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    • Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 34 de 06/11/2012 (09h)

    , em Secretaria da Primeira Câmara

    Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O 25.634/10 – Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI

    Referência:

    • Concurso Público – Edital nº 001/2010.

    Gestor:

    • Laerte Rodrigues de Moraes – Prefeito Municipal

    TC-O 30.813/10 – Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí-PI

    Referência:

    • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Lucídio Fortes Rebelo – Prefeito Municipal

    Advogado(a):

    • Válber de Assunção Melo – OAB/PI nº 1934 (sem procuração nos autos).

    TC-O 42.626/10 – Prefeitura Municipal de Picos

    Referência:

    • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Gil Marques de Medeiros – Prefeito Municipal

    TC-O 22.040/11 – Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí

    Referência:

    • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Manoel Bezerra dos Santos – Comandante

    TC-O 25.584/11 – Prefeitura Municipal de Oeiras-PI (07 volumes)

    Referência:

    • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Antônio Portela Barbosa Sobrinho – Prefeito Municipal

    Advogado(a):

    • Pollyana Leal Ribeiro Dias (OAB/PI nº 7.857) e outros

    (Procuração – fl. 81)

    APOSENTADORIA

    TC-O 01.915/10 – Hermínio Rodrigues da Silva

    TC-O 17.670/11 – Neusa Vieira da Silva

    Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 32.659/11 – Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI (Exercício de 2010)

    • Prefeitura Municipal – Lucienne Maria da Silva Lopes
    • FUNDEB – Lucienne Maria da Silva Lopes
    • FMS – Lucienne Maria da Silva Lopes
    • FMAS – Lucienne Maria da Silva Lopes
    • Câmara Municipal – José Henrique de Oliveira Alves

    Advogado(a):

    • Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273)

    (Procuração: Prefeitura – fl. 1.032; FUNDEB – fl. 1.032, FMS – fl. 1.032, FMAS –
    fl. 1.032, Câmara – fl. 1.723)

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O 20.438/10 – Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

    Referência:

    • Concurso Público – Edital nº 001/2009.

    Gestor:

    • Francisco Pereira de Sousa – Prefeito Municipal

    TC-O 25.578/10 – Prefeitura Municipal de Nossa Senhora de Nazaré-PI

    Referência:

    • Concurso Público – Edital nº 001/2010

    Gestor:

    • Lucienne Maria da Silva Lopes – Prefeita Municipal

    TC-O 24.758/11 – Câmara Municipal de Julio Borges-PI

    Referência:

    • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • João Batista Castro Ribeiro – Presidente

    TC-O 33.704/11 – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí – FAPEPI

    Referência:

    • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Bárbara Olímpia Ramos de Melo – Presidente

    TC-O 35.166/11 – Instituto de Metrologia do Estado do Piauí – IMEPI

    Referência:

    • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • José Messias de Andrade Júnior – Diretor Geral

    TC-O 43.193/11 – FUNDEB de Paes Landim-PI

    Referência:

    • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestora:

    • Maria Aparecida Dias Ribeiro

    Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 14.309/11 – Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí-PI (Exercício de 2010)

    • Prefeitura Municipal – José de Oliveira Filho
    • FUNDEB – José de Oliveira Filho
    • FMS – José de Oliveira Filho
    • FMAS – José de Oliveira Filho
    • Câmara Municipal – João de Sousa Oliveira

    Advogado(s):

    • Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

    (Procuração: Prefeitura – fl. 1.766; FUNDEB – fl. 1.766; FMS – fl. 1.766; FMAS – fl. 1.766)

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O 00.318/11 – Câmara Municipal de Guadalupe-PI

    Referência:

    • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • José Lourenço Mousinho Mota – Presidente

    Advogado(a):

    • Hillana Martina Lopes Mousinho Neiva (OAB/PI nº 6.544)

    (Sem procuração nos autos)

    APOSENTADORIA

    TC-O 08.653/12 – José de Deus Cerqueira

    Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 10.395/12 – Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI (Exercício de 2011)

    Responsável:

    • Antônio Lages Alves – Secretário

    Advogado(a):

    • Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outros

    (Procuração – fl. 482)

    Processo Apensado:

    • Denúncia – TC-E 17.499/11 (02 volumes) – (Denunciante: VJR COMERCIAL LTDA – Vítor Jose Ramos/Diretor. Denunciado: Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI. Objeto: denúncia informando a existência de ilegalidades no Termo Aditivo n° 01/2011, relativo ao Contrato n° 005/2010).

    ADMISSÃO DE PESSOAL

    TC-O 12.327/11 – Câmara Municipal de Bertolínia-PI

    Referência:

    • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Joel da Fonseca Correia – Presidente

    TC-O 14.229/11 – Câmara Municipal de Manoel Emídio-PI

    Referência:

    • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Joaquim de Sousa Lima – Presidente

    TC-O 24.757/11 – Câmara Municipal de Jurema-PI

    Referência:

    • Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.

    Gestor:

    • Elder da Rocha Souza – Presidente

    TOTAL DE PROCESSOS: 21 (vinte e um)