Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 03.875/12 – Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI (Exercício de 2011)

Responsável:

• José Messias Andrade Júnior – Diretor Geral

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 13.453/12 – Prefeitura Municipal de Alvorada do Gurgueia-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José Felix de Sousa
• FUNDEB – José Felix de Sousa
• FMS – Betânia Marques de Sousa
• FMAS – José Felix de Sousa
• Câmara Municipal – Lincoln Anderson Lopes Silva

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 423; FUNDEB – fl. 985; FMS – fl.990; FMAS – fl. 995)

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 1.004)

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 44.868/11 – Prefeitura Municipal de Pau D’arco do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Fábio Soares Cesário
• FUNDEB – Fábio Soares Cesário
• FMS – Fábio Soares Cesário
• FMAS – Fábio Soares Cesário
• Câmara Municipal – Aurymar Oliveira Soares

Advogado(s):

• Anastácio Araújo Costa Sales Neto (OAB/PI nº 6.390) e outros

(Procuração: Câmara – fl. 1.631)

Processos Apensados:

• TC-E 06.694/11 – Representação sobre irregularidades acerca da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pau D’Arco do Piauí-PI (Exercício de 2010). Representante: Ferlando Gomes de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal.
• TC-E 46.687/11 (dois volumes) – Representação contra o Poder Executivo do Município de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício de 2010), sobre irregularidades apuradas nas suas contas, segundo relatório de auditoria privada, que motivaram a impetração de uma Ação Civil Pública. Representante: Antônio Milton de Abreu Passos – Prefeito Municipal. Advogada do Representante: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos – OAB/PI nº 3.646 (Procuração – fl. 503).

TC-O 02.131/12 – Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência – SEID/Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUNEDE (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Hélder Sousa Jacobina – Secretário
• Jorge Maurício Cury Nunes – Diretor Administrativo-Financeiro (24/08 a 31/11/2011)

 

APOSENTADORIA

TC-O 40.118/12 – Maria Luiza Bucar Matos

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.092/11 – Prefeitura Municipal de Francinópolis-PI (Exercício de 2010) (PE)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Ozael Ferreira dos Santos (01/01 a 22/12/2010)
• Prefeitura Municipal – Paulo Cézar Rodrigues de Morais (23 a 31/12/2010)
• FUNDEB – Gonçala Alves Brandão (01/01 a 30/10/2010)
• FUNDEB – Francisca das Chagas da Silva (01/11 a 31/12/2010)
• FMS – Maria do Rosário Loiola Soares
• FMAS – Conceição de Maria Lopes Frazão Muniz
• Câmara Municipal – Celso Leal Lopes

Advogado(s):

• Marcela Tavares Silva (OAB/PI nº 3.931)

(Procuração: Prefeitura/2ª Gestor – fl. 1.050 – Peça nº 10)

• Edson Vieira Araújo (OAB/PI nº 3.285)

(Procuração: Câmara – fl. 1.431 – Peça nº 12)

 

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 06 (seis)