Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 34 de 06/11/2012 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 25.634/10 – Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI

Referência:

  • Concurso Público – Edital nº 001/2010.

Gestor:

  • Laerte Rodrigues de Moraes – Prefeito Municipal

TC-O 30.813/10 – Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

  • Lucídio Fortes Rebelo – Prefeito Municipal

Advogado(a):

  • Válber de Assunção Melo – OAB/PI nº 1934 (sem procuração nos autos).

TC-O 42.626/10 – Prefeitura Municipal de Picos

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

  • Gil Marques de Medeiros – Prefeito Municipal

TC-O 22.040/11 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

  • Manoel Bezerra dos Santos – Comandante

TC-O 25.584/11 – Prefeitura Municipal de Oeiras-PI (07 volumes)

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

  • Antônio Portela Barbosa Sobrinho – Prefeito Municipal

Advogado(a):

  • Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros

(Procuração – fl. 81)

APOSENTADORIA

TC-O 01.915/10 – Hermínio Rodrigues da Silva

TC-O 17.670/11 – Neusa Vieira da Silva

Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 32.659/11 – Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (Exercício de 2010)

  • Prefeitura Municipal – Lucienne Maria da Silva Lopes
  • FUNDEB – Lucienne Maria da Silva Lopes
  • FMS – Lucienne Maria da Silva Lopes
  • FMAS – Lucienne Maria da Silva Lopes
  • Câmara Municipal – José Henrique de Oliveira Alves

Advogado(a):

  • Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273)

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.032; FUNDEB – fl. 1.032, FMS – fl. 1.032, FMAS –
fl. 1.032, Câmara – fl. 1.723)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 20.438/10 – Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Referência:

  • Concurso Público – Edital nº 001/2009.

Gestor:

  • Francisco Pereira de Sousa – Prefeito Municipal

TC-O 25.578/10 – Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI

Referência:

  • Concurso Público – Edital nº 001/2010

Gestor:

  • Lucienne Maria da Silva Lopes – Prefeita Municipal

TC-O 24.758/11 – Câmara Municipal de Julio Borges-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

  • João Batista Castro Ribeiro – Presidente

TC-O 33.704/11 – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí – FAPEPI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

  • Bárbara Olímpia Ramos de Melo – Presidente

TC-O 35.166/11 – Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

  • José Messias de Andrade Júnior – Diretor Geral

TC-O 43.193/11 – FUNDEB de Paes Landim-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestora:

  • Maria Aparecida Dias Ribeiro

Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 14.309/11 – Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI (Exercício de 2010)

  • Prefeitura Municipal – José de Oliveira Filho
  • FUNDEB – José de Oliveira Filho
  • FMS – José de Oliveira Filho
  • FMAS – José de Oliveira Filho
  • Câmara Municipal – João de Sousa Oliveira

Advogado(s):

  • Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

(Procuração: Prefeitura – fl. 1.766; FUNDEB – fl. 1.766; FMS – fl. 1.766; FMAS – fl. 1.766)

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 00.318/11 – Câmara Municipal de Guadalupe-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

  • José Lourenço Mousinho Mota – Presidente

Advogado(a):

  • Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544)

(Sem procuração nos autos)

APOSENTADORIA

TC-O 08.653/12 – José de Deus Cerqueira

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 10.395/12 – Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI (Exercício de 2011)

Responsável:

  • Antônio Lages Alves – Secretário

Advogado(a):

  • Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outros

(Procuração – fl. 482)

Processo Apensado:

  • Denúncia – TC-E 17.499/11 (02 volumes) – (Denunciante: VJR COMERCIAL LTDA – Vítor Jose Ramos/Diretor. Denunciado: Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI. Objeto: denúncia informando a existência de ilegalidades no Termo Aditivo n° 01/2011, relativo ao Contrato n° 005/2010).

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 12.327/11 – Câmara Municipal de Bertolínia-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

  • Joel da Fonseca Correia – Presidente

TC-O 14.229/11 – Câmara Municipal de Manoel Emídio-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

  • Joaquim de Sousa Lima – Presidente

TC-O 24.757/11 – Câmara Municipal de Jurema-PI

Referência:

  • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

Gestor:

  • Elder da Rocha Souza – Presidente

TOTAL DE PROCESSOS: 21 (vinte e um)