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  • Primeira Câmara – Pauta de Julgamento nº 38 de 19/11/2013 (09h)

    Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-O 043.873/12 – Unidade Integrada de Saúde do Mocambinho, em Teresina-PI (Exercício de 2011)

    Responsável:

    • José Maria de Macêdo – Diretor-Geral

     

    Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 015.904/12 – Prefeitura Municipal de Flores do Piauí-PI (Exercício de 2011)

    Responsáveis:

    • Prefeitura Municipal – Raimundo Gonsaga dos Santos
    • FUNDEB – Sonia Maria Rodrigues (01/01 a 31/07/2011)
    • FUNDEB – Walter Alves Saraiva (01/08 a 31/12/2011)
    • FMS – Sibele Nunes Gonsaga
    • FMAS – Iolanda Nunes dos Santos
    • UMS – Sibele Nunes Gonsaga
    • Câmara Municipal – Antonio Luis de Macedo Moura

    Advogado(s):

    • José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros

    (Procuração: Prefeitura – fl. 97 da peça 07; FUNDEB/1ª GESTOR – fl. 124 da peça 12; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 95 da peça 13; FMS – fl. 105 da peça 13; FMAS – fl. 163 da peça 13; UMS – fl. 158 da peça 13).

     

    Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

     

    PRESTAÇÃO DE CONTAS

    TC-E 015.766/12 – Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí-PI (Exercício de 2011)

    Responsáveis:

    • Prefeitura Municipal – Divino Alano Barreira Seraine
    • FUNDEB – Divino Alano Barreira Seraine
    • FMS – Cledson Barreira Alves
    • FMAS – Divino Alano Barreira Seraine
    • Câmara Municipal – Jenison Barreira Sena

    Advogado(s):

    • Germano Tavares Pedrosa e Silva (OAB/PI nº 5.952) e outros

    (Procuração: Prefeitura/FUNDEB/FMAS – fl. 02 da peça 01).

     

    APOSENTADORIA

    TC-O 012.964/12 – Teresa Maria de Sousa Marques

     

    TOTAL DE PROCESSOS: 04 (quatro)