Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.310/11 – Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Maria Salomé da Silva Cronemberger
• FUNDEB – Maria da Graça Leite Dias (01/01 a 31/10/2010)
• FUNDEB – Maria Heloísa da Silva (01/11 a 31/12/2010)
• FMS – Paulo Henrique da Silva Cronemberger
• FMAS – Maria Laudeci Barbosa Feitosa
• Câmara Municipal – Benedito Barbosa de Sousa

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 1.268)

(Sem Procuração: FUNDEB; FMS; FMAS)

TC-E 44.620/11 – Prefeitura Municipal de Manoel Emídio-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – José Medeiros da Silva
• FUNDEB – José Medeiros da Silva
• FMS – José Medeiros da Silva (01/01 a 30/04/2010)
• FMS – Maria dos Reis de Sousa (01/05 a 31/12/2010)
• FMAS – José Medeiros da Silva
• UMS – José Medeiros da Silva
• Câmara Municipal – Odinilson Tumaz de Sousa

APOSENTADORIA

TC-O 32.228/07 – Maria das Graças Martins Correia Lima

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 49.308/11 – Querino Pedro de Sousa (“ex officio”)

PENSÃO

TC-O 19.907/11 – Maria Francisca da Conceição Leal/Anderson Ramos Leal

TC-O 36.989/11 – Antônio Pereira de Sousa Mendes

TC-O 41.329/11-Elza Soares da Silva Magalhães

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 11.222/11 – Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Francisco Carlos Amorim do Nascimento
• FUNDEB – Judite Leão de Sousa Lacerda
• FMS – Natalino Bispo de Araújo (01/01 a 30/04/2010)
• FMS – João Martins de Araújo Costa Filho (01/05 a 31/08/2010)
• FMS – Luíza de Sousa Paixão e Silva (01/09 a 31/12/2010)
• FMAS – Janaína Maria de Sousa Nascimento
• FMPS – Evaristo Antônio Guido
• Câmara Municipal – José Luís Pereira Sena

Advogado(s):

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Sem Procuração: Prefeitura)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 50.345/10 – Secretaria Estadual de Segurança Pública

Referência:

• Admissão de Pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Interessado:

• Raimundo Nonato Leite Barbosa – Secretário

TC-O 33.886/11 – Secretaria Estadual da Administração

Referência:

• Admissão de Pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Interessado:

• Paulo Ivan da Silva Santos – Secretário

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.450/10 – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí – DER/PI (Exercício de 2009)

Responsável(eis):

• Karenina Dantas Eulálio Rocha – Diretora Geral

Advogado:

• Daniel Carvalho Oliveira (OAB/PI nº 5.823) e outros

(Procuração – fl. 911)

TC-E 14.630/11 – Prefeitura Municipal de Agricolândia-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – João de Deus Ribeiro dos Santos;
• FUNDEB – João de Deus Ribeiro dos Santos;
• FMS – João de Deus Ribeiro dos Santos;
• FMAS – João de Deus Ribeiro dos Santos;
• Hospital – João de Deus Ribeiro dos Santos;
• Câmara Municipal – Gilvan da Costa Alencar.

Advogado:

• Armando Ferraz Nunes – OAB/PI nº 14/77

(sem procuração nos autos)

PRESTAÇÃO DE CONTAS – AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E 19.103/11 – Empresa Teresinense de Processamento de Dados – PRODATER (Exercício de 2010)

Responsável(eis):

• Miguel Antônio de Oliveira Neto – Presidente (01/01 a 31/03/2010)
• Patrick Zveiter Silveira – Presidente (01/04 a 31/12/2010)

Advogado(s):

• Cleidimar Maria Carvalho de Sabóia (OAB/PI nº 4.643)

(Procuração: PRODATER/1° Gestor – fl. 891)

APOSENTADORIA

TC-O 21.538/10 – Maria Neide Cavalcante de Morais

TC-O 33.343/11 – Josefa Pires de Sousa

TC-O 40.300/11 – Miguel Rodrigues Dourado

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.462/10 – Secretaria Estadual da Educação e Cultura (Exercício de 2009)

Responsável(is):

• Antônio José Castelo Branco Medeiros – Secretário (01/01 a 31/12/2009)
• Maria Pereira da Silva Xavier – Superintendente Institucional de Educação (02/03 a 03/06/2009) e Secretária em Exercício (10/03 a 31/12/2009)

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração: Secretário – fl. 1.843; Superintendente/Secretária em Exercício – fl. 1.844).

APOSENTADORIA

TC-O 37.195/11 – Ana Amélia da Silva

TC-O 38.764/11 – Rosirene Inácio de Oliveira

TC-O 47.272/11 – Maria do Socorro Camêlo

 

TOTAL DE PROCESSOS: 20 (vinte)