Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco

 

DENÚNCIA

TC-E 038.481/12 – Sobre Ilegalidades na Celebração e Manutenção do Convênio Operacional e de Cooperação Técnica firmado entre o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí – DETRAN/PI e a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização – FENASEG (Exercício de 2012).

Denunciante:

• Hugo Moraes Pereira de Lucena (Advogado – OAB/PI nº 7.399-A)

Denunciado:

• José Antônio Vasconcelos – Diretor Geral-DETRAN/PI

 

 

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 012.281/12 – Prefeitura Municipal de Caxingó-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Hermenegilda Brito de Menezes
• FUNDEB – Márcia Ione Brito Cunha
• FMS – Francisco Ricardo Brito de Menezes
• FMAS – Edna Maria Oliveira dos Reis
• Câmara Municipal – Francisco das Chagas Cardoso

Advogado(s):

• Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276/00) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 01 da Peça 10; FUNDEB – fl. 03 da Peça 10; FMS – fl. 04 da Peça 10; FMAS – fl. 02 da Peça 10).

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 004.408/12 – Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí – ADAPI (Exercício de 2011)

Responsável:

• José Antônio Filho – Diretor Geral

Advogado(s):

• Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) e outros

(Procuração – fl. 03 da Peça 19)

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

 

(continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara do dia 22/10/2013, após concessão de vistas dos autos do processo ao Procurador Plínio Valente Ramos Neto e ao Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros).

TC-E 015.954/12 – Prefeitura Municipal de Corrente-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Benigno Ribeiro de Souza Filho
• FUNDEB – Jédson Corrêa de Souza
• FMS – Cinthya Herley Kochhann Ribeiro
• FMAS – Ianê Mascarenhas Ribeiro
• FMP – Nobertina Veloso de Carvalho
• Câmara Municipal – Dionísio Rodrigues Nogueira Júnior

Advogado:

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89)

(Substabelecimento: Prefeitura – fl. 2 da Peça 03);

• Kassius Klay Mattos Oliveira (OAB/PI nº 3.838) e outros

(Procuração: FUNDEB – fl. 3.269; FMS – fl. 3.267; FMAS – fl. 3.265);

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.445)

(Procuração: Câmara – fl. 3.120)

Processo(s) Apensado(s):

• TC-E 007.036/11 – Denúncia contra irregularidades praticadas em Licitação Pública na Prefeitura Municipal de Corrente-PI (Exercício de 2011). Denunciante: Neuza Maria Costa de Almeida – ME (Representante Legal: Elieser Gomes de Almeida). Denunciado: Benigno Ribeiro de Souza Filho. Advogado(s) do Denunciado: Kassius Klay Mattos Oliveira (OAB/PI nº 3.838) e outros (Procuração – fl. 24).

 

TC-O 004.215/12 – Coordenadoria da Juventude do Estado do Piauí (Exercício de 2011)

Responsável:

• Plínio Augusto da Silva Dumont Vieira – Coordenador Geral

 

TC-E 016.760/12 – Prefeitura Municipal de Domingos Mourão-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Domingos José Rodrigues Cavaleiro
• FUNDEB – Domingos José Rodrigues Cavaleiro
• FMS – Milton Rodrigues de Araújo
• FMAS – Domingos José Rodrigues Cavaleiro
• Câmara Municipal – Franklin Ulisses Barbosa Joaquim

Advogado(s):

• Vanessa Carvalho da Silva (OAB/PI nº 8.656)

(Substabelecimento: Prefeitura/FUNDEB/FMAS – fl. 2 da peça 29; FMS – fl. 2 da peça 32; Câmara –fl. 2 da Peça 30);

Processo Apensado:

• TC/05.111/2013 (PE) – Representação sobre irregularidades pretensamente praticadas por Domingos José Rodrigues Cavaleiro no cargo de Prefeito Municipal de Domingos Mourão-PI, nos exercícios de 2010, 2011 e 2012. Representante: Julio César Barbosa Franco – Prefeito Municipal. Advogado do Representante: Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros – Procuração: fl. 3 da Peça 02.

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 06 (seis)