Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 24 de 13/08/2013 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.315/11 – Prefeitura Municipal de Inhuma-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Moacir Gonçalves de Carvalho (01/01 a 18/05 e 01/09 a 31/12/2010)
  • Prefeitura Municipal – Elbert Holanda Moura (19/05 a 31/08/2010)
  • FUNDEB – Maria Nilcimar Correia Cavalcante
  • FMS – Evaldo Rodrigues de Holanda (01/01 a 31/10/2010)
  • FMS – Luciana Custódio Ferreira (01/11 a 31/12/2010)
  • FMAS – Luciana Custódio Ferreira (01/01 a 31/10/2010)
  • FMAS – Maria José Rodrigues de Holanda Pinheiro (01 a 31/12/2010)
  • FMPS – Moacir Gonçalves de Carvalho
  • HOSPITAL – Francisca Gonçalves Rodrigues
  • Câmara Municipal – Marcos Antonio de Oliveira Rufino

Advogado:

  • Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura/2º GESTOR – fl. 2.477; FUNDEB – fl. 2.554; FMS/2º GESTOR – fl. 2.622; FMAS/1º GESTOR – fl. 2.935; FMAS/2º GESTOR – fl. 2.942; HOSPITAL – fl. 2.948)

(Sem Procuração: Prefeitura/1º GESTOR)

  • Kelson Vieira de Macedo (OAB/PI nº 4.470) e outros

(Procuração: FMS/1º GESTOR – fl. 2.636)

TC-E 15.104/11 – Prefeitura Municipal de Santana do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

Prefeitura Municipal – Valdenilson Dias Borges

FUNDEB – Elisete Maria Leal

FMS – Milton Dias Santos

FMAS – Maria José Dias Leal Borges (01 a 31/01/2010)

FMAS – Edjane de Moura Borges (01/02 a 31/12/2010)

Câmara Municipal – José Rodrigues Neto

 

 

Relator (em Substituição): Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 11.890/11 – P. M. de São Francisco de Assis do Piauí-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.

Gestor:

  • Gilvan Francisco Ferreira – Prefeito Municipal

 

TC-O 25.593/11 – Câmara Municipal de Oeiras-PI

Referência:

  • Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.

Gestor:

  • Derival de Abreu Gonzaga – Presidente

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E 43.257/11 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, em Teresina-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Ronney Wellington Marques Lustosa – Secretário (01/01 a 31/03/2010);
  • Humberto Mariano Lobão Castelo Branco – Secretário (01/04 a 31/12/2010).

Advogado(s):

  • Fábio André Freire Miranda (OAB/PI nº 3.458) e outro

(Procuração: 1º GESTOR – fl. 718)

  • Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Procuração: 2º GESTOR – fl. 720)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 12.724/11 – Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Lindomar de Moura Barbosa (01/01 a 13/07/2010)
  • Prefeitura Municipal – José de Arimatéas Rabelo (14/07 a 31/12/2010)
  • FUNDEB – José Nilton de Sousa Filho
  • FMS – Vera Lúcia Gabriel do Nascimento
  • FMAS – Wilma Rodrigues Vieira Moura
  • Câmara Municipal – Abimar Soares Lima Verde

Advogado(s):

  • Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00) e outro

(Procuração: Prefeitura/2º GESTOR – fl. 742; FUNDEB – fl.2.034; FMS – fl. 2.040; FMAS – fl. 2.192)

(Sem Procuração: Prefeitura/1º GESTOR);

Processo Apensado:

  • TC-E 42.180/10 – Prestação de Contas de Gestão. Responsável: Lindomar de Moura Barbosa – Prefeito Municipal. Período: 01/01 a 13/07/2010.

TC-E 13.323/11 – Prefeitura Municipal de Simões-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Edilberto Abdias de Carvalho
  • FUNDEB – Maria Claudicéia Feitosa Modesto
  • FMS – Maria Claudeir Feitosa Carvalho
  • FMAS – Ana Gardenia Lopes e Macedo
  • FME – Maria Claudicéia Feitosa Modesto
  • HOSPITAL – Maria Claudeir Feitosa Carvalho
  • UMS – Maria Lavina de Carvalho
  • Câmara Municipal – Pedro Custódio de Carvalho

Processo Apensado:

  • TC-E 03.396/11 – (Denúncia sobre irregularidades no pagamento de salários de prestadores de serviços da Unidade Mista de Saúde Josias Bartolomeu de Carvalho, em Simões-PI – Exercício de 2010. Denunciante: Elsimar Carvalho – Promotor de Justiça).

