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CompartilharRelator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 29.119/10 – Prefeitura Municipal de Picos-PI
Referência:
- Concurso Público – Edital nº 01/2010
Responsável:
- Gil Marques de Medeiros – Prefeito Municipal
TC-O 02.156/11 – Fundação dos Esportes do Piauí – FUNDESPI
Referência:
- Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.
Responsável:
- José Gonçalves Gomes Neto – Presidente
TC-O 16.087/11 – FUNDEB do Município de Boa Hora-PI
Referência:
- Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.
Responsável:
- Antônio Coelho de Resende – Prefeito Municipal
TC-O 20.313/11 – Câmara Municipal de Queimada Nova-PI
Referência:
- Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.
Responsável:
- Carlos Alberto Nunes Amorim – Presidente
TC-O 25.593/11 – Câmara Municipal de Oeiras-PI
Referência:
- Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.
Responsável:
- Derival de Abreu Gonzaga – Presidente
TC-O 31.974/11 – Secretaria Estadual do Trabalho e Empreendedorismo – SETRE
Referência:
- Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.
Responsável:
- Larissa Mendes Martins Maia – Secretária
ATO DE RETIFICAÇÃO – TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 16.693/10 – Valdeci Lustosa (a pedido)
Referência Processual:
- TC-O 12.332/05 – (Transferência para a reserva remunerada – Acórdão TCE/PI nº 2.310/2009 – Negativa de Registro)
Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva
AUTUAÇÃO ESPECIAL (PRESTAÇÃO DE CONTAS)
TC-E 32.978/11 – Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMA, em Teresina-PI (Exercício de 2010)
Processos Apensados:
- TC-E 47.478/10 – Representação referente à Concorrência Pública n° 001/2010 promovida pela SEMA. Interessada: Associação Brasileira de Empresas Licitantes – ABRALICIT.
- TC-E 02.730/11 – Representação referente à irregularidades cometidas pela SEMA (Exercício de 2010). Interessado: Waldinar Campos (Diretor/Escala Transportes Gerais Ltda).
Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 22.090/11 – Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI (Exercício de 2010)
Responsáveis:
- Prefeito Municipal – Cristóvão Antão de Alencar
- FUNDEB – Carisma Maria de Alencar
- FMS – Sebastião Antão de Alencar
- FMAS – Maria Arlete do Nascimento Alencar
- FME – Carisma Maria de Alencar
- Câmara Municipal – Antônio Oseas de Carvalho
Advogado(s):
- Marcos Patrício Nogueira Lima (OAB/PI nº 1973)
(Procuração: Prefeitura – fl. 1.962)
APOSENTADORIA
TC-O 16.397/12-Manoel de Jesus Carvalho
Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 10.493/11 – Companhia de Gás do Piauí – GASPISA (Exercício de 2010)
Responsáveis:
- Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira – Diretor Presidente
- Fábio Moreira Amorim – Diretor Administrativo e Financeiro
- José Ricardo Ferreira Bezerra – Diretor Técnico e Comercial
TC-O 27.370/11 – XVI Coordenação Regional de Saúde, em Fronteiras-PI (Exercício de 2010)
Responsáveis:
- Plínio Nelson Sousa Júnior – Diretor da Coordenação
- Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário de Saúde (janeiro a março/2010)
- Telmo Gomes Mesquita – Secretário de Saúde (abril a dezembro/2010)
TOTAL DE PROCESSOS: 12 (doze)