Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014259/2012 – Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José Lopes Filho
• FUNDEB – Luzanilda Maria Reis Rodrigues
• FMS – Manuelita de Carvalho Sousa Lopes (01/01 a 28/02/11)
• FMS – José da Silva Lopes (01/03 a 31/12/11)
• FMAS – Ivonquesia de Araújo Bento (01/01 a 28/02/11)
• FMAS – Manuelita de Carvalho Sousa Lopes (01/03 a 30/06/11)
• FMAS – Ivonquesia de Araújo Bento (01/07 a 31/12/11)
• Câmara Municipal – Leocádio Alves Bento

Advogado(s)

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 02 da Peça 41; FUNDEB – fl. 03 da Peça 41; FMS/1º GESTOR – fl. 05 da Peça 41; FMAS/1º GESTOR – fl. 04 da Peça 41; FMAS/2º GESTOR – fl. 05 da Peça 41; FMAS/3º GESTOR – fl. 04 da Peça 41).

TC-E 014391/2012 – Prefeitura Municipal de Palmeira do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – João da Cruz Rosal da Luz
• FUNDEB – Nicileide Marques Rocha
• FMS – Pauliana da Conceição Silva
• FMAS – João da Cruz Rosal da Luz
• UMS – Osvaldo Elias Silva
• Câmara Municipal – Rômulo Oliveira Pessoa

Advogado

• Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Substabelecimento: Prefeitura – fl. 02 da Peça 37; FMAS – fl. 02 da Peça 37)

TC-E 015307/2012 – Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato-PI (Exercício de 2011).

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – José Herculano de Negreiros (Contas de Governo)
• Prefeitura Municipal – Raimundo Nonato Bastos de Negreiros (Contas de Gestão – 01/01 a 01/03/11)
• Prefeitura Municipal – Samara Sandra Oliveira de Negreiros (Contas de Gestão – 01/03 a 31/12/11)
• FUNDEB – Samara Sandra Oliveira de Negreiros (01/01 a 01/03/11)
• FUNDEB – Glaucia Barradas dos Santos (01/03 a 03/10/11)
• FUNDEB – Sebastião de Assis Ribeiro (04/10 a 31/12/11)
• FMS – Waldivon Soares Tomaz
• FMAS – Claúdia da Silva Costa Macêdo (01/01 a 28/02/11)
• FMAS – Marlene Ribeiro da Silva (01/03 a 31/12/11)
• Câmara – Arenaldo Fernandes Ribeiro (01/01 a 31/07/11)
• Câmara – Jairon dos Santos Ramos (01/08 a 31/12/11)

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração: Prefeitura/Contas de Governo – fl. 47 da Peça 26);

(Sem procuração nos autos: Prefeitura/Contas de Gestão/2º GESTOR; Prefeitura/Contas de Gestão/2º GESTOR; FUNDEB/1º GESTOR; FUNDEB/2º GESTOR; FUNDEB/3º GESTOR; FMS; FMAS/1º GESTOR; FMAS/2º GESTOR)

•  Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração: Câmara/1º GESTOR – fl. 04 da Peça 29; Câmara/2º GESTOR – fl. 04 da Peça 30).

Processos Apensados:

• TC-E 041874/2012 – Auditoria no PSF do Munícipio de São Raimundo Nonato-PI – Exercício de 2011. Prefeito Municipal – José Herculano de Negreiros. Gestor do FMS – Waldivon Soares Tomaz.
• TC-E 042880/2011 – Denúncia sobre pretensas irregularidades no âmbito da administração municipal de São Raimundo Nonato-PI (Exercício de 2011). Denunciante: Maria Risoneide Dias de Assis Nunes – Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Raimundo Nonato (SINDSERM). Denunciado: José Herculano de Negreiros – Prefeito Municipal.
• TC/010640/2014 – Denúncia sobre diversas irregularidades na gestão de recursos públicos referentes às adutoras da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato-PI. Denunciante: José Arimatéia Dantas Lacerda – Coordenador da Força Tarefa Popular XII, marcha contra corrupção pela vida. Denunciado: José Herculano de Negreiros – Prefeito Municipal.

