Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52828/2012 – Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI (Exercício de 2012)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Paulo Henrique Ribeiro
• FUNDEB – Paulo Henrique Ribeiro
• FMS – Paulo Henrique Ribeiro
• FMAS – Paulo Henrique Ribeiro
• Câmara Municipal – Renato Pereira Paes Landim

Advogado(s):

• Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 05 da Peça 19; FUNDEB – fl. 03 da Peça 27; FMS – fl. 06 da Peça 28; FMAS – fl. 03 da Peça 30);

Processo Apensado:

• TC/014320/2013 – Balanço Geral da Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI – Exercício de 2012. Responsável: Paulo Henrique Ribeiro – Prefeito Municipal.

 

 Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

(em substituição ao Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho)

 

APOSENTADORIA

TC-O 045.912/12 – Belmiro Meira Júnior

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabiahn Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 004.181/12 – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Piauí – DER-PI (Exercício de 2011)

Responsável:

• Severo Maria Eulálio Filho – Diretor Geral

 

 Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 009.543/12 – Prefeitura Municipal de Gilbués-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Francisco Pereira de Sousa
• FUNDEB – Francisco Pereira de Sousa
• FMS – Francisco Pereira de Sousa
• FMAS – Francisco Pereira de Sousa (01/01 a 31/05/11)
• FMAS – Nilvete de Araújo Sousa (01/06 a 31/12/11)
• UMS – Francisco Pereira de Sousa
• Câmara Municipal – Paulo Henrique Nogueira Mascarenhas

Advogado(s):

• Francisco Antônio Carvalho Viana (OAB/PI nº 6.855)

(Procuração: Prefeitura – fl. 19 da Peça 08; FUNDEB – fl. 19 da Peça 08; FMS – fl. 19 da Peça 08; FMAS/1º GESTOR – fl. 19 da Peça 08; FMAS/2º GESTOR – fl. 01 da Peça 16; UMS – fl. 19 da Peça 08; Câmara – fl. 06 da Peça 29);

TC-E 012.069/12 – Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Eugênio Pacceli do Chantal Nunes
• FUNDEB – Eugênio Pacceli do Chantal Nunes
• FMS – Eugênio Pacceli do Chantal Nunes
• FMAS – Eugênio Pacceli do Chantal Nunes
• Câmara Municipal – Clidenor Leal Soares

Advogado(s):

• Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

(Procuração: Prefeitura – fl. 10 da Peça 11; FUNDEB – fl. 10 da Peça 11; FMS – fl. 10 da Peça 11; FMAS – fl. 10 da Peça 11)

TC-E 014.514/12 – Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Gilson Eugênio Rodrigues
• FUNDEB – Gilson Eugênio Rodrigues
• FMS – Gilson Eugênio Rodrigues
• FMAS – Gilson Eugênio Rodrigues
• Câmara – Evandro de Sousa Leite

Advogado(s):

• Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 05 da Peça 13; FUNDEB – fl. 05 da Peça 13; FMS – fl. 05 da Peça 13; FMAS – fl. 05 da Peça 13).

Processos Apensados:

• TC-E 046.519/11 – Representação sobre notícias de pretensas irregularidades administrativas no âmbito da Prefeitura Municipal de Pedro Laurentino-PI, Exercícios 2009, 2010 e 2011. Representantes: Evandro de Sousa Leite, Miguel Bruno Arcanjo de Sá, José de Jesus Barbosa Carvalho e Raimundo Nonato Alves Pereira – Vereadores do Município de Pedro Laurentino-PI. Representado: Gilson Eugênio Rodrigues – Prefeito Municipal de Pedro Laurentino-PI.
• TC/42130/11 – Representação sobre irregularidades praticadas pelo gestor da Prefeitura Municipal Pedro Laurentino-PI – Exercício de 2011. Representantes: Evandro de Sousa Leite, Miguel Bruno Arcanjo de Sá, José de Jesus Barbosa Carvalho e Raimundo Nonato Alves Pereira – Vereadores do Município de Pedro Laurentino-PI. Representado: Gilson Eugênio Rodrigues – Prefeito Municipal de Pedro Laurentino-PI. Advogado(s): Francelino Moreira Lima (OAB/PI nº 233-A) e outros. Procuração – fl. 31 da Peça 04.

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC/03794/2013 – Fundação Universidade Estadual do Piauí – FUESPI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 05/2011

Gestor:

• Carlos Alberto Pereira da Silva – Reitor

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 07 (sete)