Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

TOMADA DE CONTAS

TC-E 28.985/12 – Unidade Mista de Saúde de Santa Filomena-PI (Exercício de 2011)

Responsável:

• Carlos Augusto de Araújo Braga – Diretor

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 03.370/12 – Instituto de Terras do Piauí – INTERPI (Exercício de 2011) (PE)

Responsável:

• Judas Tadeu de Andrade Maia – Diretor-Geral

 

TC-O 04.401/12 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí (Exercício de 2011) (PE)

Responsável:

• Cel. Manoel Bezerra dos Santos – Comandante Geral do CBMEPI

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 44.868/11 – Prefeitura Municipal de Pau D’arco do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Fábio Soares Cesário
• FUNDEB – Fábio Soares Cesário
• FMS – Fábio Soares Cesário
• FMAS – Fábio Soares Cesário
• Câmara Municipal – Aurymar Oliveira Soares

Advogado(s):

• Anastácio Araújo Costa Sales Neto (OAB/PI nº 6.390) e outros

(Procuração: Câmara – fl. 1.631)

Processos Apensados:

• TC-E 06.694/11 – Representação sobre irregularidades acerca da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pau D’Arco do Piauí-PI (Exercício de 2010). Representante: Ferlando Gomes de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal.
• TC-E 46.687/11 (dois volumes) – Representação contra o Poder Executivo do Município de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício de 2010), sobre irregularidades apuradas nas suas contas, segundo relatório de auditoria privada, que motivaram a impetração de uma Ação Civil Pública. Representante: Antônio Milton de Abreu Passos – Prefeito Municipal. Advogada do Representante: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos – OAB/PI nº 3.646 (Procuração – fl. 503).

TC-O 02.131/12 – Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência – SEID/Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUNEDE (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Hélder Sousa Jacobina – Secretário
• Jorge Maurício Cury Nunes – Diretor Administrativo-Financeiro (24/08 a 31/11/2011)

 

TC-E 14.956/12 – Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Cristovão Antão de Alencar;
• FUNDEB – Sebastião Antão de Alencar;
• FMS – Cristovão Antão de Alencar;
• FMAS – Cristovão Antão de Alencar;
• FME – Cristovão Antão de Alencar;
• Câmara Municipal – José Pereira de Carvalho Filho.

Advogado(s):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.172; FMS – fl. 1.654; FMAS – fl. 1.660; FME – fl. 1.627).

(Sem Procuração: FUNDEB).

 

APOSENTADORIA

TC-O 40.118/12 – Maria Luiza Bucar Matos

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

APOSENTADORIA

TC-O 22.552/12 – José Valmir Ramos Oliveira

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 08 (oito)