SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº43 DE 02/12/2014 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

(01 processo)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC-E 035020/2012

(nº/processo)

35020/2012

(nº/protocolo)

Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social – SEMTCAS/Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS/Fundo Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, em Teresina-PI (exercício financeiro de 2011)

Responsáveis:

(PE)

• Maria das Graças da Silva Amorim – Secretária

• Maria das Graças da Silva Amorim – Gestora do FMAS

• Maria das Graças da Silva Amorim – Gestora do FMDCA

Advogado(s):

• Joaquim Hilário da Rocha (OAB/PI nº 6.359)

(Procuração – fl.02 da Peça 24).

Processo Apensado:

TC/17215/2012 – Denúncia

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

(01 processo)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/52920/2012

Prefeitura Municipal de Marcos Parente-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053069/2012

• Prefeitura Municipal – Manoel Emídio de Oliveira

(nº/protocolo)

• FUNDEB – Manoel Emídio de Oliveira

• FMS – Márcio José Soares Santos (01/01 a 31/03/12)

(PE)

• FMS – Marcus Vinicius Malheiros Kalume (01/04 a 31/12/12)

• FMAS – Jeanneth Martins da Fonseca Oliveira

• Câmara Municipal – Iraides Pereira Neto

Advogado(a):

• Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros

(Procuração: Prefeitura Municipal – fl. 11 da Peça 14; FUNDEB – fl. 06 da Peça 19);

• Erico Malta Pacheco (OAB/PI nº 3.906) e outros

(Sem procuração nos autos: FMS/1º Gestor; FMS/2º Gestor; FMAS);

• Tiago José Feitosa de Sá (OAB/PI nº 5.455)

(Procuração: Câmara Municipal – fl. 06 da Peça 24).

Processo Apensado:

• TC/06230/2013 – Balanço Geral do Município de Marcos Parente-PI (exercício financeiro de 2012). Responsável: Manoel Emídio de Oliveira – Prefeito Municipal.

RELATOR: Cons. em Exercício Jaylson Fabianh Lopes Campelo

(em razão da aposentação do Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco – 04 processos)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/53107/2012

(nº/processo)

V Coordenação Regional de Saúde – Campo Maior-PI (exercício financeiro 2012)

053256/2012

Responsável:

(nº/protocolo)

• Denilson Fortes Alcântara – Coordenador

(PE)

APOSENTADORIA

TC-O 012009/2012

Antônio José dos Santos

(nº/processo)

12009/2012

(nº/protocolo)

(1º Retorno)

TC/017509/2013

Maria Neide Menezes Melos

(nº/processo)

017509/2013

(nº/protocolo)

(PE)

REFORMA

TC/007507/2013

Gutemberg Batista Nunes (ex-ofício)

(nº/processo)

007507/2013

(nº/protocolo)

(PE)

RELATOR: Cons. Substituto Jaylson Fabianh Lopes Campelo

(04 processos)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/052913/2012

Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012)

(nº/processo)

Responsáveis:

053062/2012

• Prefeitura Municipal – Alcione Barbosa Viana

(nº/protocolo) 

• FUNDEB – Alcione Barbosa Viana

• FMS – Alcione Barbosa Viana

(PE) 

• FMAS – Alcione Barbosa Viana

• Câmara Municipal – Erisvaldo Lima da Costa (01/01 a 04/05/2012)

• Câmara Municipal – Raimundo Vale Moreno de Sousa (28/05 a 31/12/2012)

Advogado(s):

• Everardo Oliveira Nunes de Barros (OAB/PI nº 2.789) e outro

(Procuração: Prefeitura – fl. 11 da Peça 28; FUNDEB – fl. 05 da Peça 18; FMS – fl. 06 da Peça 19; FMAS – fl. 05 da Peça 22);

Processo Apensado:

• TC/015845/2013 – Balanço Geral do Munícipio de Lagoinha do Piauí-PI (exercício financeiro de 2012).

TC/53129/2012

(nº/processo)

Instituto Superior de Educação Antonino Freire – ISEAF (exercício financeiro de 2012)

053278/2012

Responsável:

(nº/protocolo)

• Maria Aurilúcia Moreira da Silva – Diretora Geral

(PE)

REPRESENTAÇÃO

TC/012145/2014

Prefeitura Municipal de Curimatá-PI (exercício financeiro de 2013)

(nº/processo)

Objeto:

012145/2014

• Atos classificados como de improbidade administrativa.

(nº/protocolo)

Representante:

• Gábino Nunes de Araújo – Presidente da Câmara

(PE)

Representado:

• Reidan Kléber Maia de Oliveira – Prefeito Municipal

Advogado do Representado:

• Romário Oliveira Santos (OAB/PI nº 11.060)

(Sem procuração nos autos).

APOSENTADORIA

TC-O 040118/2012

Maria Luiza Bucar Matos

(nº/processo)

40118/2012

(nº/protocolo)

(4º Retorno)

TOTAL DE PROCESSOS: 10 (dez).