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CompartilharRelator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-O 10.562/11 – Instituto de Desenvolvimento do Piauí – IDEPI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Norbelino Lira de Carvalho – Diretor-Geral
Advogado(a):
- Filadelfo Chagas Barreto (OAB/PI nº 1.075/78) e outro
(Procuração – fl. 425)
TC-O 11.655/12-Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba-PI (Exercício de 2011)
Processo Apensado:
- Representação – (TC-E 20.466/11 – Representante: Ministério Público de Contas do Estado do Piauí – Objeto: Supostas Irregularidades no Edital do Pregão Presencial nº 06/2011 – Acórdão TCE/PI nº 364/12)
Responsável(is):
- Fares José Lima de Morais – Diretor (01/01 a 17/10/2011)
- Mário Benjamim de Carvalho Baptista – Diretor (17/10 a 31/12/2011)
TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA
TC-O 39.761/11-Aluísio Pereira da Silva (A Pedido)
PENSÃO
TC-O 33.315/11-Afonso Artur da Silva
Relator: Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 33.885/11 – Câmara Municipal de São Felix do Piauí-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Regilene Rosa de Moura e Silva – Presidente
Advogado(a):
- Uanderson Ferreira da Silva (OAB/PI nº 5.456)
(sem procuração nos autos)
Relator: Cons. Abelardo Pio Vilanova e Silva
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 13.816/11 – Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI (Exercício de 2010)
Responsável(is):
- Prefeitura Municipal – Paulo Henrique Ribeiro
- FUNDEB – Paulo Henrique Ribeiro
- FMS – Paulo Henrique Ribeiro
- FMAS – Paulo Henrique Ribeiro
- Câmara Municipal – Paulo Henrique Viana Pindaíba
Advogado(s):
- Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)
(Procuração: Prefeitura – fl. 1.356; FUNDEB – fl. 1.356; FMS – fl. 1.356; FMAS – fl. 1.356; Câmara – fl. 2.062)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 06.213/11 – Prefeitura Municipal de Jerumenha-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Marcos Augusto da Rocha Carvalho – Prefeito
TC-O 18.128/11 – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Pedro Ferreira da Silva – Prefeito
TC-O 33.709/11 – Defensoria Pública do Estado do Piauí
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Norma Brandão de Lavenere Machado Dantas – Defensora Pública Geral
APOSENTADORIA
TC-O 31.462/08 – Maria Nazaré de Melo Almeida
TC-O 02.310/12 – Lucia Maria da Silva Sampaio
Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo
PRESTAÇÃO DE CONTAS
TC-E 13.374/11 – Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil-PI (Exercício de 2010)
Responsáveis:
- Prefeitura Municipal – José Medeiros de Noronha Pessoa
- FUNDEB – Luziane Campelo Passos Feitosa
- FMS – Adalberto Santos Ferreira
- FMAS – Laurenice França de Noronha Pessoa (01/01 a 31/08/2010)
- FMAS – Leonice Rosa da Cunha Abreu (01/09 a 31/12/2010)
- UMS – Adalberto Santos Ferreira (01/01 a 31/03/2010)
- UMS – Isaac Daniel B. F. de Sousa (01/04 a 31/05/2010)
- UMS – Isaura Danielli Borges de Sousa (01/06 a 31/12/2010)
- Câmara Municipal – Francisco de Assis da Cruz Batista
Advogado(as):
- Vítor Tabatinga do Rêgo Lopes (OAB/PI nº 6.989)
(Substabelecimento: Prefeitura – fl. 1.093)
(Procuração: FUNDEB – sem procuração nos autos; FMS – fl. 2.382; FMAS/1º GESTOR – sem procuração nos autos; FMAS/2º GESTOR – fl. 2.412; UMS/1º GESTOR – fl. 2.382; UMS/2º GESTOR – sem procuração nos autos; UMS/3º GESTOR – fl. 2.438)
- Maira Castelo Branco Leite (OAB/PI nº 3.276) e outros
(Procuração: Câmara – fl. 2.443)
ADMISSÃO DE PESSOAL
TC-O 08.695/12 – Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (SAAE) de Campo Maior-PI
Referência:
- Admissão de pessoal efetivo relativa ao período anterior ao exercício de 2010.
Gestor:
- Fernando Andrade Sousa – Diretor-Presidente
APOSENTADORIA
TC-O 40.031/12 – Maria dos Remédios Moura Silva
TOTAL DE PROCESSOS: 14 (quatorze)