SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº42 DE 18/11/2014 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/53123/2012

(nº/processo)

Agência de Tecnologia da Informação – ATI/Fundo de Informática do Piauí – FIPI (exercício financeiro de 2012).

053272/2012

Responsável:

(nº/protocolo)

(PE)

• Thiago Siqueira Gomes – Diretor Geral

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/15308/2012

Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011)

(nº/processo)

Responsáveis:

15308/2012

• Prefeitura Municipal – Francisco João da Silva

(nº/processo)

• FUNDEB – Ariana da Silva Bezerra

• FMS – Raimunda Luísa de Carvalho (01/01 a 31/05/2011)

(PE)

• FMS – Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa (01/06 a 31/12/2011)

(2º Retorno)

• FMAS – Roberta Barros Batista

• Câmara Municipal – Pedro Hipólito de Sousa

Advogado(a):

• Marcelo Vítor Coutinho de Araújo (OAB/PI nº 7.506) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 26 da Peça 20; FUNDEB – fl. 07 da 21; FMS/1º GESTOR – fl. 07 da Peça 22; FMS/2º GESTOR – fl. 08 da Peça 23; FMAS – fl. 08 da Peça 24)

Processos Apensados:

• TC-E 021558/2011 – Denúncia contra a Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011). Objeto: irregularidades supostamente cometidas pelo Sr. Francisco João da Silva – Prefeito Municipal. Denunciante: Associação dos Moradores de São Luís do Piauí, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Professor Paulo Sérgio e Suplente de Vereador Sr. Gilberto.

• TC-E 048160/2012 – Denúncia sobre supostas irregularidades no âmbito da Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí-PI (exercícios financeiros de 2010 e 2011). Denunciante: (anônimo). Denunciado(s): Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa – Gestor do FMS/2º GESTOR (01/06 a 31/12/2011), e Francisco João da Silva – Prefeito Municipal.

TC/17244/2012

(nº/processo)

Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011). 

17244/2012

Responsáveis:

(nº/protocolo)

• Prefeitura Municipal – José Charles Fortes Castro

• FUNDEB – Geórgia Andréa Rêgo Moura

(PE)

• FMS – Luciene Maria Rêgo Castro

(1º Retorno) 

• FMAS – Katyuscia Augusta Oliveira Machado

• Câmara Municipal – Jurandy Lustosa Gonçalves

Advogado(s):

• Mattson Resende Dourado (OAB/PI nº 6.594)

(Procuração: Prefeitura – fl. 15da Peça 20; FUNDEB – fl. 03 da Peça 25; FMS – fl. 03 da Peça 26).

TC/53053/2012

(nº/processo)

Agência de Defesa Agropecuária do Piauí – ADAPI (exercício financeiro de 2012)

053202/2012

Responsável:

(nº/protocolo)

• José Antônio Filho – Diretor Geral

Advogado(s):

(PE)

• Flávio Henrique Andrade Correia Lima (OAB/PI nº 3.273) e outro

(3º Retorno)

(Procuração – fl. 10 da Peça 13)

TOTAL DE PROCESSOS: 04 (quatro)