Notícias

4 de março de 2026

TCE-PI disciplina Instrução Normativa sobre processo finalístico eletrônico

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou a Instrução Normativa nº 01, de 12 de fevereiro de 2026, que regulamenta a utilização do meio eletrônico na tramitação de protocolos, documentos e processos finalísticos no âmbito da Corte de Contas. A norma é destinada tanto aos membros, servidores e colaboradores do Tribunal, como […]

3 de março de 2026

TCE-PI media acordo para resolver impasse do Fundef em Parnaíba

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) esteve reunido na manhã de hoje (3) com representantes da Prefeitura, da Câmara dos Vereadores e dos professores do município de Parnaíba, litoral piauiense, para tratar da aplicação dos recursos oriundos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do […]

3 de março de 2026

15 instituições piauienses receberão Selo da Transparência Pública 2025 na quinta-feira, dia 05

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) e outras 14 instituições públicas receberão nesta quinta-feira (5) o Selo da Transparência Pública, que é ligado ao Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP): uma iniciativa do Sistema Tribunais de Contas que premia órgãos públicos pela desenvoltura de seus portais da transparência. A solenidade de entrega […]

2 de março de 2026

TCE-PI alerta Prefeituras e Câmaras sobre inconsistências em contas bancárias

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Diretoria de Fiscalização de Gestão e Contas Públicas (DFCONTAS), emitiu um Ofício Circular aos presidentes das Câmaras Municipais de todo o estado, advertindo sobre a necessidade imediata de revisão e adequação dos cadastros de contas bancárias nos sistemas de prestação de contas desta […]

2 de março de 2026

TCE-PI lança edital do Selo do Mérito Previdenciário 2026

O edital de seleção para a premiação do Selo do Mérito Previdenciário, edição 2026, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Piauí de 27 de fevereiro de 2026. As inscrições estarão abertas no período de 1º a 30 de abril. O selo é uma iniciativa do TCE Piauí, por […]

27 de fevereiro de 2026

TCE-PI divulga resultado final do processo seletivo de estagiários 2026

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Fundação de Apoio do IFPI (FAIFPI), divulgou na manhã desta sexta-feira (27) o resultado final do processo seletivo de estagiários para o ano de 2026, contemplando estudantes de 11 cursos de graduação. Para ter acesso ao resultado, clique aqui. Foram contemplados os cursos […]

27 de fevereiro de 2026

TCE Piauí promove sessão de cinema especial com o filme Meduna, de Cinthia Lages

Lançado em 2024, ano em que se completaram sete décadas da inauguração do Sanatório Meduna, o documentário “Meduna – Quem sabe onde está a Loucura?”, que resgata a trajetória da instituição psiquiátrica que introduziu, no Piauí, tratamentos médicos para doentes mentais e que marcou profundamente a relação da sociedade piauiense com a loucura ao longo […]

26 de fevereiro de 2026

Membros do TCE Piauí tomam posse na nova diretoria da Atricon, biênio 2026-2027

Em solenidade realizada na manhã dessa quarta-feira (25), no auditório Ministro Pereira Lira, na sede do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília-DF, foi empossada a nova Diretoria da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) para o biênio 2026-2027. Na ocasião, o conselheiro Edilson Silva (TCE-RO) foi reconduzido à presidência […]

26 de fevereiro de 2026

TCE Piauí alerta prefeituras para resposta a questionário sobre Segurança Pública

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), por meio da Divisão de Fiscalização de Políticas Públicas da Segurança (DFPP3), lançou na manhã desta quinta-feira (19) um questionário para avaliar a adequação dos 224 municípios do estado à Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. O Tribunal alerta os gestores públicos do Executivo […]

25 de fevereiro de 2026

TCE-PI alerta municípios sobre o esgotamento de prazo do SIAFIC e o risco de bloqueio de transferências voluntárias

O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) emitiu um alerta oficial aos prefeitos municipais advertindo sobre a necessidade de adequação imediata ao Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC). O alerta atende ao Acórdão nº 402/2025 do Tribunal Pleno (Processo TC nº 010031/2025), motivado por um levantamento técnico […]