Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 014.853/12 – Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí-PI (Exercício de 2011)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – Stanley Jesuíno da Silva
- FUNDEB – Marta Regina Costa e Silva Jesuíno (01/01 a 30/09/2011)
- FUNDEB – Stanley Jesuíno da Silva (01/10 a 31/12/2011)
- FMS – Cynthia Patrícia da Silva
- FMAS – Aline de Fátima Cronemberger Nunes Martins
- Câmara Municipal – Francisco Miguel da Silva
TC-E 015.499/12 – Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí (Exercício de 2011)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto
- FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto
- FMS – Alcides de Castro Macedo Neto
- FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto
- Câmara Municipal – Erimar dos Santos Oliveira (01 a 31/01; e 01/05 a 30/06/11)
- Câmara Municipal – Altivo Gomes de Oliveira (01/02 a 30/04; e 01/07 a 31/12/11)
Advogado(s):
- Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)
(Substabelecimento: Prefeitura/FUNDEB/FMS/FMAS – fl. 02 da Peça 46);
TC-O 038.128/12 – Hospital Regional de Campo Maior-PI (Exercício de 2011)
Responsáveis:
- José Soares da Silva – Diretor (janeiro a março/2011)
- Juliana Linhares Coelho – Diretor (abril a dezembro/2011)
Advogado(s):
- Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros
(Sem Procuração nos Autos)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 021.800/10 – Secretaria da Assistência Social e Cidadania do Estado do Piauí – SASC
Referência:
- Concurso Público – Edital nº 01/2005
Gestor:
- Gilvana Nobre Rodrigues Gayoso Freitas – Secretária
Advogado(s):
- Daniel Carvalho Oliveira (OAB/PI nº 5.823)
(Sem Procuração nos Autos)
Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 016.515/12 – Prefeitura Municipal de Batalha-PI (Exercício de 2011)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – Amaro José de Freitas Melo
- FUNDEB – Laura Maria Leite Barbosa
- FMS – Jacqueline Freitas Melo da Silva
- FMAS – Amaro José de Freitas Melo (01/01 a 28/02/2011)
- FMAS – Angela Tereza de Almendra Freitas Melo (01/03 a 31/12/2011)
- HOSPITAL – Maria de Jesus da Silva Carvalho
- Câmara Municipal – Patricia Vasconcelos Lima
Processos Apensados:
- TC-E 016.945/11 – Representação contra o gestor do FUNDEB do Município de Batalha-PI (Exercício de 2011). Representante: Vander Oliveira Borges – Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação, vinculado ao Ministério da Educação. Representada: Laura Maria Leite Barbosa.
- TC/07148/2013 – Representação referente a irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB pelo Munícipio de Batalha-PI (Exercício de 2011). Representante: Vander Oliveira Borges – Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação, vinculado ao Ministério da Educação. Representada: Laura Maria Leite Barbosa.
Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 040.597/12 – V Coordenação Regional de Saúde de Campo Maior-PI (Exercício de 2011)
Responsáveis:
- Herivelton da Silva Cordeiro – Coordenador (janeiro e fevereiro/2011)
- Denilson Fortes Alcântara – Coordenador (março a dezembro/2011)
Processo Apensado:
- TC-E 028.988/12 – Tomada de Contas da V Coordenação Regional de Saúde de Campo Maior-PI (Exercício de 2011). Gestão: Herivelton da Silva Cordeiro – Coordenador (janeiro e fevereiro/2011).
TOTAL DE PROCESSOS: 06 (seis)