Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

(em substituição ao Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros – 02 processos)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 027.003/2012 Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI (Exercício de 2011).

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Alcides Lima de Aguiar
• FUNDEB – Alcides Lima de Aguiar
• FMS – Alcides Lima de Aguiar
• FMAS – Alcides Lima de Aguiar (01/01 a 31/03/2011)
• FMAS – Lilian da Silva Almeida (01/04 a 31/12/2011)

• UMS – Maria Francisca Lima de Aguiar 
• Câmara – Salvador de Macêdo Alves 

 TC-E 029.363/2012 Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (Exercício de 2011).

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Lucienne Maria da Silva Lopes
• FUNDEB – Lucienne Maria da Silva Lopes
• FMS – Lucienne Maria da Silva Lopes
• FMAS – Lucienne Maria da Silva Lopes
• Câmara – João Henrique de Oliveira Alves

Advogado(s):

• Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº3. 273).

(Procuração: Prefeitura/FUNDEB/FMS/FMAS – fl. 10 da peça 18; Câmara –  fl. 10 da peça 19).

 Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA

TC/016782/2013 Maria do Rosário Carvalho de Andrade

Órgão de Origem: Secretaria Municipal de Educação, em Parnaíba-PI.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52866/2012 Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí-PI (Exercício de 2012)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Erisvaldo Gomes de Oliveira
• FUNDEB – Maria Aparecida de Jesus Carvalho
• FMS – Vanderlúcia Cavalcante de Lira
• FMAS – Jubeny da Conceição Macedo
• Câmara Municipal – Clodoaldo de Sousa Lima

Processos Apensados:

• TC/03526/2013 – Prestação de Contas Geral (Balanço Geral) do Município de Curral Novo do Piauí-PI referente ao exercício financeiro de 2012. Responsável: Erisvaldo Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal.
• TC-E 047.857/2012 – Inspeção Extraordinária – informação sobre a movimentação financeira da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí-PI (Exercício 2012). Responsável: Erisvaldo Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal.

  TC/053299/2012 Gabinete do Vice-Prefeito de Teresina-PI (Exercício de 2012)

Responsáveis:

• Paulo César Vilarinho Soares – Gestor (01/01/2012 a 03/07/2012)
• Antônio Cláudio Portella Serra e Silva – Gestor (09/07/2012 a 31/12/2012)

Advogado:

• Camilla Veloso Pereira (OAB/PI nº 7.929) e outros

(2º GESTOR: Procuração – fl. 02 da peça 09)

 TOTAL DE PROCESSOS: 05 (cinco)