Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 24 de 28/08/2012 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.480/11 – Gabinete Militar (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Carlos Augusto Gomes de Souza – Chefe de Gabinete (01/01 a 12/04/2010)
  • Sérgio Moura Lopes – Chefe do Gabinete (13/04 a 31/12/2010)

TC-E 13.646/11 – Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia – PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Girvaldo Albuquerque da Silva
  • FUNDEB – Girvaldo Albuquerque da Silva
  • FMS – Girvaldo Albuquerque da Silva
  • FMAS – Girvaldo Albuquerque da Silva
  • FMPS – Daniel Eduardo Cruz Remígio
  • Câmara Municipal – José Carlos Ferreira da Silva

Advogados(as):

  • José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.286; FUNDEB – fl. 1.742; FMS – fl. 1.884; FMAS – fl. 2.048; Câmara Municipal – fl. 2.121)

TC-E 19.677/11 – Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Gilmar Francisco de Deus;
  • FUNDEB – Vilemar Barbosa Cirino (01/01 a 28/02/2010);
  • FUNDEB – Célia Barbosa Sousa de Deus (01/03 a 31/12/2010);
  • FMS – Wevernilson Francisco de Deus (01/01 a 31/03/2010);
  • FMS – Werley Gonçalves de Deus (01/04 a 31/07/2010);
  • FMS – Westerson Gonçalves de Deus (01/08 a 31/12/2010);
  • FMAS – Vilemar Barbosa Cirino (01/01 a 28/02/2010);
  • FMAS – Célia Barbosa Sousa de Deus (01/03 a 31/07/2010);
  • FMAS – Reginaldo Luiz Bezerra Mendes Eulálio (01/08 a 31/12/2010);
  • Câmara Municipal – Francisco Borges Macedo.

Advogados:

  • Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 2.451; FUNDEB/1º Gestor – fl. 2.838; FUNDEB/2º Gestor – fl. 2.851; FMS/1º Gestor – fl. 2.870; FMS/2º Gestor – fl. 2.892; FMS/3º Gestor – fl. 2.880; FMAS/1º Gestor – fl. 2.844; FMAS/2º Gestor – fl. 2.860; FMAS/3º Gestor – 2.899)

Processo Apensado:

  • Representação – TC-E 36.744/10 – (Representante: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo – Promotor de Justiça/Titular da 1ª Promotoria de Picos. Representado: Gestor da Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim-PI, exercício de 2010. Objeto: irregularidades na aplicação de recursos da Prefeitura).

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 11.890/11 – P. M. de São Francisco de Assis do Piauí-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.

Interessado:

  • Gilvan Francisco Ferreira – Prefeito Municipal

TC-O 16.098/11 – Gabinete do Prefeito de União-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.

Interessado:

  • José Barros Sobrinho – Prefeito Municipal

TC-O 18.110/11 – Câmara Municipal de São João da Varjota-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.

Interessado:

  • Gutemberg Silva Sousa – Presidente

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.470/11 – Vice-Governadoria (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Wilson Nunes Martins – Vice Governador (01/01 a 31/03/2010)
  • Judas Tadeu de Andrade Maia – Secretário de Governo (01/04 a 31/12/2010)

Advogado(a):

  • Willian Guimarães Santos Carvalho (OAB/PI nº 2.644)

(Substabelecimento – fl. 342)

TC-O 11.094/11 – Associação de Município da Microregião de Picos – AMPICOS (Exercício de 2010)

Responsável:

  • Antônio Borges Neto – Presidente

TC-O 15.261/11 – Hospital Regional Senador Dirceu Arcoverde, em Uruçui-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Antônio Rodrigues da Silva Filho – Diretor (janeiro a junho/2010)
  • Francineide de Araújo Barradas e Silva – Diretora (julho a dezembro/2010)

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.752/11 – Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Raimundo Ribeiro Dias
  • FUNDEB – Raimundo Ribeiro Dias
  • FMS – Ducilene da Costa Amorim
  • FMAS – Mauriene Maria Coelho
  • Câmara Municipal – Josimar Dias da Silva

Advogado:

  • Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)

(Procuração: Prefeitura/FUNDEB – fl. 2.073)

TC-E 14.470/11 – Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – João Batista de Oliveira
  • FUNDEB – Anazilda Maria de Jesus
  • FMS – Gilberto José de Brito
  • FMAS – João Batista de Oliveira
  • Câmara Municipal – Manoel Rubens de Sousa

Advogados:

  • Agrimar Rodrigues de Oliveira (OAB/PI nº 2.355) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 833; FUNDEB – fl. 1.817; FMAS – fl. 1.811)

  • Fernando Fortes Said Filho (OAB/PI nº 5.886) e outro

(Procuração: Câmara – fl. 1.835)

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

TOMADA DE CONTAS

TC-E 27.954/11 – Corregedoria Geral do Ministério Público (Exercício de 2010)

Responsável:

  • Antônio de Pádua Ferreira Linhares – Corregedor Geral

Processo Apensado:

  • TC-O 36.909/11 – (Prestação de Contas Anual da Corregedoria Geral do Ministério Público – Exercício de 2010. Responsável: Antônio de Pádua Ferreira Linhares – Corregedor Geral)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 19.103/11 – Empresa Teresinense de Processamento de Dados – PRODATER (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Miguel Antônio de Oliveira Neto – Presidente (01/01 a 31/03/2010)
  • Patrick Zveiter Silveira – Presidente (01/04 a 31/12/2010)

Advogado:

  • Cleidimar Maria Carvalho de Sabóia (OAB/PI nº 4.643)

(Procuração: 1º Gestor – fl. 891)

  • Daniel Carvalho de Oliveira (OAB/PI nº 5.823)

(Substabelecimento: 2º Gestor – fl. 1.305)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 29.171/11 – Recorrente: Leandro Maciel do Nascimento – Procurador do Ministério Público de Contas

Referências Processuais:

  • Prestação de Contas – TC-O 04.515/10 – INTERPI (exercício de 2009, três volumes). Responsável: Luís de Sousa Ribeiro – Diretor Geral. Acórdão TCE/PI n° 2.014/11 (regular com ressalvas; multa de 200 UFR-PI ao responsável; determinar, ao atual gestor do INTERPI, a suspensão do pagamento de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho aos servidores do órgão).
  • Embargos de Declaração – TC-E 29.171/11 – Acórdão TCE/PI nº 2.800/11 (Conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo-se a decisão recorrida, constante no Acórdão TCE/PI n° 2.014/11, em todos os seus termos).

TOTAL DE PROCESSOS: 14 (quatorze)