SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº36 DE 07/10/2014 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 014227/2012

Prefeitura Municipal de Amarante-PI (Exercício de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

14227/2012

• Prefeitura Municipal – Luiz Neto Alves de Sousa 

(nº/protocolo)

• Controladoria Geral – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

• Controladoria Geral – Cecília Nunes Barbosa (01/08 a 31/12/11)

(PE)

• Gabinete do Prefeito – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

• Gabinete do Prefeito – Luiz Rocha Sobrinho (01/08 a 31/12/11)

• Secretaria de Educação – João Luiz Viana

• Secretaria de Cultura e Turismo – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

• Secretaria de Cultura e Turismo – Luís Alves da Silva (01/08 a 31/12/11)

• Secretaria de Administração – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

• Secretaria de Administração – José Paulo de Sousa (01/08 a 31/12/11)

• Secretaria de Finanças – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

• Secretaria de Finanças – Benícia Alves de Sousa (01/08 a 31/12/11)

• Secretaria do Meio Ambiente – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

• Secretaria do Meio Ambiente – Inácio Pinto de Moura (01/08 a 31/12/11)

• Secretaria de Agricultura – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

• Secretaria de Agricultura – Gonçalo Alves Nepomuceno Filho (01/08 a 31/12/11)

• Secretaria de Infraestrutura – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

• Secretaria de Infraestrutura – Benedito Barbosa Neto (01/08 a 31/12/11)

• Secretaria de Esporte e Lazer – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

• Secretaria de Esporte e Lazer – Maria do Rosário de Fátima Freitas (01/08 a 31/12/11)

• Secretaria de Planejamento – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

• Secretaria de Planejamento – Augusto César da Silva (01/08 a 31/12/11)

• Secretaria de Assistência Social – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

• Secretaria de Assistência Social – Valderez Ribeiro de Santana (01/08 a 31/12/11)

• FUNDEB – João Luiz Viana

• FMS – Osira Patrícia Soares Vilarinho (01/01 a 30/06/11)

• FMS – Tiago Rodrigues Nogueira (01/07 a 31/12/11)

• FMAS – Valderez Ribeiro de Santana

• HOSPITAL – Tiago Rodrigues Nogueira

• Câmara Municipal – José Itamar da Silva

Advogado(s):

• Francelino Moreira Lima (OAB/PI nº 233/2000-A) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 31 da Peça 21; Controladoria Geral/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Controladoria Geral/2º GESTOR – fl. 32 da Peça 21; Gabinete do Prefeito/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Gabinete do Prefeito/2º GESTOR – fl. 33 da Peça 21; Secretaria de Educação – fl. 34 da Peça 21; Sec. de Cultura e Turismo/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Sec. de Cultura e Turismo/2º GESTOR – fl. 35 da Peça 21; Sec. de Administração/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Sec. de Administração/2º GESTOR – fl. 36 da Peça 21; Sec. de Finanças/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Sec. de Finanças/2º GESTOR – fl. 37 da Peça 21; Sec. do Meio Ambiente/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Sec. do Meio Ambiente/2º GESTOR – fl. 38 da Peça 21; Sec. de Agricultura/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Sec. de Agricultura/2º GESTOR – fl. 39 da Peça 21; Sec. de Infraestrutura/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Sec. de Infraestrutura/2º GESTOR – fl. 40 da Peça 21; Sec. de Esporte e Lazer/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Sec. de Esporte e Lazer/2º GESTOR – fl. 41 da Peça 21; Sec. de Planejamento/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Sec. de Planejamento/2º GESTOR – fl. 42 da Peça 21; Sec. de Assistência Social/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Sec. de Assistência Social/2º GESTOR – fl. 43 da Peça 21; FUNDEB – fl. 34 da Peça 21; FMS/1º GESTOR – fl. 44 da Peça 21; FMS/2º GESTOR – fl. 45 da Peça 21; FMAS – fl. 43 da Peça 21; HOSPITAL – fl. 45 da Peça 21).

Processo Apensado:

• TC/2828/2012 – Denúncia contra a Prefeitura Municipal de Amarante-PI (Exercício de 2011). Objeto: Irregularidades no âmbito da Tomada de Preços nº 009/2011. Denunciante: Lucas de Carvalho Albuquerque. Denunciado: Luiz Neto Alves de Sousa – Prefeito Municipal, Luiz Rocha Sobrinho – Membro da CPL, Francelino Moreira Lima – Membro da CPL.

