Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.406/11 – Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Gilson Eugênio Rodrigues
• FUNDEB – Gilson Eugênio Rodrigues
• FMS – Gilson Eugênio Rodrigues
• FMAS – Gilson Eugênio Rodrigues
• Câmara Municipal – Adevaldo José Martins

Advogado:

• Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.262; FUNDEB – fl. 1.262, FMS – fl. 1.262, FMAS – fl. 1.262)

Processos Apensados:

• TC-E 45.826/10 – Denúncia sobre irregularidades na Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI, sob a gestão do Sr. Gilson Eugênio Rodrigues – Prefeito Municipal (Exercício de 2010). Denunciante: Raimundo Nonato Alves Pereira – Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
• TC-E 47.067/10 – Representação sobre irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEB da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI, sob a gestão do Sr. Gilson Eugênio Rodrigues – Prefeito Municipal. Representante: Aureli Oliveira Turra – Coordenadora-Geral Substituta – CGFSE.
• TC-E 46.517/11 – Representação sobre irregularidades praticadas pelo Gestor Municipal o Sr. Gilson Eugênio Rodrigues – Prefeito Municipal (Exercício de 2010). Representante: Evandro de Sousa Leite – Vereador, Miguel Bruno Arcanjo de Sá – Vereador, José de Jesus Barbosa Carvalho – Vereador e Raimundo Nonato Alves Pereira – Vereador. Advogado do Representado: Marcos Ferreira Lima (OAB/PI nº 7.070-B) e outros (Procuração – fl. 328).

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.579/11 – Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Vicente de Sousa Sobrinho – Presidente
• Maria Aldenires de Sousa Lima – Assessora Técnica

 

TC-E 12.762/11 – Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Miguel José Vieira Neto (01 a 31/01/2010)
• Prefeitura Municipal – Francisco de Assis Sousa (01/02 a 31/12/2010)
• FUNDEB – Raimundo Nonato Cirino da Rocha
• FMS – Maria Tânia Oliveira de Sampaio
• FMAS – Francisco Evanildo de Oliveira
• Câmara Municipal – Kelson James Leite Cavalcante (01/01 a 30/04/2010)
• Câmara Municipal – Ésio Sampaio Campelo (01/05 a 31/12/2010)

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outro

(Procuração: Prefeitura/1º GESTOR – fl. 1.251; Prefeitura/2º GESTOR – fl. 1.602; FUNDEB – fl. 3.903; FMS – fl. 3.910; FMAS – fl. 3.965)

 

TC-E 14.459/11 – Prefeitura Municipal de Picos-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Gil Marques de Medeiros
• FUNDEB – Francisca Emanuella de Andrade Lima
• FMS – Hildegardes Gomes de Medeiros Borges
• FMAS – Gil Marques de Medeiros
• FMPS – José Fradinho Neto Cipriano
• FMT – Gil Marques de Medeiros
• FMDPD – Gil Marques de Medeiros
• FMDCA – Gil Marques de Medeiros
• Controladoria – Gil Marques de Medeiros
• Gabinete do Prefeito – Gil Marques de Medeiros
• Sec. de Comunicação – Gil Marques de Medeiros
• Sec. de Administração – Gil Marques de Medeiros
• Sec. de Agricultura – Gil Marques de Medeiros
• Sec. de Cultura – Gil Marques de Medeiros
• Sec. Finanças – Gil Marques de Medeiros
• Sec. de Governo – Gil Marques de Medeiros
• Sec. de Obras – Gil Marques de Medeiros
• Sec. de Planejamento – Gil Marques de Medeiros
• Sec. de Esporte – Gil Marques de Medeiros
• Sec. do Meio Ambiente – Gil Marques de Medeiros
• Sec. Desenvolvimento Econômico – Gil Marques de Medeiros
• Sec. de Educação – Gil Marques de Medeiros
• Sec. Serv. Públicos – Gil Marques de Medeiros
• Sec. Juv. Dir. Humanos – Gil Marques de Medeiros
• Câmara Municipal – Francisco Gonçalves Filho

Advogada:

