Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 33 de 15/10/2013 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 004.408/12 – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI (Exercício de 2011)

Responsável:

  • José Antônio Filho – Diretor Geral

TC-E 013.730/12 – Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Esdras Avelino Filho
  • FUNDEB – Pedro Eimard Maia de Sousa
  • FMS – Geni Helane Brito de Aguiar Braga
  • FMAS – Luizângela Nogueira Dualibi
  • FMDC – Luizângela Nogueira Dualibi
  • Câmara Municipal – João Lustosa Avelino

Advogado(s):

  • Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura –fl. 696; FUNDEB – fl. 1.229; FMS – fl. 1.234; FMAS – fl. 1.352; FMDC – fl. 1.361; Câmara – fl. 1.369);

TC-O 050.906/12 – Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba – AMPAR (Exercício de 2011)

Responsável:

  • Eduardo Alves Carvalho – Presidente

Advogado(s):

  • Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração: fl. 2 da peça 24).

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 016.760/12 – Prefeitura Municipal de Domingos Mourão-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

  • Prefeitura Municipal – Domingos José Rodrigues Cavaleiro
  • FUNDEB – Domingos José Rodrigues Cavaleiro
  • FMS – Milton Rodrigues de Araújo
  • FMAS – Domingos José Rodrigues Cavaleiro
  • Câmara Municipal – Franklin Ulisses Barbosa Joaquim

Advogado(s):

  • Daise Viana Castelo Branco Rocha (OAB/PI nº 3.505)

(Procuração: Prefeitura – fl. 14 da Peça 11; FUNDEB – fl. 9 da Peça 12; Câmara –fl. 8 da Peça 14);

(Sem Procuração: FMS).

Processo Apensado:

  • TC/05.111/2013 (PE) – Representação sobre irregularidades pretensamente praticadas por Domingos José Rodrigues Cavaleiro – no cargo de Prefeito Municipal de Domingos Mourão-PI, nos Exercícios de 2010, 2011 e 2012. Representante: Julio César Barbosa Franco – Prefeito Municipal. Advogado do Representante: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros – Procuração: fl. 3 da Peça 02.

 

TOTAL DE PROCESSOS: 04 (quatro)