SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº40 DE 04/11/2014 (09h)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/17244/2012

Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí-PI (Exercício de 2011).

(nº/processo)

Responsáveis:

17244/2012

• Prefeitura Municipal – José Charles Fortes Castro

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Geórgia Andréa Rêgo Moura

• FMS – Luciene Maria Rêgo Castro

(PE)

• FMAS – Katyuscia Augusta Oliveira Machado

• Câmara Municipal – Jurandy Lustosa Gonçalves

Advogado(s):

• Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594)

(Procuração: Prefeitura – fl. 15da Peça 20; FUNDEB – fl. 03 da Peça 25; FMS – fl. 03 da Peça 26).

TC/53053/2012

Agência de Defesa Agropecuária do Piauí – ADAPI (Exercício de 2012)

(nº/processo)

Responsável:

053202/2012

• José Antônio Filho – Diretor Geral

(nº/protocolo)

Advogado(s):

(PE)

• Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) e outro

(2º Retorno)

(Procuração – fl. 10 da Peça 13)

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

DENÚNCIA

(Continuação do julgamento iniciado na Sessão da Primeira Câmara do dia 28/10/2014, após reexame dos autos do processo pelo Relator).

TC/003950/2013

Prefeitura Municipal de Arraial-PI (Exercício de 2013)

(nº/processo)

Objeto:

003950/2013

(nº/protocolo)

• Nepotismo no âmbito da Prefeitura Municipal de Arraial-PI, violação a súmula vinculante nº 13 do STF e aos Princípios Constitucionais da Impessoalidade, Moralidade e Eficiência .

(1º Retorno)

Denunciante:

(PE)

• Selênia Maria Alves dos Santos de Miranda – Vereadora

Denunciado:

• Leonerso da Silva Marinho – Prefeito Municipal

Advogado do Denunciado:

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703) e outros

(Procuração – fl. 32 da Peça 07)

TC/004411/2014

Hospital Regional de Campo Maior-PI (Exercício de 2014).

(nº/processo)

Objeto:

004411/2014

(nº/protocolo)

• Denúncia sobre supostas irregularidades em processo licitatório Pregão Presencial nº 005/14.

Denunciante:

(PE)

• KHRYS-LAB Comércio e Distribuição Ltda.

Denunciado:

• Juliana Linhares Coelho – Diretora do Hospital

TC/012056/2014

Prefeitura Municipal de Arraial-PI (Exercício de 2014)

(nº/processo)

Objeto:

012056/2014

• Possível prática de atos de improbidade administrativa.

(nº/protocolo)

Denunciante:

(PE)

• Alberto Oliveira da Rocha – Vereador

Denunciado:

• Leonerso da Silva Marinho – Prefeito Municipal

Advogado do Denunciado:

• Márvio Marconi de Siqueira Nunes (OAB/PI nº 4.703)

(Sem procuração nos autos)

Relator: Cons. Substituto Delano Carneiro da Cunha Câmara

APOSENTADORIA

TC-O041767/2012

Lúcia Moreira de Pinho Melo

(nº/processo)

41767/2012

(nº/protocolo)

TC/002488/2014

Eulina Araújo dos Santos

(nº/processo)

002488/2014

(nº/processo)

(PE)

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC-O 033821/2011

Luiz Gomes Vilanova (A Pedido)

(nº/processo)

33821/2011

(nº/protocolo)

TOTAL DE PROCESSOS: 08 (oito)