Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 20 de 11/06/2013 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 25.923/11 – Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo-PI – Exercício de 2010 (Responsável: Antônio Lourenço Damasceno – Prefeito Municipal. Período: 16 a 31/12/10).

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Gedeon Deveza da Rocha (01/01 a 27/07/2010);
  • Prefeitura Municipal – Enivaldo Nunes de Figueiredo (28/07 a 15/12/2010);
  • Prefeitura Municipal – Antônio Lourenço Damasceno (16 a 31/12/2010);
  • FUNDEB – Gedeon Deveza da Rocha (01/01 a 27/07/2010);
  • FUNDEB – Enivaldo Nunes de Figueiredo (28/07 a 15/12/2010);
  • FUNDEB – Antônio Lourenço Damasceno (16 a 31/12/2010);
  • FMS – Gedeon Deveza da Rocha (01/01 a 27/07/2010);
  • FMS – Enivaldo Nunes de Figueiredo (28/07 a 15/12/2010);
  • FMS – Antônio Lourenço Damasceno (16 a 31/12/2010);
  • FMAS – Gedeon Deveza da Rocha (01/01 a 27/07/2010);
  • FMAS – Enivaldo Nunes de Figueiredo (28/07 a 15/12/2010);
  • FMAS – Antônio Lourenço Damasceno (16 a 31/12/2010);
  • Câmara – Antônio Lourenço Damasceno (01/01 a 31/07/2010);
  • Câmara – Enivaldo Nunes de Figueiredo (01/08 a 31/12/2010).

Advogado:

  • Valdecir Rodrigues de Albuquerque Júnior (OAB/PI nº 2.882)

(Procuração: Prefeitura/1º Gestor – fl. 2.169; FUNDEB/1º Gestor – fl. 2.169; FMS/1º Gestor – fl. 2.169; FMAS/1º Gestor – fl. 2.169)

(Sem Procuração: Prefeitura/2º GESTOR)

  • Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

(Procuração: Prefeitura/3º Gestor – FUNDEB/3º Gestor – FMS/3º Gestor – FMAS/3º Gestor – Câmara/1º Gestor – fl. 2.021)

Processos Apensados:

  • TC-E 34.760/11 – Prestação de Contas de Gestão. Responsável: Enivaldo Nunes de Figueiredo – Prefeito Municipal. Período: 28/07 a 15/12/10.
  • TC-E 05.964/11 – Prestação de Contas de Gestão. Responsável: Gedeon Deveza da Rocha – Prefeito Municipal. Período: 01/01 a 27/07/2010.

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 33.832/11 – Prefeitura Municipal de Isaias Coelho-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Everardo Araújo de Moura Carvalho (01/01 a 22/05/2010)
  • Prefeitura Municipal – Francisco Pereira da Silva (23/05 a 22/07/2010)
  • Prefeitura Municipal – Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva (23/07 a 31/12/2010)
  • FUNDEB – Everardo Araújo de Moura Carvalho (01/01 a 22/05/2010)
  • FUNDEB – Francisco Pereira da Silva (23/05 a 22/07/2010)
  • FUNDEB – Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva (23/07 a 31/12/2010)
  • FMS – Everardo Araújo de Moura Carvalho (01/01 a 22/05/2010)
  • FMS – Francisco Pereira da Silva (23/05 a 22/07/2010)
  • FMS – Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva (23/07 a 31/12/2010)
  • FMAS – Everardo Araújo de Moura Carvalho (01/01 a 22/05/2010)
  • FMAS – Francisco Pereira da Silva (23/05 a 30/06/2010)
  • FMAS – Maria Celina Araújo de Moura Carvalho (01/06 a 31/07/2010)
  • FMAS – Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva (01/08 a 31/12/2010)
  • HOSPITAL – Everardo Araújo de Moura Carvalho (01/01 a 22/05/2010)
  • HOSPITAL – Francisco Pereira da Silva (23/05 a 22/07/2010)
  • HOSPITAL – Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva (23/07 a 31/12/2010)
  • Câmara Municipal – Francisco Pereira da Silva (01/01 a 22/05/2010)
  • Câmara Municipal – Francisco José de Azevedo (23/05 a 22/07/2010)
  • Câmara Municipal – Francisco Pereira da Silva (23/07 a 31/12/2010)

Advogado(s):

  • Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: Prefeitura/1º Gestor – fl.1.900; FUNDEB/1ª Gestor – fl. 2.297; FMS/1º Gestor – fl. 2.297; FMAS/1º Gestor – fl. 2.297; FMAS/3º Gestor – fl. 3.170; HOSPITAL/1º Gestor – fl. 2.297)

Processos Apensados:

  • TC-E 21.783/11 – Prestação de Contas de Gestão. Responsável: Francisco Pereira da Silva – Prefeito Municipal (22/05 a 22/07/10) e Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva – Prefeita Municipal (23/07 a 31/12/10).
    • TC-E 47.219/10 – Representação contra o Sr. Francisco Pereira da Silva, Prefeito Municipal de Isaías Coelho-PI (período: 23/05 a 22/07/10). Objeto: supostas irregularidades em procedimentos licitatórios. Representantes: Edilson Rodrigues de Sousa – Vereador; José Ailton da Cruz – Vereador; Marilucia Rodrigues de Moura Rocha – Vereadora; e Raimundo Nonato de Carvalho – Vereador.
    • TC-E 47.220/10 – Representação contra o Sr. Francisco Pereira da Silva, Prefeito Municipal de Isaías Coelho-PI (período: 23/05 a 22/07/10). Objeto: supostas irregularidades em procedimentos licitatórios. Representantes: Edílson Rodrigues de Sousa – Vereador; José Aílton da Cruz – Vereador; Marilucia Rodrigues de Moura Rocha – Vereadora; e Raimundo Nonato de Carvalho – Vereador.
    • TC-E 01.440/11 – Representação contra a Sra. Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva, Prefeita Municipal de Isaías Coelho-PI (período: 23/07 a 31/12/10). Objeto: supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos. Representantes: Edílson Rodrigues de Sousa – Vereador; José Ailton da Cruz – Vereador; Marilucia Rodrigues de Moura Rocha – Vereadora; e Raimundo Nonato de Carvalho – Vereador.
    • TC-E 03.843/11 (dois volumes) – Representação contra a Sra. Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva, Prefeita Municipal de Isaías Coelho-PI (período: 23/07 a 31/12/10), e o Sr. Arismagno Carvalho Muniz, Secretário Municipal de Administração. Objeto: supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos. Representantes: Edílson Rodrigues de Sousa – Vereador; José Aílton da Cruz – Vereador; Marilucia Rodrigues de Moura Rocha – Vereadora; e Raimundo Nonato de Carvalho – Vereador.
    • TC-E 07.661/11 – Representação contra a Sra. Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva, Prefeita Municipal de Isaías Coelho-PI (período: 23/07 a 31/12/10). Objeto: supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos. Representantes: Edílson Rodrigues de Sousa – Vereador; José Aílton da Cruz – Vereador; Marilucia Rodrigues de Moura Rocha – Vereadora; e Raimundo Nonato de Carvalho – Vereador.
    • TC-E 07.662/11 – Representação contra o Sr. Francisco Pereira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Isaías Coelho-PI (períodos: 01/01 a 22/05; e 23/07 a 31/12/10). Objeto: supostas irregularidades cometidas. Representantes: Edilson Rodrigues de Sousa – Vereador; José Ailton da Cruz – Vereador; Marilucia Rodrigues de Moura Rocha – Vereadora; e Raimundo Nonato de Carvalho – Vereador.
    • TC-E 13.531/11 (dois volumes) – Representação contra a Sra. Maria do Espírito Santo Castelo Branco Nunes Silva, Prefeita Municipal de Isaías Coelho-PI (período: 23/07 a 31/12/10), e o Sr. Arismagno Carvalho Muniz, Secretário Municipal de Administração. Objeto: supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos. Representantes: Edílson Rodrigues de Sousa – Vereador; José Aílton da Cruz – Vereador; Marilucia Rodrigues de Moura Rocha – Vereadora; e Raimundo Nonato de Carvalho – Vereador.
    • TC-E 27.913/11 – Representação contra o Sr. Francisco Pereira da Silva, Presidente da Câmara Municipal de Isaías Coelho-PI (períodos: 01/01 a 22/05; e 23/07 a 31/12/10). Objeto: supostas irregularidades na aplicação de recursos públicos. Representantes: Edílson Rodrigues de Sousa – Vereador; José Aílton da Cruz – Vereador; Marilucia Rodrigues de Moura Rocha – Vereadora; e Raimundo Nonato de Carvalho – Vereador.

 

PENSÃO

TC-O 32.363/12 – Maria de Jesus Cardoso Lima

 

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 03 (três)