Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.926/11 – Prefeitura Municipal de Barro Duro-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Deusdete Lopes da Silva
• FUNDEB – Deusdete Lopes da Silva
• FMS – Deusdete Lopes da Silva
• FMAS – Deusdete Lopes da Silva
• FMPS – Fábio Henrique Brito Feitosa
• UMS – Deusdete Lopes da Silva
• Câmara Municipal – Gilson Mendes Leal (01/01 a 11/10/2010)
• Câmara Municipal – Valdimir Campelo da Fonseca Júnior (12/10 a 31/12/2010)

Advogado(s):

• Fabiano Pereira da Silva (OAB/PI nº 6.115)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 1.320; FUNDEB – fl. 1.320; FMS – fl. 1.320; FMAS – fl. 1.320; UMS – fl. 1.320)

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 09.461/03- Hipólito Ramos Franklin (a pedido)

Advogado(s):

• Roberto Rodrigues Vale (OAB/PI nº 4.719) e outro

(Procuração – fl. 93)

Relator (em substituição): Cons. Substituto Alisson Felipe de Araújo

(Representando o Relator Titular Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho )

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 44.620/11 – Prefeitura Municipal de Manoel Emídio-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – José Medeiros da Silva
• FUNDEB – José Medeiros da Silva
• FMS – José Medeiros da Silva (01/01 a 30/04/2010)
• FMS – Maria dos Reis de Sousa (01/05 a 31/12/2010)
• FMAS – José Medeiros da Silva
• UMS – José Medeiros da Silva
• Câmara Municipal – Odinilson Tumaz de Sousa

Advogado(s):

• Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273)

(sem procuração nos autos: Prefeitura; FUNDEB; FMS; FMAS; UMS; Câmara Municipal)

APOSENTADORIA

TC-O 13.693/10 – Francisca das Chagas do Nascimento Costa

TC-O 33.340/11 – Maria Macêdo da Cruz Silva

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.450/10 – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí – DER/PI (Exercício de 2009)

Responsável(is):

• Karenina Dantas Eulálio Rocha – Diretora Geral

Advogado:

• Daniel Carvalho Oliveira (OAB/PI nº 5.823) e outros

(Procuração – fl. 911)

TC-E 14.630/11 – Prefeitura Municipal de Agricolândia-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – João de Deus Ribeiro dos Santos;
• FUNDEB – João de Deus Ribeiro dos Santos;
• FMS – João de Deus Ribeiro dos Santos;
• FMAS – João de Deus Ribeiro dos Santos;
• Hospital – João de Deus Ribeiro dos Santos;
• Câmara Municipal – Gilvan da Costa Alencar.

Advogado:

• Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77)

(sem procuração nos autos)

PRESTAÇÃO DE CONTAS – AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E 19.103/11 – Empresa Teresinense de Processamento de Dados – PRODATER (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Miguel Antônio de Oliveira Neto – Presidente (01/01 a 31/03/2010)
• Patrick Zveiter Silveira – Presidente (01/04 a 31/12/2010)

Advogado(s):

• Cleidimar Maria Carvalho de Sabóia (OAB/PI nº 4.643)

(Procuração: PRODATER/1° Gestor – fl. 891)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 47.277/10 – Secretaria Estadual da Administração

Referência:

• Admissão de Pessoal – Concurso Público (Edital nº 02/2009)

Interessado:

• Maria Regina Sousa – Secretária

APOSENTADORIA

TC-O 21.538/10 – Maria Neide Cavalcante de Morais

TC-O 33.343/11 – Josefa Pires de Sousa

TC-O 40.300/11 – Miguel Rodrigues Dourado

TOTAL DE PROCESSOS: 12 (doze)