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    • Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 31 de 16/10/2012 (09h)

    , em Secretaria da Primeira Câmara

    Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O 19.823/11 – Câmara Municipal de Caxingó-PI

    Referência:

    • Admissão de Pessoal Efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Francisco das Chagas Cardoso – Presidente

    Advogado:

    • Vírgilio Neris Machado Neto (OAB/PI nº 6.644)

    (Procuração – fl. 23)

    Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 17.380/11 – Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI (Exercício de 2010)

    Responsáveis:

    • Prefeitura Municipal – Zacarias Dias dos Santos
    • FUNDEB – Zacarias Dias dos Santos
    • FMS – Zacarias Dias dos Santos
    • FMAS – Jesana de Oliveira Temporal de Souza Santos
    • Câmara Municipal – Cantídio Ribeiro da Rocha

    Processos Apensados:

    • Denúncia – TC-E 00.367/11 – (Denunciante: João Falcão Neto/CPF: 233.172.803-87 – Denunciado: Gestor da Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, exercício de 2010 – Objeto: irregularidades nos procedimentos licitatórios do Município de Cristino Castro-PI).

    Advogado(s):

    • Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

    (Procuração: Prefeitura – fl. 1.429; FUNDEB – fl. 1.429; FMS – fl. 1.429).

    TC-E 19.056/11 – Prefeitura Municipal de Curimatá-PI (Exercício de 2010)

    Responsáveis:

    • Prefeitura Municipal – José Arlindo da Silva Filho (01/01 a 26/05/2010)
    • Prefeitura Municipal – Lailson Guerra Cruz (27/05 a 11/06/2010)
    • Prefeitura Municipal – José Arlindo da Silva Filho (12/06/ a 19/08/2010)
    • Prefeitura Municipal – Lailson Guerra Cruz (20/08 a 31/12/2010)
    • FUNDEB – José Arlindo da Silva Filho (01/01 a 26/05/2010)
    • FUNDEB – Lailson Guerra Cruz (27/05 a 11/06/2010)
    • FUNDEB – José Arlindo da Silva Filho (12/06 a 19/08/2010)
    • FUNDEB – Lailson Guerra Cruz (20/08 a 31/12/2010)
    • FMS – José Arlindo da Silva Filho (01 a 31/01/2010)
    • FMS – Giselly Pereira da Silva (01/02 a 30/04/2010)
    • FMS – José Arlindo da Silva Filho (01 a 26/05/2010)
    • FMS – Lailson Guerra Cruz (27/05 a 11/06/2010)
    • FMS – Giselly Pereira da Silva (12/06 a 19/08/2010)
    • FMS – Lailson Guerra Cruz (20/08 a 31/12/2010)
    • FMAS – José Arlindo da Silva Filho (01/01 a 26/05/2010)
    • FMAS – Lailson Guerra Cruz (27/05 a 11/06/2010)
    • FMAS – José Arlindo da Silva Filho (12/06 a 19/08/2010)
    • FMAS – Lailson Guerra Cruz (20/08 a 31/12/2010)
    • Câmara Municipal – Josemar Araújo de Oliveira

    Processos Apensados:

    • TC-E 10.874/11 – (Balanço Geral – Prefeitura Municipal de Curimatá-PI – Exercício de 2010).

    Advogado(s):

    • Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906)

    (Sem Procuração: Prefeitura; FUNDEB; FMS; FMAS).

    Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 49.447/11 – Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI (Exercício de 2010)

    Responsável(is):

    • Prefeitura – Marcos Augusto da Rocha Carvalho
    • FUNDEB – Marcos Augusto da Rocha Carvalho
    • FMS – Marcos Augusto da Rocha Carvalho
    • FMAS – Marcos Augusto da Rocha Carvalho
    • Hospital – Maria Claudeiza Félix Silva
    • Câmara – Cyro Henrique Vilar Pinto

    TOTAL DE PROCESSOS: 04 (quatro)