Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 013.240/12 – Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Josimar Coelho de Almeida
• FUNDEB – Josimar Coelho de Almeida
• FMS – Josimar Coelho de Almeida
• FMAS – Josimar Coelho de Almeida
• Câmara Municipal – Milton Francisco Barbosa

Advogado:

• Alexandre Veloso dos Passos (OAB/PI nº 2.885/97)

(Câmara – Sem procuração nos autos).

 

PENSÃO

TC-O 026.595/11 – Antonia Maria da Conceição Silva

 

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 015.904/12 – Prefeitura Municipal de Flores do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Raimundo Gonsaga dos Santos
• FUNDEB – Sonia Maria Rodrigues (01/01 a 31/07/11)
• FUNDEB – Walter Alves Saraiva (01/08 a 31/12/11)
• FMS – Sibele Nunes Gonsaga
• FMAS – Iolanda Nunes dos Santos
• UMS – Sibele Nunes Gonsaga
• Câmara Municipal – Antonio Luiz de Macedo Moura

Advogado(s):

• José Norberto Lopes Campelo (OAB/PI nº 2.594) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 97 da peça 07; FUNDEB/1ª GESTOR – fl. 124 da peça 12; FUNDEB/2º GESTOR – fl. 95 da peça 13; FMS – fl. 105 da peça 13; FMAS – fl. 163 da peça 13; UMS – fl. 158 da peça 13).

 

PENSÃO

TC-O 036.298/08 – Zélia Lopes de Souza/Maria José Fernandes Lopes/Zita Lopes de Souza

 

TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA

TC/005891/2013 – Raimundo Nonato de Moraes

 

Relator: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

 

ADMISSÃO DE PESSOAL

TC-O 040.108/10 – Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-PI

Referência:

• Concurso Público – Edital nº 001/2010

Gestor:

• Genival Bezerra da Silva – Prefeito Municipal

 

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-O 014.214/12 – Empresa Parnaibana de Supervisão do Abastecimento – EMPA, em Parnaíba-PI (Exercício de 2011)

Responsável:

• Heleno de Souza Maia – Presidente

Advogado(s):

• Lenôra Conceição Lopes Campelo Vieira (OAB/PI nº 7.332) e outros

(Procuração: fl. 06 da peça 06)

 

TC-E 014.283/12 – Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí-PI (Exercício de 2011)

Responsáveis:

• Prefeitura Municipal – Marcos Vinícius Cunha Dias
• FUNDEB – Marcos Vinícius Cunha Dias
• FMS – Marcos Vinícius Cunha Dias
• FMAS – Marcos Vinícius Cunha Dias
• UMS – Marcos Vinícius Cunha Dias
• Câmara Municipal – Arnilton Nogueira dos Santos

Advogado(s):

• Válber de Assunção Melo (OAB/PI nº 1.934/89) e outros

(Procuração: Prefeitura/FUNDEB/FMS/FMAS/UMS – fl. 03 da peça 27; Câmara – fl. 02 da peça 27).

 

TC-E 035.028/12 – Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação – SEMPLAN, em Teresina-PI (Exercício de 2011)

Responsável:

• João Alberto Cardoso Monteiro – Secretário

Advogado:

• Antônio José Viana Gomes (OAB/PI nº 3.530)

(Substabelecimento – fl. 02 da peça 33)

 

 

 

TOTAL DE PROCESSOS: 09 (nove)