Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/15308/2012 – Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Francisco João da Silva
• FUNDEB – Ariana da Silva Bezerra
• FMS – Raimunda Luísa de Carvalho (01/01 a 31/05/2011)
• FMS – Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa (01/06 a 31/12/2011)
• FMAS – Roberta Barros Batista
• Câmara Municipal – Pedro Hipólito de Sousa

Advogado(a):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 26 da Peça 20; FUNDEB – fl. 07 da 21; FMS/1º GESTOR – fl. 07 da Peça 22; FMS/2º GESTOR – fl. 08 da Peça 23; FMAS – fl. 08 da Peça 24)

Processos Apensados:

• TC-E 021558/2011 – Denúncia contra a Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí-PI – Exercício de 2011. Objeto: Irregularidades supostamente cometidas pelo Sr. Francisco João da Silva – Prefeito Municipal. Denunciante: Associação dos Moradores de São Luís do Piauí, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Professor Paulo Sérgio e Suplente de Vereador Sr. Gilberto.
• TC-E 048160/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí-PI (Exercícios de 2010 e 2011). Denunciante: (anônimo). Denunciado(s): Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa – Gestor do FMS/2º GESTOR (01/06 a 31/12/2011) e Francisco João da Silva – Prefeito Municipal.

 

APOSENTADORIA

TC/008355/2014 – Maria do Rosário Gomes da Costa

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014259/2012 – Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José Lopes Filho
• FUNDEB – Luzanilda Maria Reis Rodrigues
• FMS – Manuelita de Carvalho Sousa Lopes (01/01 a 28/02/11)
• FMS – José da Silva Lopes (01/03 a 31/12/11)
• FMAS – Ivonquesia de Araújo Bento (01/01 a 28/02/11)
• FMAS – Manuelita de Carvalho Sousa Lopes (01/03 a 30/06/11)
• FMAS – Ivonquesia de Araújo Bento (01/07 a 31/12/11)
• Câmara Municipal – Leocádio Alves Bento

 

TC-E 014391/2012 – Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – João da Cruz Rosal da Luz
• FUNDEB – Nicileide Marques Rocha
• FMS – Pauliana da Conceição Silva
• FMAS – João da Cruz Rosal da Luz
• UMS – Osvaldo Elias Silva
• Câmara Municipal – Rômulo Oliveira Pessoa

Advogado

• Jenifer Ramos Dourado (OAB/PI nº 4.144) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 02 da Peça 29 e FMAS – fl. 02 da Peça 29)

 

TC-E 015307/2012 – Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato-PI (Exercício de 2011).

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José Herculano de Negreiros (Contas de Governo)
• Prefeitura Municipal – Raimundo Nonato Bastos de Negreiros (Contas de Gestão – 01/01 a 01/03/11)
• Prefeitura Municipal – Samara Sandra Oliveira de Negreiros (Contas de Gestão – 01/03 a 31/12/11)
• FUNDEB – Samara Sandra Oliveira de Negreiros (01/01 a 01/03/11)
• FUNDEB – Glaucia Barradas dos Santos (01/03 a 03/10/11)
• FUNDEB – Sebastião de Assis Ribeiro (04/10 a 31/12/11)
• FMS – Waldivon Soares Tomaz
• FMAS – Claúdia da Silva Costa Macêdo (01/01 a 28/02/11)
• FMAS – Marlene Ribeiro da Silva (01/03 a 31/12/11)
• Câmara – Arenaldo Fernandes Ribeiro (01/01 a 31/07/11)
• Câmara – Jairon dos Santos Ramos (01/08 a 31/12/11)

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração: Prefeitura/Contas de Governo – fl. 47 da Peça 26);

(Sem procuração nos autos: Prefeitura/Contas de Gestão/2º GESTOR; Prefeitura/Contas de Gestão/2º GESTOR; FUNDEB/1º GESTOR; FUNDEB/2º GESTOR; FUNDEB/3º GESTOR; FMS; FMAS/1º GESTOR; FMAS/2º GESTOR)

