MANHÃ – AUDITÓRIO DO TCE

 – PAINEL: A IMPORTÂNCIA DA BANCADA FEDERAL NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
Palestrante: João Vicente Claudino (Senador da República).
Autoridade indicada pela Escola de Gestão e Controle
 
– PALESTRA: PRINCIPAIS MOTIVOS DETERMINANTES DE REPROVAÇÃO DE CONTAS DE CÂMARAS DE VEREADORES NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ.
                        Palestrantes: José Inaldo (Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE).

– PALESTRA: LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.
                        Palestrante: Orlando Vieira de Castro Junior (Analista de Finanças e Controle da CGU).

– PALESTRA: APROVAÇÃO DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS.
                        Palestrante: Darcy Siqueira A. Junior (Auditor Governamental da CGE).

– PAINEL: EFEITOS DA GESTÃO NA VIDA POLÍTICA DO GESTOR A LUZ DA LEI DA FICHA LIMPA.
                        Palestrante: Magistrado indicado pelo TRE.
                        Alex Ranieri (Delegado da Polícia Federal).
                        Tiago Sá (Advogado e Assessor Jurídico da AVEP).

– PALESTRA: A CÂMARA MUNICIPAL NO JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO.
Palestrante: Jaylson Fabianh Lopes Campelo (Conselheiro Substituto do TCE-PI).

TARDE – SALA 02 DA ESCOLA DE GESTÃO E CONTROLE –  TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

– MINI-CURSO: PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
                        Ministrante: Tiago Sá (Advogado e assessor jurídico da AVEP).
                        Carga Horária: 02 horas.

– MINI-CURSO: A ESCOLHA DE QUALQUER MINI-CURSO FICARÁ A CRITÉRIO DO CONTROLADOR.

MANHÃ – AUDITÓRIO DO TCE

 – PALESTRA: REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.
Palestrante: Maria Valéria Santos Leal (Auditora Fiscal de Controle Externo).

– PALESTRA: PORQUE REGULAMENTAR/IMPLEMENTAR A LEI GERAL DAS MPEs.
                        Palestrante: José Augusto Oliveira (SEBRAE).

– PALESTRA: OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E PREVIDENCIÁRIAS FEDERAIS: Responsabilidade do Presidente da Câmara de Vereadores pelas multas e juros decorrentes do não pagamento em dia e outras questões relevantes.
Palestrante: Autoridade indicada pela RFB.

– PAINEL: O MINISTÉRIO PÚBLICO E A GOVERNANÇA MUNICIPAL.
                        Palestrante: José Araújo Pinheiro Junior (Procurador de Contas).
                        Cláudia Seabra (Promotora de Justiça).
                        Autoridade indicada pelo MPF.
                        Autoridade indicada pelo MPT.

– PALESTRA: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA PREVENÇÃO E REPRESSÃO ÀS IRREGULARIDADES TRABALHISTAS.

– COFFEE-BREAK.

– PAINEL: A CONTRIBUIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
Palestrante: Assis Carvalho (Deputado Federal).
Autoridade indicada pelo SEBRAE.
Autoridade indicada pela EGC

TARDE

– MINI-CURSO À ESCOLHA DO VEREADOR.

MANHÃ/TARDE

– MINI-CURSO À ESCOLHA DO VEREADOR.

MANHÃ/TARDE

– MINI-CURSO À ESCOLHA DO VEREADOR.