Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 26 de 22/07/2014 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 015.087/2012 – Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal (Contas de Governo) – Francisco de Sousa Coutinho
  • Prefeitura Municipal (Contas de Gestão) – Edcarlos Martins Ramos
  • FUNDEB – Francisca Veloso Teixeira Gomes
  • FMS – Maria José da Silva Coutinho
  • FMAS – Eliveste Firmina da Conceição
  • Câmara Municipal – Wilton Coutinho Silva

 

TC-E 020.686/2012 – Prefeitura Municipal de Júlio Borges-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Raimundo Ribeiro de Carvalho
  • FUNDEB – Olívia Silva Castro
  • FMS – Edei Ribeiro de Castro
  • FMAS – Magda Lessa Castro de Carvalho
  • Câmara – João Batista Castro Ribeiro

Advogado(s):

  • Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1934/89) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 02 da Peça 18, FUNDEB – fl. 03 da Peça 18, FMS – fl. 04 da Peça 18, FMAS – fl. 05 da Peça 18);

  • Weslley Moreira dos Santos (OAB/PI nº 6.338)

(Procuração: Câmara – fl. 04 da Peça 16)

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52828/2012 – Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI (Exercício de 2012)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Paulo Henrique Ribeiro
  • FUNDEB – Paulo Henrique Ribeiro
  • FMS – Paulo Henrique Ribeiro
  • FMAS – Paulo Henrique Ribeiro
  • Câmara Municipal – Renato Pereira Paes Landim

Advogado(s):

  • Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 05 da Peça 19; FUNDEB – fl. 03 da Peça 27; FMS – fl. 06 da Peça 28; FMAS – fl. 03 da Peça 30);

Processo Apensado:

  • TC/014320/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI – Exercício de 2012. Responsável: Paulo Henrique Ribeiro – Prefeito Municipal.

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 015.959/2012 – Prefeitura Municipal de Altos-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – José Batista Fonseca
  • FUNDEB – Odélia Maria Vieira de Morais
  • FMS – Sandra Solange Bastos Fonseca Costa
  • FMAS – Francisca das Chagas Ribeiro
  • FMDCA – Francisca das Chagas Ribeiro
  • Fundo Munic. de Habitação – Francisca das Chagas Ribeiro
  • Controladoria Geral – Genival Matos Soares
  • Gabinete do Prefeito – Helio Inacio de Oliveira (01/01 a 28/02/2011)
  • Gabinete do Prefeito – Francisco das Chagas Ribeiro Lemos (01/03 a 31/12/2011)
  • Sec. Munic. de Agric., Abast., e Recursos Hídricos – José Alves da Silva
  • Sec. Munic. de Educação, Cultura e Esporte – Odélia Maria Vieira de Morais
  • Sec. Munic. de Fazenda – Claudiana Cordeiro de Araujo
  • Sec. Munic. de Gestão e Infra-Estrutura – Francisco de Jesus Pinnheiro
  • Sec. Munic. do Meio Ambiente e Turismo – José Batista Fonseca Júnior
  • Câmara Municipal – Luiz Carlos Felix de Lira

Advogado(s):

  • Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 37 da Peça 30; FUNDEB – fl. 38 da Peça 30; FMS – fl. 39 da Peça 30; FMAS – fl. 40 da Peça 30; FMDCA – fl. 40 da Peça 30; Fundo Munic. de Habitação – fl. 40 da Peça 30; Controladoria Geral – fl. 41 da Peça 30; Gabinete do Prefeito/1º GESTOR: fl. 42 da Peça 30; Gabinete do Prefeito/2º GESTOR: fl. 43 da Peça 30; Sec. Munic.de Agric., Abast., e Recursos Hídricos – fl. 44 da Peça 30; Sec. Munic. de Educação Cultura e Esporte – fl. 38 da Peça 30; Sec. Munic. de Fazenda – fl. 45 da Peça 30; Sec. Munic. de Gestão e Infra-Estrutura – fl. 46 da Peça 30; Sec. Munic. do Meio Ambiente e Turismo – fl. 47 da Peça 30; Câmara – fl. 05 da Peça 34).

