Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 014.191/2012 Associação Piauiense dos Municípios – APPM (Exercício de 2011)

Responsável:

• Francisco de Macêdo Neto – Presidente

 Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

(em substituição ao Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.566/2012 Prefeitura Municipal de Aroazes-PI (Exercício de 2011).

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Francisco Bernardone da Costa Vale
• FUNDEB – Osolita Maria da Costa Vale (01/01 a 30/11/2011)
• FUNDEB – Francisco Bernardone da Costa Vale (01 a 31/12/2011)
• FMS – Rosa Maria Rodrigues da Silva
• FMAS – Talita Karine Lustosa Lima Vale
• Câmara – Antonio Alves da Silva

Advogado(s):

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

       (sem Procuração nos autos: Prefeitura, FUNDEB 1º e 2º gestores, FMS e FMAS).

Processo Apensado:

TC/020120/2013 – Representação referente à constatação de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de Aroazes-PI (Exercício 2011). Representante: Vander Oliveira Borges – Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação/Ministério da Educação. Representados: Osolita Maria da Costa Vale e Francisco Bernardone da Costa Vale – gestores do FUNDEB (Exercício 2011).

 TC/53.069/2012 Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI (Exercício de 2012)

Responsáveis:

• José Messias Andrade Júnior (01/01 a 04/04/12 e 19/11 a 31/12/12) – Diretor-Geral
• Macilane Gomes Batista (04/04 a 19/11/12) – Diretora-Geral

Advogado(s):

• Patrícia Soares de Oliveira (OAB/DF nº 22.936)

(Procuração: 1º GESTOR – fl. 02 da peça 09; 2º GESTOR: fl. 09 da peça 12).

 Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 PRESTAÇÃO DE CONTAS

 TC-E 016.228/2012 Prefeitura Municipal de Olho d’Água do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Antônio Leal da Silva
• FUNDEB – Antônio Leal da Silva
• FMS – Antônio Leal da Silva
• FMAS – Antônio Leal da Silva
• Câmara Municipal – Moacir Lopes da Silva

 Advogado(s):

• Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.707)

(sem Procuração nos autos: Prefeitura, FUNDEB, FMS e FMAS).

 Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.205/2012 Prefeitura Municipal de Pio IX-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Raimundo Nonato do Nascimento
• FUNDEB – Francisca Gerlândia de Sousa
• FMS – Tales Antão de Alencar Carvalho
• FMAS – Magaly Antão de Carvalho
• FMCA – Magaly Antão de Carvalho
• HOSPITAL – Antônio Wilson de Araújo
• Câmara Municipal – Acácio José Antão de Alencar

Advogado(s):

• Dimas Emilio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899)

(Procuração: Prefeitura – fl. 23 da Peça 21; FUNDEB – fl. 22 da Peça 21; FMS – fl. 20 da Peça 21; FMAS – fl. 21 da Peça 21; FMCA – fl. 21 da Peça 21; HOSPITAL – fl. 24 da Peça 21).

Marcos Rangel Santos de Carvalho (OAB/PI nº 8.525)

(Substabelecimento: Prefeitura – fl. 02 da peça 38).

Processo Apensado:

• TC/30.642/2011 – Representação sobre irregularidades na contratação de pessoal sem concurso público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio IX-PI – Exercício de 2011. Representantes: Francisco Adauto de A. Júnior; Antônio Osmando Arrais; Genivaldo José de Sousa; Francisco Weverton A. Bezerra – Vereadores do Município de Pio IX-PI. Representado: Raimundo Nonato do Nascimento – Prefeito Municipal de Pio IX-PI.

 TOTAL DE PROCESSOS: 05 (cinco)

Secretaria da Primeira Câmara/Secretaria das Sessões do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, em Teresina, 27 de agosto de 2014.

Jean Carlos Andrade Soares

Secretário da Primeira Câmara