nº 5.085 e outros – Sem Procuração nos Autos).

 

APOSENTADORIA

TC-O 04.088/01 – Manoel Alves dos Reis

TC-O 01.025/12 – Ana Ferreira Martins da Silva

TC-O 50.056/12 – Antônio Pereira da Silva

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 21.671/11 – Prefeitura Municipal de Jaicós-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Frederico Ozanam Luz Barros (01/01 a 31/03/2010)
  • Prefeitura Municipal – José Reis de Sousa (01/04 a 31/07/2010)
  • Prefeitura Municipal – Frederico Ozanam Luz Barros (01/08 a 31/12/2010)
  • FUNDEB – Maria do Socorro Coutinho Sousa (01/01 a 31/03/2010)
  • FUNDEB – Joaquim Araújo de Sá (01/04 a 31/12/2010)
  • FMS – Silas Fernando de Aragão Silveira (01 a 31/01/2010)
  • FMS – Maria Betânia Lelis de Aragão Silveira (01/02 a 31/12/2010)
  • FMAS – Maria de Fátima Araújo Silveira Barros
  • FUNPREJ – Vicente César Freitas Coutinho
  • HOSPITAL – Anaconstança de Macedo Silveira Carvalho
  • FME – Maria do Socorro Coutinho Sousa (01/01 a 31/03/2010)
  • FME – Joaquim Araújo de Sá (01/04 a 31/12/2010)
  • Câmara Municipal – José Acelino da Silva

Processo Apensado:

  • TC-E 05.461/10 – (Denuncia Contra a Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaicós-PI. Denunciante: Maria do Socorro Ivana Pereira de Oliveira – Sócia-Administradora da empresa Biental Construções e Serviços LTDA. Advogado/Denunciante: Juliano da Silva Oliveira, OAB/PI nº 5.569 – Procuração à fl. 06. Procurador(a):Pinheiro Júnior. Manifestação – Julgamento: Anexar o presente processo à Prestação de Contas do Exercício de 2010, para que a DFAM, ao apreciá-la, verifique a legalidade do processo licitatório de Tomada de Preços nº 02/2010).

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.089/11 – Prefeitura Municipal de Altos-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – José Batista Fonseca
  • FUNDEB – Odélia Maria Vieira de Morais
  • FMS – Sandra Solange Bastos Fonseca Costa
  • FMAS – Francisca das Chagas Ribeiro
  • FMDCA – Francisca das Chagas Ribeiro
  • Fundo de Habitação – Francisca das Chagas Ribeiro
  • Gabinete do Prefeito – José Batista Fonseca Júnior (01/01 a 31/03/2010)
  • Gabinete do Prefeito – Claudiana Cordeiro de Araújo (01/04 a 31/12/2010)
  • Controladoria Geral do Município– Genival Matos Soares
  • Secretaria de Gestão, InfraEstrutura e Serviços Públicos – Antônio de Almeida Mascarenhas (01/01 a 31/03/2010)
  • Secretaria de Gestão, InfraEstrutura e Serviços Públicos – Francisco de Jesus Pinheiro (01/04 a 31/12/2010)
  • Secretaria de Agricultura – José Alves da Silva
  • Secretaria de Fazenda – João Batista Fonseca Júnior (01/01 a 31/03/2010)
  • Secretaria de Fazenda – Claudiana Cordeiro Araújo (01/04 a 31/12/2010)
  • Secretaria de Educação – Odélia Maria Vieira de Morais
  • Câmara Municipal – Luiz Carlos Felix de Lira

Advogado:

  • Thiago Barros Miranda de Carvalho (OAB/PI nº 6.983)

(Procuração: Prefeitura – fl. 2.231);

  • Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703)

(Procuração: FUNDEB – fl. 6.689; FMS – fl. 6.701; FMAS – fl. 6.679; FMDCA – fl. 6.679; Fundo de Habitação – fl. 6.679; Gab. Prefeito – fl. 6.683; Gab. Prefeito – fl. 6.697; Controladoria – fl. 6.671; Sec. de Gestão InfraEstrutura e Serv. Públicos/1º Gestor – fl. 6.666; Sec. de Gestão InfraEstrutura e Serv. Públicos/2º Gestor – fl. 6.693; Sec. de Agricultura – fl. 6.675; Sec. de Fazenda/1º Gestor – fl. 6.683; Sec. de Fazenda – fl. 6.697; Sec. de Educação – fl. 6.689; Câmara – fl. 6.663).

