Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 24 de 08/07/2014 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 017.283/12 – Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – José de Fátima Araújo Leal
  • FUNDEB – Marta Maria Araújo Leal
  • FMS – Ana Márcia de Araújo Moura Ribeiro
  • FMAS – Ângela de Carvalho Macedo Leal
  • UMS – Antônio Joaquim de Macedo Neto
  • Câmara Municipal – Antônio Francisco de Carvalho

 

TC/53061/12 – Companhia de Gás do Piauí – GASPISA (Exercício de 2012)

Responsável:

  • Gustavo Henrique Mendonça Xavier de Oliveira – Diretor-Presidente

 

 Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/14260/12 – Serviço Autônomo de Águas e Esgoto (SAAE) de Morro do Chapéu do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsável:

  • Antônio Araújo dos Santos Filho – Diretor

 

TC-E 016.698/12 – Prefeitura Municipal de Esperantina-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/01 a 13/04/2011)
  • Prefeitura Municipal – Jânio Ferreira de Aguiar (14/04 a 01/07/2011)
  • Prefeitura Municipal – Francisco Antônio de Sousa Filho (02/07 a 31/12/2011)
  • Controladoria Geral – Vanderlon Cardoso Bento
  • Procuradoria Geral – Raimundo Nonato de Carvalho Silva (01/01 a 30/11/2011)
  • Procuradoria Geral – Hamilton Coelho Resende Filho (01 a 31/12/2011)
  • Gabinete do Prefeito – Manoel da Costa Araújo Filho (01/01 a 30/06/2011)
  • Gabinete do Prefeito – Euclides Ferreira Passos Neto (01/07 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Educação – Vilma Carvalho Amorim
  • Secretaria Munic. de Governo – Francisco José Silva Lima (01/01 a 31/03/2011)
  • Secretaria Munic. de Governo – Jânio Ferreira de Aguiar Filho (01/04 a 30/06/2011)
  • Secretaria Munic. de Governo – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/07 a 31/08/2011)
  • Secretaria Munic. de Governo – Francisco Sampaio Quaresma (01/09 a 31/12/2011)
  • Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer – Uana Sara das Chagas Silva (01/01 a 30/04/2011)
  • Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer – Roberto Denis Carvalho Lages (01/05 a 30/06/2011)
  • Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/07 a 31/08/2011)
  • Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer – Evellyn Sara Pereira da Silva (01/09 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Turismo e Meio Ambiente – Elias Medeiros Júnior
  • Secretaria Munic. de Fazenda – Francisco das Chagas de Oliveira (01/01 a 31/03/2011)
  • Secretaria Munic. de Fazenda – Francisco das Chagas Silva (01/04 a 31/07/2011)
  • Secretaria Munic. de Fazenda – Paulo Roberto Bonifácio (01/08 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Administração e Planejamento – Edmilson Silva de Araújo
  • Secretaria Munic. de Assistência Social – Cleonice Araújo Carvalho (01/01 a 31/05/2011)
  • Secretaria Munic. de Assistência Social – Jânio Ferreira de Aguiar (01 a 30/06/2011)
  • Secretaria Munic. de Assistência Social – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/07 a 31/08/2011)
  • Secretaria Munic. de Assistência Social – Domingo Luiz Ferreira (01/09 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. da Inclusão Social – Cleonice Araújo Carvalho (01/01 a 31/05/2011)
  • Secretaria Munic. da Inclusão Social – Jânio Ferreira de Aguiar (01 a 30/06/2011)
  • Secretaria Munic. da Inclusão Social – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/07 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Infraestrutura – Francisco Sampaio Quaresma (01/01 a 30/06/2011)
  • Secretaria Munic. de Infraestrutura – Francisco das Chagas Castro Rodrigues (01/07 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Desenvolvimento do Trabalho – Joaquim Patrócollo Andrade da Silveira
  • FUNDEB – Vilma Carvalho Amorim
  • FMS – Francisco Machado Santana
  • FMAS – Cleonice Araújo Carvalho (01/01 a 31/05/2011)
  • FMAS – Jânio Ferreira de Aguiar (01 a 30/06/2011)
  • FMAS – Francisco Antônio de Sousa Filho (01 a 31/07/2011)
  • FMAS – Domingos Luiz Ferreira (01/08 a 31/12/2011)
  • Fundo Municipal de Previdência – Maria da Conceição Carvalho do Nascimento Mourão
  • FMDCA – Cleonice Araújo Carvalho (01/01 a 31/05/2011)
  • FMDCA – Jânio Ferreira de Aguiar (01 a 30/06/2011)
  • FMDCA – Francisco Antônio de Sousa Filho (01 a 31/07/2011)
  • FMDCA – Domingos Luiz Ferreira (01/08 a 31/12/2011)
  • Câmara Municipal – Jânio Ferreira Aguiar (01/01 a 31/03/2011)
  • Câmara Municipal – Antônio Aristides de Carvalho (01/04 a 30/06/2011)
  • Câmara Municipal – Jânio Ferreira de Aguiar (01/07 a 31/12/2011)
  • Advogado(s):
  • Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro

(Procuração: Prefeitura/1º GESTOR: fl. 06 da Peça 74; Prefeitura/3º GESTOR: fl. 06 da Peça 74; Procuradoria Geral/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 59; Procuradoria Geral/2º GESTOR: fl. 04 da Peça 60; Gabinete do Prefeito/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 98; Gabinete do Prefeito/2º GESTOR: fl. 04 da Peça 61; Sec. Munic. de Educação: fl. 04 da Peça 39; Sec. de Governo/1º GESTOR: fl.04 da Peça 62; Sec. de Governo/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 32; Sec. Munic.de Cultura, Esporte e Lazer/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 63; Sec. Munic.de Cultura, Esporte e Lazer/2º GESTOR: fl. 04 da Peça 99; Sec. Munic.de Cultura, Esporte e Lazer/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 33; Sec. Munic.de Cultura, Esporte e Lazer/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 100; Sec. Munic. de Turismo e Meio Ambiente: fl. 04 da Peça 64; Sec. Munic. da Fazenda/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 47; Sec. Munic. da Fazenda/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 93; Sec. Munic. de Assistência Social/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 34; Sec. Munic. de Assistência Social/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 53; Sec. Munic. de Inclusão Social/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 67; Sec. Munic. de Inclusão Social/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 35; Sec. Munic. de Adm. e Planejamento: fl. 04 da Peça 49; Sec. Munic. de Infraestrutura/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 87; Sec. Munic. de Infraestrutura/2º GESTOR: fl. 04 Peça 94; Sec. Munic. de Desenv. e Trabalho: fl. 04 da Peça 69; FUNDEB: fl. 05 da Peça 80; FMS: fl. 04 da Peça 51; FMAS/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 66; FMAS/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 77; FMAS/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 55; FMPS: fl. 04 da Peça 57; FMDCA/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 68; FMDCA/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 36; FMDCA/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 54);

  • Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura/2º GESTOR: fl. 08 da Peça 37);

(Sem procuração nos autos: Sec. de Governo/2º GESTOR; Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer/2º GESTOR; Sec. Munic. da Fazenda/2º GESTOR).

Processo Apensado:

  • TC-E 022.311/12 – Auditoria realizada no PSF da Prefeitura Municipal de Esperantina (Exercício de 2011). Responsáveis: Francisco Antônio de Sousa Filho – Prefeito Municipal (01/01 a 13/04, e 02/07 a 31/12/2011) e Francisco Machado Santana – Gestor FMS.

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 04 (quatro)