Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 016.159/12 – Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí-PI (Exercício de 2011)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – João Batista de Oliveira (01/01 a 28/02/2011)
- Prefeitura Municipal – Quirino Francisco Bezerra (01/03 a 31/08/2011)
- Prefeitura Municipal – João Batista de Oliveira (01/09 a 31/12/2011)
- FUNDEB – Anazilda Maria de Jesus
- FMS – Verenilson Manoel da Silva
- FMAS – João Batista de Oliveira (01/01 a 28/02/2011)
- FMAS – Quirino Francisco Bezerra (01/03 a 31/08/2011)
- FMAS – João Batista de Oliveira (01/09 a 31/12/2011)
- Câmara Municipal – José Ailson Sobrinho
Advogado(s):
- Alessandra Ferreira Tarquino Bezerra (OAB/PI nº 4.156-B)
(Procuração: Câmara – fl. 04 da Peça 26)
Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo
INSPEÇÃO
TC/018162/13 – Inspeção na Prefeitura Municipal de Pedro II-PI (Exercício de 2013)
Objeto:
- Monitoramento das informações prestadas eletronicamente via SAGRES da Prefeitura Municipal de Pedro II-PI.
Responsável:
- Walmir Rodrigues Café de Oliveira – Prefeito Municipal
Requerente:
- Ednize Oliveira Costa – Chefe da I DFAM (Concomitante de Fiscalização)
TOTAL DE PROCESSOS: 02 (dois)