Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 004.522/12 – Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Piauí – FAPEPI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Acácio Salvador Veras e Silva – Presidente (01/01 a 14/04/2011)
• Bárbara Olímpia Ramos de Melo – Presidente (14/04 a 31/12/2011)

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

           (Procuração: 1º GESTOR – fl. 38 da Peça 4).

 

TC-E 013.405/12 – Prefeitura Municipal de Vilanova do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José Navez da Rocha
• FUNDEB – José Navez da Rocha
• FMS – José Navez da Rocha
• FMAS – José Navez da Rocha
• FMDCA – José Navez da Rocha
• Câmara Municipal – Adão Frutuoso da Silva

 

TC-O 043.875/12 – IV Coordenação Regional de Saúde, em Teresina-PI (exercício de 2011)

Responsáveis:

• Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins – Secretária de Saúde
• Vinícius Alexandre da Silva Oliveira – Coordenador

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

APOSENTADORIA

TC-O 050.072/12 – Maria Pereira de Sousa Nascimento

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 044.868/11 – Prefeitura Municipal de Pau D’arco do Piauí-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Fábio Soares Cesário
• FUNDEB – Fábio Soares Cesário
• FMS – Fábio Soares Cesário
• FMAS – Fábio Soares Cesário
• Câmara Municipal – Aurymar Oliveira Soares

Advogado(s):

• Anastácio Araújo Costa Sales Neto (OAB/PI nº 6.390) e outros

(Procuração: Câmara – fl. 1.631)

Processos Apensados:

• TC-E 006.694/11 – Representação sobre irregularidades acerca da Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pau D’Arco do Piauí-PI (Exercício de 2010). Representante: Ferlando Gomes de Oliveira – Presidente da Câmara Municipal.
• TC-E 046.687/11 (dois volumes) – Representação contra o Poder Executivo do Município de Pau D’Arco do Piauí-PI (exercício de 2010), sobre irregularidades apuradas nas suas contas, segundo relatório de auditoria privada, que motivaram a impetração de uma Ação Civil Pública. Representante: Antônio Milton de Abreu Passos – Prefeito Municipal. Advogada do Representante: Giovana Ferreira Martins Nunes Santos – OAB/PI nº 3.646 (Procuração – fl. 503).

 

TC-O 002.131/12 – Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa Portadora de Deficiência – SEID/Fundo Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência – FUNEDE (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Hélder Sousa Jacobina – Secretário
• Jorge Maurício Cury Nunes – Diretor Administrativo-Financeiro (24/08 a 31/11/2011)

 

TC-E 013.004/12 – Prefeitura Municipal de São João do Arraial-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Francisco das Chagas Limma (01/01 a 30/11/2011)
• Prefeitura Municipal – João Zilton de Melo Lima (01 a 31/12/2011)
• FUNDEB – Maria Barros de Araújo
• FMS – João Zilton de Melo Lima (01/01 a 30/11/2011)
• FMS – Maria do Socorro Mello Lima (01 a 31/12/2011)
• FMAS – Maria Alice Alencar Correia
• Câmara Municipal – Coriolano Garcia da Silva

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração: Prefeitura/1º GESTOR – fl. 482; Prefeitura/2º GESTOR – fl. 483; FMS/1º GESTOR – fl. 483);

(Sem Procuração nos Autos: FUNDEB; FMS/2º GESTOR; FMAS)

Processo Apensado:

• TC-E 035.444/12 – (Representação sobre supostas irregularidades relacionadas ao FUNDEB no Município de São João do Arraial-PI – Exercício de 2011. Representante: Vander Oliveira Borges – Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação. Representado(s): Francisco das Chagas Limma – Prefeito Municipal (01/01 a 30/11/2011) e João Zilton de Melo Lima – Prefeito Municipal (01 a 31/12/2011). Advogado dos Representados: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952 – Procuração: Prefeito Municipal/1º GESTOR – fl. 28; Prefeito Municipal/2º GESTOR – fl. 27).

 

TC-E 014.956/12 – Prefeitura Municipal de Francisco Macedo-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Cristovão Antão de Alencar
• FUNDEB – Sebastião Antão de Alencar
• FMS – Cristovão Antão de Alencar
• FMAS – Cristovão Antão de Alencar
• FME – Cristovão Antão de Alencar
• Câmara Municipal – José Pereira de Carvalho Filho

Advogado(s):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.172; FMS – fl. 1.654; FMAS – fl. 1.660; FME – fl. 1.627).

(Sem Procuração: FUNDEB).

 

APOSENTADORIA

TC-O 040.118/12 – Maria Luiza Bucar Matos

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

APOSENTADORIA

TC-O 022.552/12 – José Valmir Ramos Oliveira

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 10 (dez)