Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 23 de 01/07/2014 (09h)

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 016.159/12 – Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – João Batista de Oliveira (01/01 a 28/02/2011)
  • Prefeitura Municipal – Quirino Francisco Bezerra (01/03 a 31/08/2011)
  • Prefeitura Municipal – João Batista de Oliveira (01/09 a 31/12/2011)
  • FUNDEB – Anazilda Maria de Jesus
  • FMS – Verenilson Manoel da Silva
  • FMAS – João Batista de Oliveira (01/01 a 28/02/2011)
  • FMAS – Quirino Francisco Bezerra (01/03 a 31/08/2011)
  • FMAS – João Batista de Oliveira (01/09 a 31/12/2011)
  • Câmara Municipal – José Ailson Sobrinho

Advogado(s):

  • Alessandra Ferreira Tarquino Bezerra (OAB/PI nº 4.156-B)

(Procuração: Câmara – fl. 04 da Peça 26)

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

INSPEÇÃO

TC/018162/13 – Inspeção na Prefeitura Municipal de Pedro II-PI (Exercício de 2013)

Objeto:

  • Monitoramento das informações prestadas eletronicamente via SAGRES da Prefeitura Municipal de Pedro II-PI.

Responsável:

  • Walmir Rodrigues Café de Oliveira – Prefeito Municipal

Requerente:

  • Ednize Oliveira Costa – Chefe da I DFAM (Concomitante de Fiscalização)

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 02 (dois)