Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 32 de 23/10/2012 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 12.716/11 – Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão-PI (Exercício de 2010)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Antônio de Carvalho Costa
  • FUNDEB – Antônia Lopes de Carvalho
  • FMS – Maria da Cruz Silva Pessoa Santos
  • FMAS – Maria Valmira Carvalho Costa Chaves (01/01 a 30/04/2010)
  • FMAS – Antônio de Carvalho Costa (01/05 a 31/12/2010)
  • Câmara Municipal – Joaquim Alves da Silva

Advogado(s):

  • Kassius Klay Mattos Oliveira (OAB/PI nº 3.838) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 619; FUNDEB – fl. 1.357; FMS – fl. 1.592; FMAS/1º Gestor – fl. 1.830; FMAS/2º Gestor – fl. 619)

  • Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00) e outros

(Procuração: Câmara – fl. 2.061)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 22.734/10 – Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí-PI

Referência:

  • Concurso Público – Edital nº 001/2010

Gestor:

  • Alcides de Castro Macedo Neto – Prefeito Municipal

TC-O 32.312/10 – Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI

Referência:

  • Concurso Público – Edital nº 001/2010

Gestor:

  • Joaquim Mascarenhas Lustosa – Prefeito Municipal

 

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

APOSENTADORIA

TC-O 06.438/08 – José Epitácio da Silva


TOTAL DE PROCESSOS: 04 (quatro)