Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 016.515/12 – Prefeitura Municipal de Batalha-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Amaro José de Freitas Melo
• FUNDEB – Laura Maria Leite Barbosa
• FMS – Jacqueline Freitas Melo da Silva
• FMAS – Amaro José de Freitas Melo (01/01 a 28/02/2011)
• FMAS – Angela Tereza de Almendra Freitas Melo (01/03 a 31/12/2011)
• HOSPITAL – Maria de Jesus da Silva Carvalho
• Câmara Municipal – Patricia Vasconcelos Lima

Processos Apensados:

• TC-E 016.945/11 – Representação contra o gestor do FUNDEB do Município de Batalha-PI (Exercício de 2011). Representante: Vander Oliveira Borges – Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação, vinculado ao Ministério da Educação. Representada: Laura Maria Leite Barbosa.
• TC/07148/2013 – Representação referente a irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB pelo Munícipio de Batalha-PI (Exercício de 2011). Representante: Vander Oliveira Borges – Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação, vinculado ao Ministério da Educação. Representada: Laura Maria Leite Barbosa.

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

APOSENTADORIA

TC/016.787/13 – Catarina Pereira de Sousa

TOTAL DE PROCESSOS: 02 (dois)

Secretaria da Primeira Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 17 de junho de 2014.

Jean Carlos Andrade Soares

Secretário da Primeira Câmara