Primeira Câmara Pauta de Julgamento nº 37 de 14/10/2014 (09h)

, em Secretaria da Primeira Câmara

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E014227/2012

Prefeitura Municipal de Amarante-PI (Exercício de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

14227/2012
  • Prefeitura Municipal – Luiz Neto Alves de Sousa

(nº/protocolo)
  • Controladoria Geral – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

 
  • Controladoria Geral – Cecília Nunes Barbosa (01/08 a 31/12/11)

1º Retorno
  • Gabinete do Prefeito – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

(PE)
  • Gabinete do Prefeito – Luiz Rocha Sobrinho (01/08 a 31/12/11)

 
  • Secretaria de Educação – João Luiz Viana

 
  • Secretaria de Cultura e Turismo – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

 
  • Secretaria de Cultura e Turismo – Luís Alves da Silva (01/08 a 31/12/11)

 
  • Secretaria de Administração – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

 
  • Secretaria de Administração – José Paulo de Sousa (01/08 a 31/12/11)

 
  • Secretaria de Finanças – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

 
  • Secretaria de Finanças – Benícia Alves de Sousa (01/08 a 31/12/11)

 
  • Secretaria do Meio Ambiente – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

 
  • Secretaria do Meio Ambiente – Inácio Pinto de Moura (01/08 a 31/12/11)

 
  • Secretaria de Agricultura – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

 
  • Secretaria de Agricultura – Gonçalo Alves Nepomuceno Filho (01/08 a 31/12/11)

 
  • Secretaria de Infraestrutura – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

 
  • Secretaria de Infraestrutura – Benedito Barbosa Neto (01/08 a 31/12/11)

 
  • Secretaria de Esporte e Lazer – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

 
  • Secretaria de Esporte e Lazer – Maria do Rosário de Fátima Freitas (01/08 a 31/12/11)

 
  • Secretaria de Planejamento – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

 
  • Secretaria de Planejamento – Augusto César da Silva (01/08 a 31/12/11)

 
  • Secretaria de Assistência Social – Luiz Neto Alves de Sousa (01/01 a 31/07/11)

 
  • Secretaria de Assistência Social – Valderez Ribeiro de Santana (01/08 a 31/12/11)

 
  • FUNDEB – João Luiz Viana

 
  • FMS – Osira Patrícia Soares Vilarinho (01/01 a 30/06/11)

 
  • FMS – Tiago Rodrigues Nogueira (01/07 a 31/12/11)

 
  • FMAS – Valderez Ribeiro de Santana

 
  • HOSPITAL – Tiago Rodrigues Nogueira

 
  • Câmara Municipal – José Itamar da Silva

 

Advogado(s):

 
  • Francelino Moreira Lima (OAB/PI nº 233/2000-A) e outros

 

(Procuração: Prefeitura – fl. 31 da Peça 21; Controladoria Geral/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Controladoria Geral/2º GESTOR – fl. 32 da Peça 21; Gabinete do Prefeito/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Gabinete do Prefeito/2º GESTOR – fl. 33 da Peça 21; Secretaria de Educação – fl. 34 da Peça 21; Sec. de Cultura e Turismo/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Sec. de Cultura e Turismo/2º GESTOR – fl. 35 da Peça 21; Sec. de Administração/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Sec. de Administração/2º GESTOR – fl. 36 da Peça 21; Sec. de Finanças/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Sec. de Finanças/2º GESTOR – fl. 37 da Peça 21; Sec. do Meio Ambiente/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Sec. do Meio Ambiente/2º GESTOR – fl. 38 da Peça 21; Sec. de Agricultura/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Sec. de Agricultura/2º GESTOR – fl. 39 da Peça 21; Sec. de Infraestrutura/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Sec. de Infraestrutura/2º GESTOR – fl. 40 da Peça 21; Sec. de Esporte e Lazer/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Sec. de Esporte e Lazer/2º GESTOR – fl. 41 da Peça 21; Sec. de Planejamento/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Sec. de Planejamento/2º GESTOR – fl. 42 da Peça 21; Sec. de Assistência Social/1º GESTOR – fl. 31 da Peça 21; Sec. de Assistência Social/2º GESTOR – fl. 43 da Peça 21; FUNDEB – fl. 34 da Peça 21; FMS/1º GESTOR – fl. 44 da Peça 21; FMS/2º GESTOR – fl. 45 da Peça 21; FMAS – fl. 43 da Peça 21; HOSPITAL – fl. 45 da Peça 21).