 

TC-E 016.365/2012 – Prefeitura Municipal de Parnaguá-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior
  • FUNDEB – Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior
  • FMS – Telma Simei Nogueira Lustosa de Araújo
  • FMAS – Cândido Lustosa Pereira de Araújo Júnior (01 a 31/01/2011)
  • FMAS – Elias Lima dos Reis Filho (01/02 a 31/12/2011)
  • UMS – Telma Simei Nogueira Lustosa de Araújo
  • Câmara Municipal – Vamberto Ribeiro Rocha

Advogado(s):

  • Marcela Tavares Silva (OAB/PI nº 3.931)

(Procuração: Prefeitura – fl. 17 da Peça 30; FMS – fl. 01 da Peça 02; UMS – fl. 01 da Peça 02);

  • Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594)

(Procuração: Prefeitura – fl. 06 da Peça 38);

  • Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: Câmara – fl. 10 da Peça 37).

 

TC-E 016.698/2012 – Prefeitura Municipal de Esperantina-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/01 a 13/04/2011)
  • Prefeitura Municipal – Jânio Ferreira de Aguiar (14/04 a 01/07/2011)
  • Prefeitura Municipal – Francisco Antônio de Sousa Filho (02/07 a 31/12/2011)
  • Controladoria Geral – Vanderlon Cardoso Bento
  • Procuradoria Geral – Raimundo Nonato de Carvalho Silva (01/01 a 30/11/2011)
  • Procuradoria Geral – Hamilton Coelho Resende Filho (01 a 31/12/2011)
  • Gabinete do Prefeito – Manoel da Costa Araújo Filho (01/01 a 30/06/2011)
  • Gabinete do Prefeito – Euclides Ferreira Passos Neto (01/07 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Educação – Vilma Carvalho Amorim
  • Secretaria Munic. de Governo – Francisco José Silva Lima (01/01 a 31/03/2011)
  • Secretaria Munic. de Governo – Jânio Ferreira de Aguiar Filho (01/04 a 30/06/2011)
  • Secretaria Munic. de Governo – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/07 a 31/08/2011)
  • Secretaria Munic. de Governo – Francisco Sampaio Quaresma (01/09 a 31/12/2011)
  • Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer – Uana Sara das Chagas Silva (01/01 a 30/04/2011)
  • Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer – Roberto Denis Carvalho Lages (01/05 a 30/06/2011)
  • Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/07 a 31/08/2011)
  • Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer – Evellyn Sara Pereira da Silva (01/09 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Turismo e Meio Ambiente – Elias Medeiros Júnior
  • Secretaria Munic. de Fazenda – Francisco das Chagas de Oliveira (01/01 a 31/03/2011)
  • Secretaria Munic. de Fazenda – Francisco das Chagas Silva (01/04 a 31/07/2011)
  • Secretaria Munic. de Fazenda – Paulo Roberto Bonifácio (01/08 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Administração e Planejamento – Edmilson Silva de Araújo
  • Secretaria Munic. de Assistência Social – Cleonice Araújo Carvalho (01/01 a 31/05/2011)
  • Secretaria Munic. de Assistência Social – Jânio Ferreira de Aguiar (01 a 30/06/2011)
  • Secretaria Munic. de Assistência Social – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/07 a 31/08/2011)
  • Secretaria Munic. de Assistência Social – Domingo Luiz Ferreira (01/09 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Inclusão Social – Cleonice Araújo Carvalho (01/01 a 31/05/2011)
  • Secretaria Munic. de Inclusão Social – Jânio Ferreira de Aguiar (01 a 30/06/2011)
  • Secretaria Munic. de Inclusão Social – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/07 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Infraestrutura – Francisco Sampaio Quaresma (01/01 a 30/06/2011)
  • Secretaria Munic. de Infraestrutura – Francisco das Chagas Castro Rodrigues (01/07 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Desenvolvimento do Trabalho – Joaquim Patrócollo Andrade da Silveira
  • FUNDEB – Vilma Carvalho Amorim
  • FMS – Francisco Machado Santana
  • FMAS – Cleonice Araújo Carvalho (01/01 a 31/05/2011)
  • FMAS – Jânio Ferreira de Aguiar (01 a 30/06/2011)
  • FMAS – Francisco Antônio de Sousa Filho (01 a 31/07/2011)
  • FMAS – Domingos Luiz Ferreira (01/08 a 31/12/2011)
  • Fundo Municipal de Previdência – Maria da Conceição Carvalho do Nascimento Mourão
  • FMDCA – Cleonice Araújo Carvalho (01/01 a 31/05/2011)
  • FMDCA – Jânio Ferreira de Aguiar (01 a 30/06/2011)
  • FMDCA – Francisco Antônio de Sousa Filho (01 a 31/07/2011)
  • FMDCA – Domingos Luiz Ferreira (01/08 a 31/12/2011)
  • Câmara Municipal – Jânio Ferreira Aguiar (01/01 a 31/03/2011)
  • Câmara Municipal – Antônio Aristides de Carvalho (01/04 a 30/06/2011)
  • Câmara Municipal – Jânio Ferreira de Aguiar (01/07 a 31/12/2011)

