Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 17.597/12 – Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Alcides Lima de Aguiar
• FUNDEB – Alcides Lima de Aguiar
• FMS – Alcides Lima de Aguiar
• FMAS – Alcides Lima de Aguiar
• UMS – Raimundo Marinho de Aguiar Dias (01 a 31/01/2010)
• UMS – Maria Francisca L. de Aguiar Dias (01/02 a 31/12/2010)
• Câmara Municipal – Francisco da Paixão Silva

 

AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E 35.025/12 – Secretaria Municipal de Comunicação Social – SEMCOM (Exercício de 2011)

Responsável:

• José Maria Vieira de Souza – Secretário

Advogado:

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração – fl. 541)

Processo Apensado:

• TC-E 48.937/11 – Denúncia contra o Sr. José Maria Vieira de Souza, gestor da Secretaria Municipal de Comunicação Social-SEMCOM. Denunciante: José Pereira da Silva. Advogado do Denunciado: Uanderson Ferreira da Silva, OAB/PI nº 5.456 – Procuração à fl. 53.

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 13.544/11 – Serviço Autônomo de Água e Esgoto-SAAE de Morro do Chapéu do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Marcos Henrique Fortes Rebelo – Diretor (01/01 a 28/02/2010)
• Antonio Araújo dos Santos Filho – Diretor (01/03 a 31/12/2010)

Advogado(s):

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro

(Procuração: 1º Gestor – fl. 117; 2º Gestor – fl. 130).

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 03 (três)