Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 004.408/12 – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI (Exercício de 2011)

Responsável:

• José Antônio Filho – Diretor Geral

TC-E 013.730/12 – Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Esdras Avelino Filho
• FUNDEB – Pedro Eimard Maia de Sousa
• FMS – Geni Helane Brito de Aguiar Braga
• FMAS – Luizângela Nogueira Dualibi
• FMDC – Luizângela Nogueira Dualibi
• Câmara Municipal – João Lustosa Avelino

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: Prefeitura –fl. 696; FUNDEB – fl. 1.229; FMS – fl. 1.234; FMAS – fl. 1.352; FMDC – fl. 1.361; Câmara – fl. 1.369);

TC-O 050.906/12 – Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Parnaíba – AMPAR (Exercício de 2011)

Responsável:

• Eduardo Alves Carvalho – Presidente

Advogado(s):

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração: fl. 2 da peça 24).

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 016.760/12 – Prefeitura Municipal de Domingos Mourão-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Domingos José Rodrigues Cavaleiro
• FUNDEB – Domingos José Rodrigues Cavaleiro
• FMS – Milton Rodrigues de Araújo
• FMAS – Domingos José Rodrigues Cavaleiro
• Câmara Municipal – Franklin Ulisses Barbosa Joaquim

Advogado(s):

• Daise Viana Castelo Branco Rocha (OAB/PI nº 3.505)

(Procuração: Prefeitura – fl. 14 da Peça 11; FUNDEB – fl. 9 da Peça 12; Câmara –fl. 8 da Peça 14);

(Sem Procuração: FMS).

Processo Apensado:

• TC/05.111/2013 (PE) – Representação sobre irregularidades pretensamente praticadas por Domingos José Rodrigues Cavaleiro – no cargo de Prefeito Municipal de Domingos Mourão-PI, nos Exercícios de 2010, 2011 e 2012. Representante: Julio César Barbosa Franco – Prefeito Municipal. Advogado do Representante: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros – Procuração: fl. 3 da Peça 02.

 

TOTAL DE PROCESSOS: 04 (quatro)