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CompartilharRelator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 13.543/11 – Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí-PI (Exercício de 2010)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – Lucídio Fortes Rebelo
- FUNDEB – Maria Tereza Alves Ramos
- FMS – Mário da Silva Oliveira
- FMAS – Lina Fortes Rebêlo
- Câmara Municipal – Jaques Ferreira de Aguiar
Advogado(s):
- Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outro
(Procuração: Prefeitura – fl. 943; FUNDEB – fl. 1.194; FMS – fl. 1.201; FMAS – fl. 1.207).
APOSENTADORIA
TC-O 44.023/10 – Teresinha de Jesus Martins Marques Silva
TC-O 32.307/11 – Conceição de Maria Dantas da Veiga
PENSÃO
TC-O 39.064/10 – Francisca Maria de Meneses Araújo
TC-O 19.751/11 – Maria da Conceição Ferreira Rodrigues/Maria de Fátima Ferreira Rodrigues de Araújo/Luíza Ferreira Rodrigues de Araújo
TC-O 37.010/11 – Erasmo Alves da Cunha Filho
Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 04.404/10 – Secretaria Estadual de Justiça e dos Direitos Humanos – SEJUS/Fundo Penitenciário Estadual – FUNPESPI (Exercício de 2009)
Responsável(is):
- Cléia Coutinho Maia – Secretária.
Advogado(s):
- Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI n° 7.332) e outro
(sem procuração nos autos).
Processo Apensado:
- Representação – TC-E 43.559/10 – (Representante: José Carlos Bezerra de Souza – ex-Auditor Governamental da Controladoria Geral do Estado do Piauí. Objeto: Falhas em processos licitatórios).
Justificativa de Inclusão em Pauta:
- Não cumprimento de deliberação da Primeira Câmara, contida no Acórdão n° 1.506 de 12/06/12, pelo atual gestor do órgão de origem, Secretário João Henrique Ferreira Alencar Pires Rebelo.
TC-O 09.740/10 – Empresa de Gestão de Recursos do Piauí S/A – EMGERPI (Exercício de 2009)
Responsáveis:
- Lucile de Souza Moura – Diretor-Presidente (01/01 a 27/07/2009)
- Raimundo Nonato Farias Trigo – Diretor-Presidente (28/07 a 31/12/2009)
- José Dutra Ribeiro Filho – Ordenador de Despesas/Diretor Administrativo Financeiro (01/01 a 31/12/2009)
- Antônio de Pádua Correia Miranda – Ordenador de Despesas/Diretor Financeiro e Superintendente (24/08 a 31/12/2009)
- Maria do Carmo Silva Araújo – Ordenador de Despesas/Diretora de Gestão do Contencioso (01/01 a 31/12/2009)
Advogado(a):
- Helena Ribeiro Barreto (OAB/PI nº 5.233-B) e outros
(Procuração: 1º Diretor-Presidente – fl. 626)
- João Carlos Fortes Carvalho de Oliveira (OAB/PI nº 3.890)
(Procuração: 2º Diretor-Presidente – fl. 637; Diretor Financeiro e Superintendente – fl. 803)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 34.296/10 – Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí-PI
Referência:
- Concurso Público – Edital nº 004/2009 (atos admissionais realizados a partir de 2010)
Gestor:
- Iolanda dos Santos Vieira Rego – Prefeita
TC-O 14.435/11 – Câmara Municipal de Castelo do Piauí-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Raimundo Soares do Nascimento Júnior – Presidente
Advogada:
- Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7.707)
(Procuração: fl. 67)
TC-O 33.885/11 – Câmara Municipal de São Felix do Piauí-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Regilene Rosa de Moura e Silva – Presidente
PENSÃO
TC-O 00.909/12 – Pâmela de Jesus Mendes/Ana Brígida de Jesus Mendes
Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 32.274/11 – IV Coordenação Regional de Saúde, em Teresina-PI (Exercício de 2010)
Responsável:
- Rosemberg Eulálio Leite – Coordenador (01/01 a 08/07/2010)
Processo Apensado:
- TC-E 32.942/11 – Tomada de Contas da IV Coordenadoria Regional de Saúde, em Teresina-PI (Exercício de 2010)
- Responsável: Francineide Castelo Branco Nunes – Coordenadora (09/07 a 31/12/2010).
APOSENTADORIA
TC-O 28.677/12 – Maria de Jesus Nascimento
TOTAL DE PROCESSOS: 14 (quatorze)