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

APOSENTADORIA

TC/002505/2014 – Lúcia Rodrigues Costa

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 014.191/2012 – Associação Piauiense dos Municípios – APPM (Exercício de 2011)

Responsável:

• Francisco de Macêdo Neto – Presidente

Advogado(s):

• Lenora Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7332) e outros

(Procuração – fl. 02 da Peça 20).

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabiahn Lopes Campelo

 

APOSENTADORIA

TC/016778/2013 – Elisabeth Cristina Almeida de França

 

DENÚNCIA

TC/003052/2014 – Prefeitura Municipal de Piripiri-PI

Objeto:

• Irregularidades na gestão de recursos públicos, consubstanciadas na acumulação de cargos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Piripiri, exercício de 2014.

Denunciante:

• Denúncia apresentada via Ouvidoria do TCE/PI, por cidadão não identificado.

Denunciado:

• Odival José de Andrade – Prefeito Municipal

Advogado(s):

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros

(Procuração – fl. 04 da peça 13).

 

 

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

(continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara do dia 16/09/2014, após concessão de vistas dos autos do processo ao Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho).

 

TC-E 014.205/2012 – Prefeitura Municipal de Pio IX-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Raimundo Nonato do Nascimento
• FUNDEB – Francisca Gerlândia de Sousa
• FMS – Tales Antão de Alencar Carvalho
• FMAS – Magaly Antão de Carvalho
• FMCA – Magaly Antão de Carvalho
• HOSPITAL – Antônio Wilson de Araújo
• Câmara Municipal – Acácio José Antão de Alencar

Advogado(s):

• Dimas Emilio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899)

(Procuração: FUNDEB – fl. 22 da Peça 21; FMS – fl. 20 da Peça 21; FMAS – fl. 21 da Peça 21; FMCA – fl. 21 da Peça 21; HOSPITAL – fl. 24 da Peça 21);

• Garcia Guedes Rodrigues Junior (OAB/PI nº 6.533)

(Substabelecimento: HOSPITAL – fl. 02 da Peça 42);

• Marcos Rangel Santos de Carvalho (OAB/PI nº 8.525)

(Substabelecimento: Prefeitura – fl. 02 da peça 38).

• Etevaldo de Sousa Brito (OAB/PI nº 4.188) e outro

(Substabelecimento: FMAS e FMCA – fl. 02 da Peça 41)

Processo Apensado:

• TC/30.642/2011 – Representação sobre irregularidades na contratação de pessoal sem concurso público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio IX-PI – Exercício de 2011. Representantes: Francisco Adauto de A. Júnior; Antônio Osmando Arrais; Genivaldo José de Sousa; Francisco Weverton A. Bezerra – Vereadores do Município de Pio IX-PI. Representado: Raimundo Nonato do Nascimento – Prefeito Municipal de Pio IX-PI.

 

APOSENTADORIA

TC/016782/2013 – Maria do Rosário Carvalho de Andrade

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52866/2012 – Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí-PI (Exercício de 2012)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Erisvaldo Gomes de Oliveira
• FUNDEB – Maria Aparecida de Jesus Carvalho
• FMS – Vanderlúcia Cavalcante de Lira
• FMAS – Jubeny da Conceição Macedo
• Câmara Municipal – Clodoaldo de Sousa Lima

Advogado(s):

• Armando Ferraz Nunes (OAB/PI nº 14/77)

(Procuração: Prefeitura – fl.02 da Peça 31);

Processos Apensados:

• TC/03526/2013 – Prestação de Contas Geral (Balanço Geral) do Município de Curral Novo do Piauí-PI referente ao exercício financeiro de 2012. Responsável: Erisvaldo Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal.
• TC-E 047.857/2012 – Inspeção Extraordinária informando sobre a movimentação financeira da Prefeitura Municipal de Curral Novo do Piauí-PI (Exercício 2012). Responsável: Erisvaldo Gomes de Oliveira – Prefeito Municipal.

 

TC/053299/2012 – Gabinete do Vice-Prefeito de Teresina-PI (Exercício de 2012)

Responsáveis:

• Paulo César Vilarinho Soares – Gestor (01/01/2012 a 03/07/2012)
• Antônio Cláudio Portella Serra e Silva – Gestor (09/07/2012 a 31/12/2012)

Advogado(s):

• Camilla Veloso Pereira (OAB/PI nº 7.929) e outros

(2º GESTO: Procuração – fl. 02 da peça 09)

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 11 (onze)