TC-E 13.377/11 – Prefeitura Municipal de União-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – José Barros Sobrinho
  • FUNDEB – José Barros Sobrinho
  • FMS – José Barros Sobrinho
  • FMAS – José Barros Sobrinho
  • FMPS – Erna Pierot
  • HOSPITAL – José Barros Sobrinho
  • Controladoria Geral – José Barros Sobrinho
  • Gabinete do Prefeito – José Barros Sobrinho
  • Procuradoria Geral – José Barros Sobrinho
  • Sec. de Ação Social e Cidadania – José Barros Sobrinho
  • Sec. de Administração – José Barros Sobrinho
  • Sec. de Agric. e Meio Ambiente – José Barros Sobrinho
  • Sec. de Obras – José Barros Sobrinho
  • Sec. de Esportes – José Barros Sobrinho
  • Sec. de Educação e Cultura – José Barros Sobrinho
  • Sec. de Finanças – José Barros Sobrinho
  • Sec. de Desenvolvimento – José Barros Sobrinho
  • Sec. de Saúde – José Barros Sobrinho
  • Câmara Municipal – Ricardo Augusto Melo do Rêgo Monteiro

Advogado(s):

  • Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 2.611; FUNDEB – fl. 2.611; FMS – fl. 2.611; FMAS – fl. 2.611; FMPS – fl. 5.447; Hospital – fl. 2.611; Controladoria Geral – fl. 2.611; Gabinete do Prefeito – fl. 2.611; Procuradoria Geral – fl. 2.611; Sec. de Ação Social e Cidadania – fl. 2.611; Sec. de Administração – fl. 2.611; Sec. de Agric. e Meio Ambiente – fl. 2.611; Sec. de Obras – fl. 2.611; Sec. de Esportes – fl. 2.611; Sec. de Educação e Cultura – fl. 2.611; Sec. de Finanças – fl. 2.611; Sec. de Desenvolvimento – fl. 2.611; Sec. de Saúde – fl. 2.611).

  • Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros

(Procuração: Câmara – fl. 5.553)

Processos Apensados:

  • TC-E 20.033/11 (cinco volumes) – Representação contra o Gestor do FUNDEB da Prefeitura Municipal de União-PI, Sr. José Barros Sobrinho. Representante: Lucélia Saraiva de Abreu Lira – Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de União-PI e outros. Advogado do Representado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outro (Procuração – fl. 1.213).
  • TC-E 16.885/12 – Representação sobre irregularidades em pactuações e prestações de serviços contratados junto à empresa CHARTER TRANSPORTE LTDA. pela Prefeitura Municipal de União-PI (Exercício de 2010). Representante: Ministério Público de Contas do TCE/PI.

TC-E 13.914/11 – Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Antônio Ximenes Jorge
  • FUNDEB – José Alderi Gomes Coutinho
  • FMS – João Boto Cruz
  • FMAS – Leni de Meneses Cardoso
  • Câmara Municipal – Agostinho Ferreira da Silva

Advogado:

  • Fernanda Sá de Carvalho Melo (OAB/PI nº 7.373)

(Sem procuração: FUNDEB; FMS; FMAS)

TC-E 18.349/12 – Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Heitor Gomes Ferreira (01/01 a 31/07/2010)
  • Prefeitura Municipal – Gilvan Francisco Ferreira (01/08 a 31/12/2010)
  • FUNDEB – Heitor Gomes Ferreira (01/01 a 31/07/2010)
  • FUNDEB – Gilvan Francisco Ferreira (01/08 a 31/12/2010)
  • FMS – Heitor Gomes Ferreira (01/01 a 31/07/2010)
  • FMS – Gilvan Francisco Ferreira (01/08 a 31/12/2010)
  • FMAS – Heitor Gomes Ferreira (01/01 a 31/07/2010)
  • FMAS – Gilvan Francisco Ferreira (01/08 a 31/12/2010)
  • Câmara Municipal – Gilvan Francisco Ferreira (01/01 a 31/07/2010)
  • Câmara Municipal – Francisco Epaminondas dos Reis (01/08 a 31/12/2010)

Advogado(s):

  • Welder de Sousa Melo (OAB/PI nº 6.580) e outros

(Procuração: Câmara Municipal/2º GESTOR – fl. 2.607)

Processo Apensado:

  • TC-E 17.595/12 – Prestação de Contas de Gestão. Responsável: Heitor Gomes Ferreira – Prefeito Municipal. Período: Janeiro/2010.

 

TC-E 18.414/11 – Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Osmar Sousa
  • FUNDEB – Maria Socorro Sousa
  • FMS – José Hamirton Rocha Sousa
  • FMAS – Maria Keila Ribeiro Alencar Rocha
  • FMPS – Francisco das Chagas dos Santos Filho
  • HOSPITAL – José Genilson Sobrinho (01/01/2010 a 16/09/2010)
  • HOSPITAL – Francisco Aquiles de Sousa (17/09/2010 a 31/12/2010)
  • Câmara Municipal – Josué Rodrigues Bezerra

Advogado(s):

  • Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 3.055; FUNDEB – fl. 3.063; FMS – fl. 3.067; FMAS – fl. 3.071);

(Sem Procuração: FMPS);

  • Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: HOSPITAL/1º GESTOR – fl. 2.491);

  • Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Sem Procuração: HOSPITAL/1º GESTOR);

  • Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Procuração: HOSPITAL/2º GESTOR; Câmara – fl. 2.940)

  • Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Sem Procuração: HOSPITAL/2º GESTOR)

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA E

ATO DE RETIFICAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 46.133/10 – José Gonçalves da Conceição (“ex officio”) – (TRANSFERÊNCIA)

Processo Apensado:

  • TC-O 22.547/12 – José Gonçalves da Conceição (“ex officio”) – (ATO DE RETIFICAÇÃO)

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 12 (doze)