Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 29 de 02/10/2012 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 04.750/08 – Secretaria de Saúde do Estado do Piauí – SESAPI e Coordenações Regionais de Saúde (Exercício de 2007)

Responsáveis:

  • Tatiana Vieira Sousa Chaves – Secretária (janeiro a março/2007)
  • Francisco de Assis Carvalho Gonçalves – Secretário (abril a dezembro/2007)
  • Francisco Bompet Pires – Diretor da Coord. Regional de Parnaíba-PI (janeiro a outubro/2007)
  • Luis Carlos Alves da Silva – Diretor da Coord. Regional de Parnaíba-PI (novembro e dezembro/2007)
  • Francisco Bompet Pires – Diretor do Posto de Assistência Médica de Parnaíba-PI (janeiro a outubro/2007)
  • Luis Carlos Alves da Silva – Diretor do Posto de Assistência Médica de Parnaíba-PI (novembro e dezembro/2007)
  • Manoel Francisco Arrais de Resende – Diretor da Coord. Regional de Barras-PI (01/01 a 26/07/2007)
  • Ana Maria de Sousa – Diretora da Coord. Regional de Barras-PI (27/07 a 31/12/2007)
  • Luciano Oliveira de Assunção – Diretor da Coord. Regional de Piripiri-PI
  • Rosemberg Eulálio Leite – Diretor da Coord. Regional de Teresina-PI
  • Herivelton da Silva Cordeiro – Diretor da Coord. Regional de Campo Maior-PI
  • Márcio Vilarinho Prado – Diretor da Coord. Regional de Amarante-PI (janeiro a novembro/2007)
  • João de Miranda Peixoto – Diretor da Coord. Regional de Amarante-PI (dezembro/2007)
  • Francisco de Sousa Costa – Diretor da Coord. Regional de Valença do Piauí-PI (janeiro a julho/2007)
  • Josilene Marinho Rego – Diretor da Coord. Regional de Valença do Piauí-PI (agosto a dezembro/2007)
  • Francisco Carlos Oliveira – Diretor da Coord. Regional de Oeiras-PI (janeiro a outubro/2007)
  • Paulo Jânio Bezerra Filgueira – Diretor da Coord. Regional de Oeiras-PI (novembro e dezembro/2007)
  • Maria da Glória Saunders Martins – Diretor da Coord. Regional de Picos-PI
  • Katiúscia de Queiroz Barbosa – Diretor da Coord. Regional de Floriano-PI (janeiro a junho/2007)
  • Francisco José Alves – Diretor da Coord. Regional de Floriano-PI (julho a dezembro/2007)
  • Maria Arlete Ribeiro dos Santos – Diretor da Coord. Regional de São João do Piauí-PI
  • João Eudes de Almeida Castro – Diretor da Coord. Regional de São Raimundo Nonato-PI
  • Alexsandro Rabelo de Araújo – Diretor da Coord. Regional de Bom Jesus-PI
  • Joaquim Nogueira Paranaguá Júnior – Diretor da Coord. Regional de Corrente-PI
  • Wellington Martins Coelho – Diretor da Coord. Regional de Uruçui-PI
  • Maria Keila Ribeiro de A. Rocha – Diretor da Coord. Regional de Fronteiras-I
  • Vânia Marta da Silva – Diretor da Coord. Regional de Paulistana-PI

Processos Apensados:

  • TC-E 39.842/07 – Denúncia (Objeto: Edital Pregão nº 007/2007 da SESAPI, exercício de 2007. Denunciante: Paulo Rubens Ramos Pereira – Diretor Presidente/FUNATEC).
  • TC-E 35.307/08 – Denúncia (Objeto: Convênio nº 254/07 firmado entre a SESAPI e a Sociedade de Proteção à Maternidade e à Infância de Campo Maior-PI. Denunciante: Apolônio de Sousa Leal).
  • TC-E 39.409/08 – Denúncia (Objeto: Dossiê “Desvio de Verba”, encaminhado por fornecedor da SESAPI. Denunciante: Daniela Carla Monteiro – Executiva de Licitações e Contratos Administrativos/Markoeletro Comércio de Eletrodomésticos Ltda.).
  • TC-E 11.304/08 – Solicitação de Auditoria (Objeto: Contratos de Prestação de Serviços Celebrados pela SESAPI a partir do exercício de 2002. Solicitante: Dep. Marden Menezes) – 5 volumes.

Advogado(s):

  • Roslângela Maria Moraes Gonçalves de Moura (OAB/PI nº 160/95-B) e outro
    (Procuração: SESAPI/1° Gestor – fl. 1.325 do processo TC-E 11.304/08).
  • Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outro

(Procuração – Coord. Reg. Piripiri-PI – fl. 3.117 do processo TC-O 04.750/08)

  • Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI n° 5.952) e outros
    (Procuração: SESAPI/2° Gestor – fl. 3.901 do processo TC-O 04.750/08).

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 12.903/11 – Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Deocleciano Ferreira Tôrres
  • FUNDEB – Eliane Ferreira Nunes de Oliveira
  • FMS – Nádia Carvalho Rocha
  • FMAS – Maria Aparecida Coêlho Tôrres
  • Câmara Municipal – Raimundo Luiz Ferreira de Araújo

Advogado(s):

  • Vitor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 931).

APOSENTADORIA

TC-O 21.934/11 – Valério Neto Chaves Pinto

Relator (em substituição): Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 25.067/10 – Prefeitura Municipal de Cocal-PI

Referência:

  • Concurso Público – Edital nº 001/2010

Gestor:

  • Fernando Sales de Sousa Filho – Prefeito Municipal

TC-O 35.174/11 – FUNDEB de Monte Alegre do Piauí-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

  • Clézio Gomes da Silva – Prefeito Municipal

Advogado(a):

  • Esdras de Lima Nery (OAB/PI nº 7.671) e outros
    (Procuração – fl. 44)

TC-O 12.331/11 – Câmara de Avelino Lopes-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

  • Antônio Fernandes de Souza – Presidente

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 25.957/11 – Hospital Getulio Vargas, em Teresina-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Noé de Cerqueira Fortes – Diretor

PEDIDO DE REEXAME – APOSENTADORIA

TC-E 49.957/11 – Manoel das Chagas Leitão

Advogado:

  • Jonilson Cesar dos Reis (OAB/PI nº 6.930)

(Procuração – fl. 12)

Processo Apensado:

  • TC-O 12.189/09 – (Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição com Proventos Integrais – Acórdão TCE/PI nº 3.485/11 – Negativa de Registro).

APOSENTADORIA

TC-O 16.672/10 – Ana Lúcia Cavalcante Silva

TOTAL DE PROCESSOS: 09 (nove)