Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 12.730/11 – Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Alcides de Castro Macedo Neto
• FUNDEB – Alcides de Castro Macedo Neto
• FMS – Alcides de Castro Macedo Neto
• FMAS – Alcides de Castro Macedo Neto
• Câmara Municipal – João Moraes da Silva Neto

Advogado(s):

• Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.390; FUNDEB – fl. 1.390; FMS – fl. 1.390; FMAS – fl. 1.390)

TC-E 15.192/11 – Prefeitura Municipal de Santa Luz-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – José Lima de Araújo
• FUNDEB – Maria de Fátima Rodrigues da Silva
• FMS – Joaquim Prudêncio de Aquino
• FMAS – Maria Zélia da Silva Rêgo
• Câmara Municipal – João Ronaldo Semirames (01/01 a 31/01/2010)
• Câmara Municipal – James Rodrigues da Silva (01/02 a 31/12/2010)

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.953) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.644)

TC-E 21.845/11 – Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI (Exercício 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Joaquim Mascarenhas Lustosa
• FUNDEB – Joaquim Mascarenhas Lustosa
• FMS – Joaquim Mascarenhas Lustosa
• FMAS – Joaquim Mascarenhas Lustosa
• Câmara Municipal – Paulo Roberto Lustosa Dias

Advogado(s):

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703)

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.271; FUNDEB – fl. 1.271; FMS – fl. 1.271;

FMAS – fl. 1.271)

 

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.470/11 – Vice-Governadoria (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Wilson Nunes Martins – Vice Governador (01/01 a 31/03/2010)
• Judas Tadeu de Andrade Maia – Secretário de Governo (01/04 a 31/12/2010)

TC-O 10.871/11 – Corregedoria Geral da Justiça (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Rosimar Leite Carneiro – Corregedora (01/01 a 31/05/2010)
• Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro – Corregedora (01/06 a 31/12/2010)

TC-O 13.934/11 – Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Antônio Lima de Brito
• FUNDEB – Narjara Machado Benício
• FMS – Raphael Prado Araújo
• FMAS –Valdelice de Brito Araújo
• Câmara Municipal – Lindomar Brandão de Castro

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 946; FUNDEB – fl. 1.766; FMS – fl. 1.996; FMAS – fl. 2.002)

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: Câmara – fl. 2.063)

TC-E 14.088/11 – Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Prefeitura Municipal – Clézio Gomes da Silva
• FUNDEB – Clézio Gomes da Silva
• FMS – Clézio Gomes da Silva
• FMAS – Clézio Gomes da Silva
• Câmara Municipal – Jurandir Martins de Santana

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.462; FUNDEB – fl. 1.462; FMS – fl. 1.462; FMAS – fl. 1.462)

• Hikol Holemberg (OAB/PI nº 5.236/07-B)

(Procuração: Câmara – fl. 2.305)

TC-O 16.083/11 – V Coordenadoria Regional de Saúde, em Campo Maior-PI (Exercício de 2010)

Responsável:

• Herivelto da Silva Cordeiro – Coordenador

TC-O 35.126/11 – Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Francisléia Moraes Barbosa – Diretora (01/01 a 25/03; e 22/09 a 31/12/2010)
• Ângelo Cipriano Saraiva – Diretor (26/03 a 21/09/2010)

APOSENTADORIA

TC-O 29.145/11 – Maria Ivanisa Rodrigues Santos

TC-O 39.509/10 – Ana Tereza Sá Albuquerque Olmos de Aguilera

TC-O 49.226/11 – Edinaura de Sousa Rocha Carvalho

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 39.407/11 – Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos- SEMAM/Fundo Municipal do Meio Ambiente, em Teresina-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

• Clóvis de Alencar Freitas Júnior – Secretário (01/01 a 31/03/2010)
• Izenir D. de Macêdo Falcão – Secretário (01/04  a 12/04/2010)
• Valdemir Sivirino Virgino – Secretário (13/04 a 31/12/2010)

Advogada:

• Martha Fernanda e Silva de Oliveira (OAB/PI nº 4.707)

(Procuração: 3º Gestor – fl. 158)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 25.587/11 – Câmara Municipal de Pimenteiras-PI

Referência:

• Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Interessado:

• Rogério Tomaz Mota – Presidente

APOSENTADORIA

TC-O 30.093/11 – José Fernandes Ramos

TOTAL DE PROCESSOS: 15(quinze)