Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.315/11 – Prefeitura Municipal de Inhuma-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Moacir Gonçalves de Carvalho (01/01 a 18/05 e 01/09 a 31/12/2010)
• Prefeitura Municipal – Elbert Holanda Moura (19/05 a 31/08/2010)
• FUNDEB – Maria Nilcimar Correia Cavalcante
• FMS – Evaldo Rodrigues de Holanda (01/01 a 31/10/2010)
• FMS – Luciana Custódio Ferreira (01/11 a 31/12/2010)
• FMAS – Luciana Custódio Ferreira (01/01 a 31/10/2010)
• FMAS – Maria José Rodrigues de Holanda Pinheiro (01 a 31/12/2010)
• FMPS – Moacir Gonçalves de Carvalho
• HOSPITAL – Francisca Gonçalves Rodrigues
• Câmara Municipal – Marcos Antonio de Oliveira Rufino

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura/2º GESTOR – fl. 2.477; FUNDEB – fl. 2.554; FMS/2º GESTOR – fl. 2.622; FMAS/1º GESTOR – fl. 2.935; FMAS/2º GESTOR – fl. 2.942; HOSPITAL – fl. 2.948)

(Sem Procuração: Prefeitura/1º GESTOR)

• Kelson Vieira de Macedo (OAB/PI nº 4.470) e outros

(Procuração: FMS/1º GESTOR – fl. 2.636)

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E 23.292/12 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SEMEL (Exercício de 2011)

Responsável:

• Humberto Mariano Lobão Castelo Branco – Secretário

Advogado(s):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outro.

(Sem Procuração nos Autos)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.453/12 – Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurgueia-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José Felix de Sousa
• FUNDEB – José Felix de Sousa
• FMS – Betânia Marques de Sousa
• FMAS – José Felix de Sousa
• Câmara Municipal – Lincoln Anderson Lopes Silva

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 423; FUNDEB – fl. 985; FMS – fl.990; FMAS – fl. 995)

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 1.004)

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 11.890/11 – P. M. de São Francisco de Assis do Piauí-PI

Referência:

• Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.

Gestor:

• Gilvan Francisco Ferreira – Prefeito Municipal

TC-O 25.593/11 – Câmara Municipal de Oeiras-PI

Referência:

• Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao Exercício de 2010.

Gestor:

• Derival de Abreu Gonzaga – Presidente

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.323/11 – Prefeitura Municipal de Simões-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Edilberto Abdias de Carvalho
• FUNDEB – Maria Claudicéia Feitosa Modesto
• FMS – Maria Claudeir Feitosa Carvalho
• FMAS – Ana Gardenia Lopes e Macedo
• FME – Maria Claudicéia Feitosa Modesto
• HOSPITAL – Maria Claudeir Feitosa Carvalho
• UMS – Maria Lavina de Carvalho
• Câmara Municipal – Pedro Custódio de Carvalho

Advogados:

• Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77)

(Procuração: Prefeitura – fl.3.879)

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira

(Procuração: Prefeitura – fl.3.879)

Processo Apensado:

• TC-E 03.396/11 – (Denúncia sobre irregularidades no pagamento de salários de prestadores de serviços da Unidade Mista de Saúde Josias Bartolomeu de Carvalho, em Simões-PI – Exercício de 2010. Denunciante: Elsimar Carvalho – Promotor de Justiça).

 

TC-E 13.377/11 – Prefeitura Municipal de União-PI (Exercício de 2010) (PE)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José Barros Sobrinho
• FUNDEB – José Barros Sobrinho
• FMS – José Barros Sobrinho
• FMAS – José Barros Sobrinho
• FMPS – Erna Pierot
• HOSPITAL – José Barros Sobrinho
• Controladoria Geral – José Barros Sobrinho
• Gabinete do Prefeito – José Barros Sobrinho
• Procuradoria Geral – José Barros Sobrinho
• Sec. de Ação Social e Cidadania – José Barros Sobrinho
• Sec. de Administração – José Barros Sobrinho
• Sec. de Agric. e Meio Ambiente – José Barros Sobrinho
• Sec. de Obras – José Barros Sobrinho
• Sec. de Esportes – José Barros Sobrinho
• Sec. de Educação e Cultura – José Barros Sobrinho
• Sec. de Finanças – José Barros Sobrinho
• Sec. de Desenvolvimento – José Barros Sobrinho
• Sec. de Saúde – José Barros Sobrinho
• Câmara Municipal – Ricardo Augusto Melo do Rêgo Monteiro

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 2.611; FUNDEB – fl. 2.611; FMS – fl. 2.611; FMAS – fl. 2.611; Hospital – fl. 2.611; Controladoria Geral – fl. 2.611; Gabinete do Prefeito – fl. 2.611; Procuradoria Geral – fl. 2.611; Sec. de Ação Social e Cidadania – fl. 2.611; Sec. de Administração – fl. 2.611; Sec. de Agric. e Meio Ambiente – fl. 2.611; Sec. de Obras – fl. 2.611; Sec. de Esportes – fl. 2.611; Sec. de Educação e Cultura – fl. 2.611; Sec. de Finanças – fl. 2.611; Sec. de Desenvolvimento – fl. 2.611; Sec. de Saúde – fl. 2.611).

• Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros

(Procuração: FMPS – fl. 5.447).

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros

(Procuração: Câmara – fl. 5.553)

Processos Apensados:

• TC-E 20.033/11 (cinco volumes) – Representação contra o Gestor do FUNDEB da Prefeitura Municipal de União-PI, Sr. José Barros Sobrinho. Representante: Lucélia Saraiva de Abreu Lira – Presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB do Município de União-PI e outros. Advogado do Representado: Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outro (Procuração – fl. 1.213).
• TC-E 16.885/12 – Representação sobre irregularidades em pactuações e prestações de serviços contratados junto à empresa CHARTER TRANSPORTE LTDA. pela Prefeitura Municipal de União-PI (Exercício de 2010). Representante: Ministério Público de Contas do TCE/PI.
• TC/07348/2013 – Representação referente à irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB do Município de União-PI – Exercício de 2010. Representante: Vander Oliveira Borges – Coordenação-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação do Ministério da Educação. Representado: José Barros Sobrinho – Gestor do FUNDEB da Prefeitura Municipal de União-PI. (PE)

 

TC-E 13.914/11 – Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Antônio Ximenes Jorge
• FUNDEB – José Alderi Gomes Coutinho
• FMS – João Boto Cruz
• FMAS – Leni de Meneses Cardoso
• Câmara Municipal – Agostinho Ferreira da Silva

Advogado:

• Fernanda Sá de Carvalho Melo (OAB/PI nº 7.373)

(Sem procuração: FUNDEB; FMS; FMAS)

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 08 (oito)