Advogado(s):

  • Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro

(Procuração: Prefeitura/1º GESTOR: fl. 06 da Peça 74; Prefeitura/3º GESTOR: fl. 06 da Peça 74; Procuradoria Geral/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 59; Procuradoria Geral/2º GESTOR: fl. 04 da Peça 60; Gabinete do Prefeito/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 98; Gabinete do Prefeito/2º GESTOR: fl. 04 da Peça 61; Sec. Munic. de Educação: fl. 04 da Peça 39; Sec. de Governo/1º GESTOR: fl.04 da Peça 62; Sec. de Governo/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 32; Sec. Munic.de Cultura, Esporte e Lazer/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 63; Sec. Munic.de Cultura, Esporte e Lazer/2º GESTOR: fl. 04 da Peça 99; Sec. Munic.de Cultura, Esporte e Lazer/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 33; Sec. Munic.de Cultura, Esporte e Lazer/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 100; Sec. Munic. de Turismo e Meio Ambiente: fl. 04 da Peça 64; Sec. Munic. da Fazenda/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 47; Sec. Munic. da Fazenda/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 93; Sec. Munic. de Assistência Social/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 34; Sec. Munic. de Assistência Social/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 53; Sec. Munic. de Inclusão Social/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 67; Sec. Munic. de Inclusão Social/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 35; Sec. Munic. de Adm. e Planejamento: fl. 04 da Peça 49; Sec. Munic. de Infraestrutura/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 87; Sec. Munic. de Infraestrutura/2º GESTOR: fl. 04 Peça 94; Sec. Munic. de Desenv. e Trabalho: fl. 04 da Peça 69; FUNDEB: fl. 05 da Peça 80; FMS: fl. 04 da Peça 51; FMAS/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 66; FMAS/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 77; FMAS/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 55; FMPS: fl. 04 da Peça 57; FMDCA/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 68; FMDCA/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 36; FMDCA/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 54);

  • Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura/2º GESTOR: fl. 08 da Peça 37);

(Sem procuração nos autos: Sec. de Governo/2º GESTOR; Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer/2º GESTOR; Sec. Munic. da Fazenda/2º GESTOR).

Processo Apensado:

  • TC-E 022.311/12 – Auditoria realizada no PSF da Prefeitura Municipal de Esperantina (Exercício de 2011). Responsáveis: Francisco Antônio de Sousa Filho – Prefeito Municipal (01/01 a 13/04, e 02/07 a 31/12/2011) e Francisco Machado Santana – Gestor FMS.

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 06 (seis)