Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 30 de 26/08/2014 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

 

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.400/2012 Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Anderson Luiz Alves dos Santos Figueredo
  • FMAS – Andina dos Santos Figueredo de Oliveira
  • Câmara Municipal – Joatan Lustosa Gama
  • FUNDEB – Verlane de Azevedo Souza Figueredo
  • FMS – Jorge Luiz Vargas da Silva

Advogado:

  • Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura – fl. 14 da peça 19)

(Sem Procuração nos autos: FUNDEB, FMS e FMAS).

Processos Apensados:

  • TC-E 025.638/2011 – Representação sobre supostas irregularidades no âmbito da administração da Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI (Exercício de 2011). Representantes: João Ribeiro Gama Filho, Neusa Lira Maciel Cavalcante, Neuton Neres Moreira e Orison Magno Lira Fonseca – Vereadores do Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI. Representados: Joatan Lustosa Gama – Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI e Paulo Sesa Lobato de Souza – Vereador do Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI.
  • TC/46763/2011 – Representação sobre pretensas irregularidades no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI (Exercício de 2011). Representantes: Neuton Neres Moreira, João Ribeiro G. Filho, Orizon Magno L. Fonsseca – Vereadores do Município de São Gonçalo do Gurguéia. Representados: Joatan Lustosa Gama – Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI e Paulo Sesa Lobato de Souza – Vereador da Câmara Municipal de São Gonçalo do Gurguéia-PI (Exercício de 2011).

 

 Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

(em substituição ao Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros)

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS – AUTUAÇÃO ESPECIAL

TC-E 035.038/2012 Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEMDEC/ Fundo de Geração de Emprego e Renda – FUNGER, em Teresina-PI (Exercício de 2011).

Responsável:

  • Alexandre Magalhães Pinheiro – Secretário

Advogado(s):

  • Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

               (Procuração: fl. 50 da peça 20).

 

 

 Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 016.698/2012 Prefeitura Municipal de Esperantina-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/01 a 13/04/2011)
  • Prefeitura Municipal – Jânio Ferreira de Aguiar (14/04 a 01/07/2011)
  • Prefeitura Municipal – Francisco Antônio de Sousa Filho (02/07 a 31/12/2011)
  • Controladoria Geral – Vanderlon Cardoso Bento
  • Procuradoria Geral – Raimundo Nonato de Carvalho Silva (01/01 a 30/11/2011)
  • Procuradoria Geral – Hamilton Coelho Resende Filho (01 a 31/12/2011)
  • Gabinete do Prefeito – Manoel da Costa Araújo Filho (01/01 a 30/06/2011)
  • Gabinete do Prefeito – Euclides Ferreira Passos Neto (01/07 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Educação – Vilma Carvalho Amorim
  • Secretaria Munic. de Governo – Francisco José Silva Lima (01/01 a 31/03/2011)
  • Secretaria Munic. de Governo – Jânio Ferreira de Aguiar Filho (01/04 a 30/06/2011)
  • Secretaria Munic. de Governo – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/07 a 31/08/2011)
  • Secretaria Munic. de Governo – Francisco Sampaio Quaresma (01/09 a 31/12/2011)
  • Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer – Uana Sara das Chagas Silva (01/01 a 30/04/2011)
  • Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer – Roberto Denis Carvalho Lages (01/05 a 30/06/2011)
  • Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/07 a 31/08/2011)
  • Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer – Evellyn Sara Pereira da Silva (01/09 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Turismo e Meio Ambiente – Elias Medeiros Júnior
  • Secretaria Munic. de Fazenda – Francisco das Chagas de Oliveira (01/01 a 31/03/2011)
  • Secretaria Munic. de Fazenda – Francisco das Chagas Silva (01/04 a 31/07/2011)
  • Secretaria Munic. de Fazenda – Paulo Roberto Bonifácio (01/08 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Administração e Planejamento – Edmilson Silva de Araújo
  • Secretaria Munic. de Assistência Social – Cleonice Araújo Carvalho (01/01 a 31/05/2011)
  • Secretaria Munic. de Assistência Social – Jânio Ferreira de Aguiar (01 a 30/06/2011)
  • Secretaria Munic. de Assistência Social – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/07 a 31/08/2011)
  • Secretaria Munic. de Assistência Social – Domingo Luiz Ferreira (01/09 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Inclusão Social – Cleonice Araújo Carvalho (01/01 a 31/05/2011)
  • Secretaria Munic. de Inclusão Social – Jânio Ferreira de Aguiar (01 a 30/06/2011)
  • Secretaria Munic. de Inclusão Social – Francisco Antônio de Sousa Filho (01/07 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Infraestrutura – Francisco Sampaio Quaresma (01/01 a 30/06/2011)
  • Secretaria Munic. de Infraestrutura – Francisco das Chagas Castro Rodrigues (01/07 a 31/12/2011)
  • Secretaria Munic. de Desenvolvimento do Trabalho – Joaquim Patrócollo Andrade da Silveira
  • FUNDEB – Vilma Carvalho Amorim
  • FMS – Francisco Machado Santana
  • FMAS – Cleonice Araújo Carvalho (01/01 a 31/05/2011)
  • FMAS – Jânio Ferreira de Aguiar (01 a 30/06/2011)
  • FMAS – Francisco Antônio de Sousa Filho (01 a 31/07/2011)
  • FMAS – Domingos Luiz Ferreira (01/08 a 31/12/2011)
  • Fundo Municipal de Previdência – Maria da Conceição Carvalho do Nascimento Mourão
  • FMDCA – Cleonice Araújo Carvalho (01/01 a 31/05/2011)
  • FMDCA – Jânio Ferreira de Aguiar (01 a 30/06/2011)
  • FMDCA – Francisco Antônio de Sousa Filho (01 a 31/07/2011)
  • FMDCA – Domingos Luiz Ferreira (01/08 a 31/12/2011)
  • Câmara Municipal – Jânio Ferreira Aguiar (01/01 a 31/03/2011)
  • Câmara Municipal – Antônio Aristides de Carvalho (01/04 a 30/06/2011)
  • Câmara Municipal – Jânio Ferreira de Aguiar (01/07 a 31/12/2011)