• Maria Aliny Martins Rodrigues (OAB/PI nº 5.242)

(Procuração: Prefeitura – fl. 2.469; FMS – fl. 4.821; FMAS – fl. 5.722; FMT – fl. 2.551; Gab. do Prefeito – fl. 2.567; Sec. de Administração – fl. 2.572; Sec. de Agricultura – fl. 2.903; Sec. de Cultura e Turismo – fl. 2.747; Sec. de Finanças – fl. 2.771; Sec. de Governo – fl. 2.788; Sec. de Obras – fl. 2.793; Sec. de Esporte – fl. 2.804; Sec. do Meio Ambiente – fl. 2.809; Sec. de Desenvolvimento Econômico – fl. 2.814; Sec. de Educação – fl. 4.499; Sec. de Serv. Públicos – fl. 2.828)

• Susyanne Araújo Lima (OAB/PI nº 5.420) e outros

(Procuração: Câmara – fl.5.933)

Processos Apensados:

• TC-E 30.949/11 (dois volumes) – Denúncia contra o Sr. Gil Marques de Medeiros, gestor da Prefeitura Municipal de Picos-PI – Exercício de 2010. Denunciantes: Pe. José Walmir de Lima – Coordenador do MUDE PICOS-PI; Hugo Victor Sauders Martins – Vereador do PMDB; Cláudia Mônica de Sousa – Presidente da FAMCC e Gláuber Jonny e Silva – Secretário Geral do SINDSERM. Advogado/Denunciado: Agrimar Rodrigues de Araújo – OAB/PI nº 2.355 (Procuração – fl. 82).

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 44.868/11 – Prefeitura Municipal de Pau D’arco do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Fábio Soares Cesário
• FUNDEB – Fábio Soares Cesário
• FMS – Fábio Soares Cesário
• FMAS – Fábio Soares Cesário
• Câmara Municipal – Aurymar Oliveira Soares

Advogado(s):

• Anastácio Araújo Costa Sales Neto (OAB/PI nº 6.390) e outros

(Procuração: Câmara – fl. 1.631)

Processos Apensados:

• TC-E 06.694/11 – Representação sobre irregularidades acerca da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pau D’Arco do Piauí-PI (Exercício de 2010). Representante: Ferlando Gomes de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal.
• TC-E 46.687/11 (dois volumes) – Representação contra o Poder Executivo do Município de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício de 2010), sobre irregularidades apuradas nas suas contas, segundo relatório de auditoria privada, que motivaram a impetração de uma Ação Civil Pública. Representante: Antônio Milton de Abreu Passos – Prefeito Municipal. Advogada do Representante: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos – OAB/PI nº 3.646 (Procuração – fl. 503).

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E 43.257/11 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, em Teresina-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Ronney Wellington Marques Lustosa – Secretário (01/01 a 31/03/2010);
• Humberto Mariano Lobão Castelo Branco – Secretário (01/04 a 31/12/2010).

Advogado(s):

• Fábio André Freire Miranda (OAB/PI nº 3.458) e outro

(Procuração: 1º GESTOR – fl. 718)

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Procuração: 2º GESTOR – fl. 720)

 

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 12.724/11 – Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Lindomar de Moura Barbosa (01/01 a 13/07/2010)
• Prefeitura Municipal – José de Arimateas Rabelo (14/07 a 31/12/2010)
• FUNDEB – José Nilton de Sousa Filho
• FMS – Vera Lúcia Gabriel do Nascimento
• FMAS – Wilma Rodrigues Vieira Moura
• Câmara Municipal – Abimar Soares Lima Verde

Advogado(s):

• Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00) e outro

(Procuração: Prefeitura/2º GESTOR – fl. 742; FUNDEB – fl.2.034; FMS – fl. 2.040; FMAS – fl. 2.192)

(Sem Procuração: Prefeitura/1º GESTOR);

Processo Apensado:

• TC-E 42.180/10 – Prestação de Contas de Gestão. Responsável: José de Arimateas Rabelo – Prefeito Municipal. Período: 01/01 a 13/07/2010.

