Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.315/11 – Prefeitura Municipal de Inhuma-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Moacir Gonçalves de Carvalho (01/01 a 18/05 e 01/09 a 31/12/2010)
• Prefeitura Municipal – Elbert Holanda Moura (19/05 a 31/08/2010)
• FUNDEB – Maria Nilcimar Correia Cavalcante
• FMS – Evaldo Rodrigues de Holanda (01/01 a 31/10/2010)
• FMS – Luciana Custódio Ferreira (01/11 a 31/12/2010)
• FMAS – Luciana Custódio Ferreira (01/01 a 31/10/2010)
• FMAS – Maria José Rodrigues de Holanda Pinheiro (01 a 31/12/2010)
• FMPS – Moacir Gonçalves de Carvalho
• HOSPITAL – Francisca Gonçalves Rodrigues
• Câmara Municipal – Marcos Antonio de Oliveira Rufino

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura/2º GESTOR – fl. 2.477; FUNDEB – fl. 2.554; FMS/2º GESTOR – fl. 2.622; FMAS/1º GESTOR – fl. 2.935; FMAS/2º GESTOR – fl. 2.942; HOSPITAL – fl. 2.948) (Procuração: Prefeitura/2º GESTOR – fl. 2.477; FUNDEB – fl. 2.554; FMS/2º GESTOR – fl. 2.622; FMAS/1º GESTOR – fl. 2.935; FMAS/2º GESTOR – fl. 2.942; HOSPITAL – fl. 2.948)

(Sem Procuração: Prefeitura/1º GESTOR)

• Kelson Vieira de Macedo (OAB/PI nº 4.470) e outros

(Procuração: FMS/1º GESTOR – fl. 2.636)

TOTAL DE PROCESSOS: 01 (um)