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    • Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 32 de 23/10/2012 (09h)

    , em Secretaria da Primeira Câmara

    Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 12.716/11 – Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão-PI (Exercício de 2010)

    Responsáveis:

    • Prefeitura Municipal – Antônio de Carvalho Costa
    • FUNDEB – Antônia Lopes de Carvalho
    • FMS – Maria da Cruz Silva Pessoa Santos
    • FMAS – Maria Valmira Carvalho Costa Chaves (01/01 a 30/04/2010)
    • FMAS – Antônio de Carvalho Costa (01/05 a 31/12/2010)
    • Câmara Municipal – Joaquim Alves da Silva

    Advogado(s):

    • Kassius Klay Mattos Oliveira (OAB/PI nº 3.838) e outros

    (Procuração: Prefeitura – fl. 619; FUNDEB – fl. 1.357; FMS – fl. 1.592; FMAS/1º Gestor – fl. 1.830; FMAS/2º Gestor – fl. 619)

    • Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00) e outros

    (Procuração: Câmara – fl. 2.061)

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O 22.734/10 – Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí-PI

    Referência:

    • Concurso Público – Edital nº 001/2010

    Gestor:

    • Alcides de Castro Macedo Neto – Prefeito Municipal

    TC-O 32.312/10 – Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI

    Referência:

    • Concurso Público – Edital nº 001/2010

    Gestor:

    • Joaquim Mascarenhas Lustosa – Prefeito Municipal

     

    Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

    APOSENTADORIA

    TC-O 06.438/08 – José Epitácio da Silva


    TOTAL DE PROCESSOS: 04 (quatro)