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  • Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 23 de 01/07/2014 (09h)

    Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 016.159/12 – Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí-PI (Exercício de 2011)

    Responsáveis:

    • Prefeitura Municipal – João Batista de Oliveira (01/01 a 28/02/2011)
    • Prefeitura Municipal – Quirino Francisco Bezerra (01/03 a 31/08/2011)
    • Prefeitura Municipal – João Batista de Oliveira (01/09 a 31/12/2011)
    • FUNDEB – Anazilda Maria de Jesus
    • FMS – Verenilson Manoel da Silva
    • FMAS – João Batista de Oliveira (01/01 a 28/02/2011)
    • FMAS – Quirino Francisco Bezerra (01/03 a 31/08/2011)
    • FMAS – João Batista de Oliveira (01/09 a 31/12/2011)
    • Câmara Municipal – José Ailson Sobrinho

    Advogado(s):

    • Alessandra Ferreira Tarquino Bezerra (OAB/PI nº 4.156-B)

    (Procuração: Câmara – fl. 04 da Peça 26)

     

     

    Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

     

    INSPEÇÃO

    TC/018162/13 – Inspeção na Prefeitura Municipal de Pedro II-PI (Exercício de 2013)

    Objeto:

    • Monitoramento das informações prestadas eletronicamente via SAGRES da Prefeitura Municipal de Pedro II-PI.

    Responsável:

    • Walmir Rodrigues Café de Oliveira – Prefeito Municipal

    Requerente:

    • Ednize Oliveira Costa – Chefe da I DFAM (Concomitante de Fiscalização)

     

     

     

     

    TOTAL DE PROCESSOS: 02 (dois)