 

Processo Apensado:

 
  • TC/2828/2012 – Denúncia contra a Prefeitura Municipal de Amarante-PI (Exercício de 2011). Objeto: Irregularidades no âmbito da Tomada de Preços nº 009/2011. Denunciante: Lucas de Carvalho Albuquerque. Denunciado: Luiz Neto Alves de Sousa – Prefeito Municipal, Luiz Rocha Sobrinho – Membro da CPL, Francelino Moreira Lima – Membro da CPL.

 

 

 

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E011642/2012

Prefeitura Municipal de Campinas do Piauí-PI (Exercício de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

11642/2012
  • Prefeitura Municipal – Arlindo Bispo da Silva

(nº/protocolo)
  • FUNDEB – Arlindo Bispo da Silva

 
  • FMS – Arlindo Bispo da Silva

1º Retorno
  • FMAS – Arlindo Bispo da Silva (01/01 a 30/09/11)

(PE)
  • FMAS – Ana Paulo de Sousa Alves Bispo (01/10 a 31/12/11)

 
  • Câmara Municipal – Everton Celestino de Morais

 

Advogado(s):

 
  • Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594)

 

(Procuração: Prefeitura – fl. 14 da Peça 15; FUNDEB – fl. 05 da Peça 16; FMS – fl. 05 da Peça 16; FMAS/1º GESTOR – fl. 04 da Peça 18; FMAS/2º GESTOR – fl. 03 da Peça 19);

 
  • Vítor Tabatinga do Rego Lopes (OAB/PI nº 6.989)

 

(Sem procuração nos autos: Câmara Municipal)

TC-E019339/2012

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira-PI (Exercício de 2011).

(nº/processo)

Responsáveis:

19339/2013
  • Prefeitura Municipal – Agapito Coelho da Luz

(nº/protocolo)
  • FUNDEB – Aurélia da Luz Moreira

 
  • FMS – Fabiana Albuquerque da Luz

(PE)
  • FMAS – Rosilda Dias Ribeiro

 
  • Câmara Municipal – José Olímpio de Oliveira

 

Advogado(s):

 
  • Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789/96) e outro

 

(Procuração: Câmara – fl. 10 da Peça 13);

 

 

APOSENTADORIA

TC/017472/2013

Maria do Rosário de Souza

(nº/processo)

 

017472/2013

 

(nº/protocolo)

 

(PE)

 

 

 

 

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

DENÚNCIA

TC/000688/2014

Prefeitura Municipal de Arraial-PI

(nº/processo)

Objeto:

000688/2014

(nº/protocolo)

 
  • Licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Arraial-PI na modalidade Pregão (Pregão Presencial nº 001/2014; Pregão Presencial nº 002/2014; Pregão Presencial nº 003/2014 e Pregão Presencial nº 004/2014).

(PE)

Denunciante:

 
  • Welton Alves dos Santos – Vereador

 

Denunciado:

 
  • Leonerso da Silva Marinho – Prefeito Municipal

 

Advogado(s) do Denunciado:

 
  • Márvio Marcone de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros

 

(Procuração/Denunciado: fl. 04 da Peça 11).

TC/001158/2014

Prefeitura Municipal de Arraial-PI

(nº/processo)

Objeto:

001158/2014

(nº/protocolo)
  • Licitação realizada pela Prefeitura Municipal de Arraial–PI na modalidade Pregão Presencial nº 008/2014.

 

 

 

Denunciante:

(PE)
  • Welton Alves dos Santos – Vereador

 

Denunciado:

 
  • Leonerso da Silva Marinho – Prefeito Municipal

 

Advogado(s) do Denunciado:

 
  • Márvio Marcone de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros

 

(Procuração/Denunciado: fl. 04 da Peça 10).

 

 

REPRESENTAÇÃO

TC/05833/2013

Prefeitura Municipal de Barras-PI

(nº/processo)

Objeto:

008760/2013

(nº/protocolo)
  • Contratação de servidor sem prévia aprovação em concurso público, contrariando o art. 37, II da CF/88.

 

Representante:

(PE)
  • Ana Ligyan de S. Lustosa F. Rêgo – Juíza do Trabalho

 

Representado:

 
  • Francisco Marques da Silva – Prefeito Municipal

 

Advogado do Representado:

 
  • Kaliny de Carvalho Costa (OAB/PI nº 4.598) e outros

 

(Procuração – fl. 11 da Peça 11)

 

 

APOSENTADORIA

TC/006998/2014

Maria de Fátima Saraiva da Silva

(nº/processo)

 

006998/2014

(nº/protocolo)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 08 (oito).