SESSÃO DA PRIMEIRA CÂMARA

PAUTA DE JULGAMENTO Nº 45 DE 16/12/2014 (09h)

Relator: Cons. Joaquim Kennedy Nogueira Barros

(06 processos)

APOSENTADORIA

TC-O 050930/2010

Francisco Filomeno da Rocha

(n/processo)

50930/2010

(n/protocolo)

TC-O 030728/2011

Durval Martins dos Santos

(n/processo)

30728/2011

(n/protocolo)

TC-O 032312/2011

Francisco das Chagas Carvalho

(n/processo)

32312/2011

(n/protocolo)

TC-O 047278/2011

Juraci Portela Vale

(n/processo)

47278/2011

(n/protocolo)

TC-O 001285/2012

Francisco Ferreira Gonçalves

(n/processo)

1285/2012

(n/protocolo)

TC-O 026253/2012

Francisco Altino Lopes

(n/processo)

26253/2012

(n/protocolo)

Relator: Cons. Olavo Rebêlo de Carvalho Filho

(04 processos)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/053312/2012

(n/processo)

Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAM/Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA (exercício financeiro de 2012)

053312/2012

Responsáveis:

 (n/protocolo)

• Deocleciano Guedes Ferreira – Secretário

(PE)

• Deocleciano Guedes Ferreira – Gestor do FMMA

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL/PRESTAÇÃO DE CONTAS GERAL

TC/006992/2013

Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2011)

(n/processo)

Responsáveis:

006992/2013

• Prefeitura Municipal – José Erasmo da Silva (01/01/11 a 24/08/11)

(n/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Francisco Edilson Brito Silva (27/08/11 a 06/09/11)

• Prefeitura Municipal – José Erasmo da Silva (07/09/11 a 31/12/11)

(PE)

• FUNDEB – José Erasmo da Silva (01/01/11 a 24/08/11)

• FUNDEB – Francisco Edilson Brito Silva (27/08/11 a 06/09/11)

• FUNDEB – José Erasmo da Silva (07/09/11 a 31/12/11)

• FMS – José Erasmo da Silva (01/01/11 a 24/08/11)

• FMS – Francisco Edilson Brito Silva (27/08/11 a 06/09/11)

• FMS – José Erasmo da Silva (07/09/11 a 31/12/11)

• FMAS – José Erasmo da Silva (01/01/11 a 24/08/11)

• FMAS – Francisco Edilson Brito Silva (27/08/11 a 06/09/11)

• FMAS – José Erasmo da Silva (07/09/11 a 31/12/11)

• Câmara Municipal – Francisco Raimundo de Oliveira

Processos Apensados:

• TC-E 017773/2012 – Balanço Geral do Município de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2011). Responsável: José Erasmo da Silva. Advogado(s): Edcarlos José da Costa (OAB/PI nº 4780). (Procuração/Vice-Prefeito Francisco Edilson Brito da Silva – fl. 03 da Peça 11).

• TC/07092/2013 – Representação referente à obscuridade na destinação da verba alimentar no âmbito da Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2011). Representante: Sétima Vara de Família de Brasília. Representado: Francisco Edilson Brito da Silva – Prefeito Municipal. Advogado do Representado: Francisco Teixeira Leal Júnior (OAB/PI nº 9.457) e outra. (Procuração – fl. 08 da Peça 10).

• TC/6095/2012 – Prestação de Contas de Gestão do Município de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2011). Gestor: Francisco Edilson Brito Silva – Prefeito Municipal (27/08/11 a 06/09/11).  

• TC/5785/2012 – Prestação de Contas de Gestão do Município de Cocal de Telha-PI (exercício financeiro de 2011). Gestor: José Erasmo da Silva – Prefeito Municipal (01/01/11 a 24/08/11).

REFORMA 

TC/02260/2013

Josué Almeida Sousa (“ex-ofício”)

(n/processo)

001244/2013

(n/protocolo)

(PE)

TC/007503/2013

Carlos Alberto Soares Barros (“ex-ofício”)

(n/processo)

007503/2013

(n/protocolo)

(PE)

RELATOR: Cons. em Exercício Jaylson Fabianh Lopes Campelo

(em razão da aposentação do Cons. Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco – 01 processo)

PRESTAÇÃO DE CONTAS

TC/014287/2012

(n/processo)

Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí-PI (exercício financeiro de 2011)

14287/2012

Responsáveis:

(n/protocolo)

• Prefeitura Municipal – Lucídio Fortes Rebelo

• FUNDEB – Maria Tereza Alves Ramos

(PE)

• FMS – Mário da Silva Oliveira

• FMAS – Lina Fortes Rebêlo

• Câmara Municipal – Jaques Ferreira de Aguiar

Advogado(s):

• Danielle Maria de Sousa Assunção (OAB/PI nº 7707) e outros

(Procuração: Prefeitura – fl. 10 da Peça 15; FUNDEB – fl. 04 da Peça 20; FMS – fl. 04 da Peça 21; FMAS – fl. 04 da Peça 22).

TOTAL DE PROCESSOS: 11 (onze).