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 011642/2012

Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí-PI (Exercício de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

11642/2012

• Prefeitura Municipal – Arlindo Bispo da Silva

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Arlindo Bispo da Silva

• FMS – Arlindo Bispo da Silva

(PE)

• FMAS – Arlindo Bispo da Silva (01/01 a 30/09/11)

• FMAS – Ana Paulo de Sousa Alves Bispo (01/10 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Everton Celestino de Morais

Advogado(s):

• Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594)

(Procuração: Prefeitura – fl. 14 da Peça 15; FUNDEB – fl. 05 da Peça 16; FMS – fl. 05 da Peça 16; FMAS/1º GESTOR – fl. 04 da Peça 18; FMAS/2º GESTOR – fl. 03 da Peça 19);

• Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

(Sem procuração nos autos: Câmara Municipal)

TC/53053/2012

Agência de Defesa Agropecuária do Piauí – ADAPI (Exercício de 2012)

(nº/processo)

Responsável:

053202/2012

• José Antônio Filho – Diretor Geral

(nº/protocolo)

Advogado(s):

• Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) e outro

(PE)

(Procuração – fl. 10 da Peça 13)

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

DENÚNCIA

TC/003052/2014

Prefeitura Municipal de Piripiri-PI

(nº/processo)

Objeto:

003052/2014

(nº/protocolo)

• Irregularidades na gestão de recursos públicos, consubstanciadas na acumulação de cargos públicos no âmbito da Prefeitura Municipal de Piripiri, exercício de 2014.

(2º Retorno)

Denunciante:

(PE) 

• Denúncia apresentada via Ouvidoria do TCE/PI, por cidadão não identificado.

Denunciado:

• Odival José de Andrade – Prefeito Municipal

Advogado(s):

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934) e outros

(Procuração/Denunciado: fl. 04 da peça 13).

TC/005539/2014

Prefeitura Municipal de Arraial-PI

(nº/processo)

Objeto:

005539/2014

(nº/protocolo)

• Contratação de empresa para prestação de serviços diversos que visam à conservação, manutenção preventiva e corretiva dos prédios públicos que compõem a administração municipal, em face de irregularidades na Licitação Convite nº 01/2014.

(PE)

Denunciante:

• Welton Alves dos Santos – Vereador

Denunciado:

• Leonerso da Silva Marinho – Prefeito Municipal

Advogado do Denunciado:

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros

(Procuração – fl. 05 da Peça 14).

REPRESENTAÇÃO

TC/011115/2013

Prefeitura Municipal de União-PI

(nº/processo)

Objeto:

011115/2013

(nº/protocolo)

• Constatação de impropriedades/irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB pelo Município de União-PI (exercício de 2011).

(1º Retorno)

Representante:

(PE)

• Vander Oliveira Borges – Coordenador-Geral de Operacionalização do FUNDEB e de Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário-Educação do Ministério da Educação. 

Representado:

• José Barros Sobrinho – Prefeito Municipal

Advogado(s):

• Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

(Procuração/Denunciado: fl. 02 da peça 08).

TC/012257/2013

Prefeitura Municipal de União-PI

(nº/processo)

Objeto:

012257/2013

(nº/protocolo)

• Aplicação dos recursos repassados pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí (SESAPI) ao Hospital Rocha Furtado, em União-PI (Exercício de 2011).

Representante:

(PE)

• Controladoria Geral do Estado do Piauí 

Representado:

• José Barros Sobrinho – Prefeito Municipal

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

PRESTAÇÃO DE CONTAS

(continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara do dia 16/09/2014, após concessão de vistas dos autos do processo ao Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho).

TC-E 014.205/2012

Prefeitura Municipal de Pio IX-PI (Exercício de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

14205/2012

• Prefeitura Municipal – Raimundo Nonato do Nascimento

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Francisca Gerlândia de Sousa

• FMS – Tales Antão de Alencar Carvalho

(PE)

• FMAS – Magaly Antão de Carvalho

(7º Retorno)

• FMCA – Magaly Antão de Carvalho

• HOSPITAL – Antônio Wilson de Araújo

• Câmara Municipal – Acácio José Antão de Alencar

Advogado(s):

• Dimas Emilio Batista de Carvalho (OAB/PI nº 6.899)

(Procuração: FUNDEB – fl. 22 da Peça 21; FMS – fl. 20 da Peça 21);

• Garcia Guedes Rodrigues Junior (OAB/PI nº 6.533)

(Substabelecimento: HOSPITAL – fl. 02 da Peça 42);

• Marcos Rangel Santos de Carvalho (OAB/PI nº 8.525)

(Substabelecimento: Prefeitura – fl. 02 da peça 38).

• Etevaldo de Sousa Brito (OAB/PI nº 4.188) e outro

(Substabelecimento: FMAS/FMCA – fl. 02 da Peça 41)

Processo Apensado:

• TC/30.642/2011 – Representação sobre irregularidades na contratação de pessoal sem concurso público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pio IX-PI (exercício de 2011). Representantes: Francisco Adauto de A. Júnior; Antônio Osmando Arrais; Genivaldo José de Sousa; Francisco Weverton A. Bezerra – Vereadores do Município de Pio IX-PI. Representado: Raimundo Nonato do Nascimento – Prefeito Municipal de Pio IX-PI.

TOTAL DE PROCESSOS: 08 (oito)