Processos Apensados:

  • TC-E 22.925/11 (três volumes) – (Representação contra os gestores do FMAS; FMDCA da Prefeitura Municipal de Altos-PI – Exercício de 2010. Representantes: José Ernando Ribeiro da Silva – Vereador; Antônio Orlando da Silva Filho – Vereador e Carlos Augusto Almeida Cavalcante – Vereador. Advogado/Representado: Márvio Marconi de Siqueira Nunes – OAB/PI nº 4.703 – Procurações – fl. 836).
  • TC-E 38.445/12 (dois volumes) – (Denuncia Contra Irregularidades em Notas Fiscais Expedidas no Âmbito de Relação Negocial entre a Prefeitura Municipal de Altos e a Empresa Barão Diesel Comércio Ltda – Exercício de 2010. Denunciante: Francisco Edson Marques – Diretor da Unidade de Fiscalização da Sec. da Fazenda do Estado do Piauí – SEFAZ/PI).

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 21.702/10 – Prefeitura Municipal de Francinópolis-PI

Referência:

  • Concurso Público – Edital nº 001/2010

Gestor:

  • Ozael Ferreira dos Santos – Prefeito Municipal

Advogada:

  • Marcela Tavares Silva (OAB/PI nº 3.931)

(Procuração – fl. 99)

TC-O 25.443/10 – Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí-PI

Referência:

  • Concurso Público – Edital nº 001/2010

Gestor:

  • Rinaldo Francisco de Oliveira – Prefeito Municipal

Advogado(a):

  • Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração – fl. 81)

TC-O 28.446/10 – Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia-PI

Referência:

  • Concurso Público – Edital nº 001/2010

Gestor:

  • José Felix de Sousa – Prefeito Municipal

Advogado(a):

  • José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros

              (Procuração – fl. 110)

TC-O 41.867/10 – Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurguéia-PI

Referência:

  • Concurso Público – Edital nº 001/2005

Gestor:

  • Luis Ribeiro Martins – Prefeito Municipal

Advogada:

  • Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração – fl. 65)

TC-O 13.602/11 – Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí-PI

Referência:

  • Concurso Público – Edital nº 001/2011

Gestor:

  • Francisco de Assis de Oliveira Costa – Prefeito Municipal

TC-O 10.712/12 – Prefeitura Municipal de Passagem Franca do Piauí-PI

Referência:

  • Concurso Público – Edital nº 001/2009

Gestor:

  • Monique Pereira da Silva – Prefeita Municipal

 

APOSENTADORIA

TC-O 12.964/12 – Teresa Maria de Sousa Marques

TC-O 18.462/12 – Maria dos Humildes Pereira da Silva

TC-O 18.823/12 – Hilda de Sousa Vasconcelos

TC-O 26.573/12 – Alcides Pedro dos Santos

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 47.046/12 – Elias Vítor da Cruz (A Pedido)

 

PENSÃO

TC-O 18.456/12 – José de Ribamar Costa Teixeira/Miguel Cabral Teixeira/Mariana Cabral Teixeira

TC-O 48.382/12 – Raimunda Ferreira Silva

 

APOSENTADORIA E PENSÃO

TC-O 19.057/07 – Joaquim Gerson de Souza (APOSENTADORIA).

Processo Apensado:

  • TC-O 30.601/11 – Zeneida Nogueira de Sousa (PENSÃO).

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 24 (vinte e quatro)