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração: Câmara/1º GESTOR – fl. 04 da Peça 29; Câmara/2º GESTOR – fl. 04 da Peça 30)

Processo Apensado:

• TC-E 041874/2012 – Auditoria no PSF do Munícipio de São Raimundo Nonato-PI – Exercício de 2011. Prefeito Municipal – José Herculano de Negreiros. Gestor do FMS – Waldivon Soares Tomaz.
• TC-E 042880/2011 – Denúncia sobre pretensas irregularidades no âmbito da administração municipal de São Raimundo Nonato-PI (Exercício de 2011). Denunciante: Maria Risoneide Dias de Assis Nunes – Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Raimundo Nonato (SINDSERM). Denunciado: José Herculano de Negreiros – Prefeito Municipal.
• TC/010640/2014 – Denúncia sobre diversas irregularidades na gestão de recursos públicos referentes às adutoras da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato-PI. Denunciante: José Arimatéia Dantas Lacerda – Coordenador da Força Tarefa Popular XII, marcha contra corrupção pela vida. Denunciado: José Herculano de Negreiros – Prefeito Municipal.

 

TC-E 027.003/2012 – Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde-PI (Exercício de 2011).

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Alcides Lima de Aguiar
• FUNDEB – Alcides Lima de Aguiar
• FMS – Alcides Lima de Aguiar
• FMAS – Alcides Lima de Aguiar (01/01 a 31/03/2011)
• FMAS – Lilian da Silva Almeida (01/04 a 31/12/2011)
• UMS – Maria Francisca Lima de Aguiar
• Câmara – Salvador de Macêdo Alves

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

DENÚNCIA

TC-E 049970/2012 – Prefeitura Municipal de Prata do Piauí-PI (Exercício de 2012)

Objeto:

• Realizações de compras por parte da Prefeitura Municipal de Prata do Piauí-PI, sem o devido pagamento aos fornecedores.

Denunciante:

• Gesneide Santos Rocha–ME, representada pelo empresário Gesneide Santos Rocha.

Denunciado:

• Fransuelio Melão da Silva – Prefeito Municipal.

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014.205/2012 – Prefeitura Municipal de Pio IX-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Raimundo Nonato do Nascimento
• FUNDEB – Francisca Gerlândia de Sousa
• FMS – Tales Antão de Alencar Carvalho
• FMAS – Magaly Antão de Carvalho
• FMCA – Magaly Antão de Carvalho
• HOSPITAL – Antônio Wilson de Araújo
• Câmara Municipal – Acácio José Antão de Alencar

Advogado(s):

• Dimas Emilio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899)

(Procuração: FUNDEB – fl. 22 da Peça 21; FMS – fl. 20 da Peça 21; FMAS – fl. 21 da Peça 21; FMCA – fl. 21 da Peça 21; HOSPITAL – fl. 24 da Peça 21);

• Garcia Guedes Rodrigues Junior (OAB/PI nº 6.533)

(Substabelecimento: HOSPITAL – fl. 02 da Peça 42);

• Marcos Rangel Santos de Carvalho (OAB/PI nº 8.525)

(Substabelecimento: Prefeitura – fl. 02 da peça 38).

• Etevaldo de Sousa Brito (OAB/PI nº 4.188) e outro

(Substabelecimento: FMAS e FMCA – fl. 02 da Peça 41)

Processo Apensado:

• TC/30.642/2011 – Representação sobre irregularidades na contratação de pessoal sem concurso público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio IX-PI – Exercício de 2011. Representantes: Francisco Adauto de A. Júnior; Antônio Osmando Arrais; Genivaldo José de Sousa; Francisco Weverton A. Bezerra – Vereadores do Município de Pio IX-PI. Representado: Raimundo Nonato do Nascimento – Prefeito Municipal de Pio IX-PI.

 

PENSÃO

TC/010521/2013 – Habynaara Freitas de Oliveira

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 09 (nove)