Advogado(s):

  • Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789)

         Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273/00)

(Procuração: Prefeitura/1º GESTOR: fl. 06 da Peça 74; Prefeitura/3º GESTOR: fl. 06 da Peça 74; Procuradoria Geral/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 59; Procuradoria Geral/2º GESTOR: fl. 04 da Peça 60; Gabinete do Prefeito/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 98; Gabinete do Prefeito/2º GESTOR: fl. 04 da Peça 61; Sec. Munic. de Educação: fl. 04 da Peça 39; Sec. Municipal de Governo/1º GESTOR: fl.04 da Peça 62; Sec. Municipal de Governo/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 32; Sec. Munic.de Cultura, Esporte e Lazer/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 63; Sec. Munic.de Cultura, Esporte e Lazer/2º GESTOR: fl. 04 da Peça 99; Sec. Munic.de Cultura, Esporte e Lazer/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 33; Sec. Munic.de Cultura, Esporte e Lazer/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 100; Sec. Munic. de Turismo e Meio Ambiente: fl. 04 da Peça 64; Sec. Munic. da Fazenda/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 47; Sec. Munic. da Fazenda/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 93; Sec. Munic. de Assistência Social/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 34; Sec. Munic. de Assistência Social/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 53; Sec. Munic. de Inclusão Social/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 67; Sec. Munic. de Inclusão Social/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 35; Sec. Munic. de Adm. e Planejamento: fl. 04 da Peça 49; Sec. Munic. de Infraestrutura/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 87; Sec. Munic. de Infraestrutura/2º GESTOR: fl. 04 Peça 94; Sec. Munic. de Desenv. e Trabalho: fl. 04 da Peça 69; FUNDEB: fl. 05 da Peça 80; FMS: fl. 04 da Peça 51; FMAS/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 66; FMAS/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 77; FMAS/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 55; FMPS: fl. 04 da Peça 57; FMDCA/1º GESTOR: fl. 04 da Peça 68; FMDCA/3º GESTOR: fl. 04 da Peça 36; FMDCA/4º GESTOR: fl. 04 da Peça 54);

  • Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952)

(Procuração: Prefeitura/2º GESTOR: fl. 08 da Peça 37);

(Sem procuração nos autos: Sec. de Governo/2º GESTOR; Sec. Munic. de Cultura, Esporte e Lazer/2º GESTOR; Sec. Munic. da Fazenda/2º GESTOR; Câmara/1º GESTOR).

Processo Apensado:

  • TC-E 022.311/12 – Auditoria realizada no PSF da Prefeitura Municipal de Esperantina (Exercício de 2011). Responsáveis: Francisco Antônio de Sousa Filho – Prefeito Municipal (01/01 a 13/04, e 02/07 a 31/12/2011) e Francisco Machado Santana – Gestor FMS.

 

 Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.205/2012 Prefeitura Municipal de Pio IX-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Raimundo Nonato do Nascimento
  • FUNDEB – Francisca Gerlândia de Sousa
  • FMS – Tales Antão de Alencar Carvalho
  • FMAS – Magaly Antão de Carvalho
  • FMCA – Magaly Antão de Carvalho
  • HOSPITAL – Antônio Wilson de Araújo
  • Câmara Municipal – Acácio José Antão de Alencar

Advogado(s):

  • Dimas Emilio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899)

(Procuração: Prefeitura – fl. 23 da Peça 21; FUNDEB – fl. 22 da Peça 21; FMS – fl. 20 da Peça 21; FMAS – fl. 21 da Peça 21; FMCA – fl. 21 da Peça 21; HOSPITAL – fl. 24 da Peça 21).

Processo Apensado:

  • TC/30.642/2011 – Representação sobre irregularidades na contratação de pessoal sem concurso público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio IX-PI – Exercício de 2011. Representantes: Francisco Adauto de A. Júnior; Antônio Osmando Arrais; Genivaldo José de Sousa; Francisco Weverton A. Bezerra – Vereadores do Município de Pio IX-PI. Representado: Raimundo Nonato do Nascimento – Prefeito Municipal de Pio IX-PI.

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 04 (quatro)