 

TC-E 13.377/11 – Prefeitura Municipal de União-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José Barros Sobrinho
• FUNDEB – José Barros Sobrinho
• FMS – José Barros Sobrinho
• FMAS – José Barros Sobrinho
• FMPS – Erna Pierot
• HOSPITAL – José Barros Sobrinho
• Controladoria Geral – José Barros Sobrinho
• Gabinete do Prefeito – José Barros Sobrinho
• Procuradoria Geral – José Barros Sobrinho
• Ação Social e Cidadania – José Barros Sobrinho
• Sec. de Administração – José Barros Sobrinho
• Sec. de Agric. e Meio Ambiente – José Barros Sobrinho
• Sec. de Obras – José Barros Sobrinho
• Sec. de Esportes – José Barros Sobrinho
• Sec. de Educação e Cultura – José Barros Sobrinho
• Sec. de Finanças – José Barros Sobrinho
• Sec. de Desenvolvimento – José Barros Sobrinho
• Sec. de Saúde – José Barros Sobrinho
• Câmara Municipal – Ricardo Augusto Melo do Rêgo Monteiro

Advogado(s):

• Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 2.611; FUNDEB – fl. 2.611; FMS – fl. 2.611; FMAS – fl. 2.611; FMPS – fl. 5.447; Hospital – fl. 2.611; Controladoria Geral – fl. 2.611; Gabinete do Prefeito – fl. 2.611; Procuradoria Geral – fl. 2.611; Ação Social e Cidadania – fl. 2.611; Sec. de Administração – fl. 2.611; Sec. de Obras – fl. 2.611; Sec. de Esportes – fl. 2.611; Sec. de Educação e Cultura – fl. 2.611; Sec. de Finanças – fl. 2.611; Sec. de Saúde – fl. 2.611).

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros

(Procuração: Câmara – fl. 5.553)

Processos Apensados:

• TC-E 20.033/11 (cinco volumes) – Representação contra o Gestor do FUNDEB da Prefeitura Municipal de União-PI, Sr. José Barros Sobrinho. Representante: Lucélia Saraiva de Abreu Lira – Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de União-PI e outros. Advogado do Representado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outro (Procuração – fl. 1.213).
• TC-E 16.885/12 – Representação sobre irregularidades em pactuações e prestações de serviços contratados junto à empresa CHARTER TRANSPORTE LTDA. pela Prefeitura Municipal de União-PI (Exercício de 2010). Representante: Ministério Público de Contas do TCE/PI.

 

TC-E 18.349/12 – Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Heitor Gomes Ferreira (01/01 a 31/07/2010)
• Prefeitura Municipal – Gilvan Francisco Ferreira (01/08 a 31/12/2010)
• FUNDEB – Heitor Gomes Ferreira (01/01 a 31/07/2010)
• FUNDEB – Gilvan Francisco Ferreira (01/08 a 31/12/2010)
• FMS – Heitor Gomes Ferreira (01/01 a 31/07/2010)
• FMS – Gilvan Francisco Ferreira (01/08 a 31/12/2010)
• FMAS – Heitor Gomes Ferreira (01/01 a 31/07/2010)
• FMAS – Gilvan Francisco Ferreira (01/08 a 31/12/2010)
• Câmara Municipal – Gilvan Francisco Ferreira (01/01 a 31/07/2010)
• Câmara Municipal – Francisco Epaminondas dos Reis (01/08 a 31/12/2010)

Advogado(s):

• Welder de Sousa Melo (OAB/PI nº 6.580) e outros

(Procuração: Câmara Municipal/2º GESTOR – fl. 2.607)

Processo Apensado:

• TC-E 17.595/12 – Prestação de Contas de Gestão. Responsável: Heitor Gomes Ferreira – Prefeito Municipal. Período: Janeiro/2010.

 

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA E

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 46.133/10 – José Gonçalves da Conceição (“ex officio”) – (TRANSFERÊNCIA)

Processo Apensado:

• TC-O 22.547/12 – José Gonçalves da Conceição (“ex officio”) – (ATO DE RETIFICAÇÃO)

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 10 (dez)