Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 31 de 16/10/2012 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 19.823/11 – Câmara Municipal de Caxingó-PI

Referência:

  • Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

  • Francisco das Chagas Cardoso – Presidente

Advogado:

  • Vírgilio Neris Machado Neto (OAB/PI nº 6.644)

(Procuração – fl. 23)

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 17.380/11 – Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Zacarias Dias dos Santos
  • FUNDEB – Zacarias Dias dos Santos
  • FMS – Zacarias Dias dos Santos
  • FMAS – Jesana de Oliveira Temporal de Souza Santos
  • Câmara Municipal – Cantídio Ribeiro da Rocha

Processos Apensados:

  • Denúncia – TC-E 00.367/11 – (Denunciante: João Falcão Neto/CPF: 233.172.803-87 – Denunciado: Gestor da Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, exercício de 2010 – Objeto: irregularidades nos procedimentos licitatórios do Município de Cristino Castro-PI).

Advogado(s):

  • Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.429; FUNDEB – fl. 1.429; FMS – fl. 1.429).

TC-E 19.056/11 – Prefeitura Municipal de Curimatá-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – José Arlindo da Silva Filho (01/01 a 26/05/2010)
  • Prefeitura Municipal – Lailson Guerra Cruz (27/05 a 11/06/2010)
  • Prefeitura Municipal – José Arlindo da Silva Filho (12/06/ a 19/08/2010)
  • Prefeitura Municipal – Lailson Guerra Cruz (20/08 a 31/12/2010)
  • FUNDEB – José Arlindo da Silva Filho (01/01 a 26/05/2010)
  • FUNDEB – Lailson Guerra Cruz (27/05 a 11/06/2010)
  • FUNDEB – José Arlindo da Silva Filho (12/06 a 19/08/2010)
  • FUNDEB – Lailson Guerra Cruz (20/08 a 31/12/2010)
  • FMS – José Arlindo da Silva Filho (01 a 31/01/2010)
  • FMS – Giselly Pereira da Silva (01/02 a 30/04/2010)
  • FMS – José Arlindo da Silva Filho (01 a 26/05/2010)
  • FMS – Lailson Guerra Cruz (27/05 a 11/06/2010)
  • FMS – Giselly Pereira da Silva (12/06 a 19/08/2010)
  • FMS – Lailson Guerra Cruz (20/08 a 31/12/2010)
  • FMAS – José Arlindo da Silva Filho (01/01 a 26/05/2010)
  • FMAS – Lailson Guerra Cruz (27/05 a 11/06/2010)
  • FMAS – José Arlindo da Silva Filho (12/06 a 19/08/2010)
  • FMAS – Lailson Guerra Cruz (20/08 a 31/12/2010)
  • Câmara Municipal – Josemar Araújo de Oliveira

Processos Apensados:

  • TC-E 10.874/11 – (Balanço Geral – Prefeitura Municipal de Curimatá-PI – Exercício de 2010).

Advogado(s):

  • Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906)

(Sem Procuração: Prefeitura; FUNDEB; FMS; FMAS).

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 49.447/11 – Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI (Exercício de 2010)

Responsável(is):

  • Prefeitura – Marcos Augusto da Rocha Carvalho
  • FUNDEB – Marcos Augusto da Rocha Carvalho
  • FMS – Marcos Augusto da Rocha Carvalho
  • FMAS – Marcos Augusto da Rocha Carvalho
  • Hospital – Maria Claudeiza Félix Silva
  • Câmara – Cyro Henrique Vilar Pinto

TOTAL DE PROCESSOS: 04 (quatro)