Notícias

19 de janeiro de 2026

TCE-PI e TCU vão realizar um “Diálogo Público” com gestores municipais

O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), vai realizar em Teresina o “6º Diálogo Público”, um programa voltado para os gestores municipais com o propósito de discutir os principais problemas enfrentados pelas prefeituras e buscar os encaminhamentos para que eles possam ser solucionados. […]

19 de janeiro de 2026

TCE-PI reúne órgãos do Governo do Estado para tratar da Instrução Normativa nº 05/2025 sobre emendas parlamentares

As equipes da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí (Sefaz) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE) participaram, nesta segunda-feira (19), de uma reunião institucional no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) para tratar da Instrução Normativa nº 05/2025, que estabelece regras para a transparência e a rastreabilidade da execução de emendas parlamentares […]

15 de janeiro de 2026

MPPI, TCE-PI e Detran discutem cooperação para reforçar fiscalização do transporte escolar no Piauí

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveu, na quarta-feira (14), uma reunião institucional para apresentar o programa “Trânsito Seguro, Vidas Protegidas”, iniciativa que tem como foco o fortalecimento da segurança no trânsito e a redução dos índices de acidentes nos municípios piauienses. Um dos eixos prioritários do programa é a fiscalização do transporte […]

14 de janeiro de 2026

TCE-PI participa de capacitação sobre execução das emendas parlamentares municipais de Teresina para 2026

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) participou, na manhã desta quarta-feira, de um treinamento voltado à Execução das Emendas Parlamentares Individuais do Município de Teresina-PI – Exercício 2026. A capacitação foi promovida pela Secretaria Municipal de Planejamento de Teresina (SEMPLAN), em parceria com o TCE-PI, e reuniu gestores e técnicos envolvidos na […]

12 de janeiro de 2026

TCE-PI define unidades e itens das prestações de contas para o exercício de 2026

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou, no Diário Oficial Eletrônico nº 004/2026 de 08/01/2026, a Portaria nº 05/2026, que define as Unidades Apresentadoras de Prestação de Contas (UAPCs), as Unidades Prestadoras de Contas (UPCs), bem como os itens, documentos e informações que deverão ser apresentados nas prestações de contas relativas ao exercício de 2026.  A norma foi editada com […]

8 de janeiro de 2026

TCE-PI reforça orientações aos municípios sobre acesso à educação infantil

Com o início do ano de 2026, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Políticas Públicas (DFPP), reforça a importância da Nota Técnica nº 01/2024, que estabelece diretrizes voltadas ao aprimoramento do acesso à educação infantil nos municípios piauienses. O documento orienta a adoção de critérios […]

7 de janeiro de 2026

TCE-PI abre consulta pública para definir prioridades de fiscalização em 2026

O TCE-PI quer ouvir a opinião da população para definir os principais temas que serão fiscalizados em 2026. Para isso, está aberta a consulta pública do Plano Anual de Controle Externo (PACEX), um espaço onde qualquer cidadão pode indicar quais áreas considera mais urgentes e relevantes para a atuação do Tribunal. No formulário, é possível […]