A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) participaram de reunião virtual realizada nesta quarta-feira (24) sobre a implantação do Programa Nacional de Prevenção à corrupção. Organizada pela Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí, a reunião contou com a participação […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, a respeito de nota da Comissão de Prerrogativa da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Piauí, por meio da qual ataca a instituição Tribunal de Contas, vem esclarecer o seguinte: Ao emitir “NOTA DE REPÚDIO – Ataque às prerrogativas do Advogado”, sem ouvir o TCE-PI, […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí adverte aos municípios com Regime Próprio de Previdência Social –RPPS, quanto ao uso dos recursos de fundos e institutos de previdência: Que cessados os efeitos da lei nacional de nº 173/2020 no que respeita à possibilidade de utilização dos recursos de Regimes Próprios de Previdência Social – […]
A Rede de Controle da Gestão Pública do Piauí expediu nessa terça-feira (16) um comunicado com orientações sobre a compra de imunizantes feitas com base o na Lei Federal n° 14.125/2021. A legislação permite que “a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios autorizados a adquirir vacinas e a assumir os riscos referentes […]
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), conselheira Lilian Martins, participou, na tarde dessa quinta-feira (11), do painel “Controle Externo e Atuação nos Temas de Meio Ambiente e Mudança Climática”, promovida pela campanha “Contas Públicas são da Nossa Conta”, da Associação dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (AUDICON). […]
O Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP é um documento fornecido pela Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPS, do Ministério da Economia, com validade de 180 dias, que atesta o cumprimento dos critérios e exigências estabelecidos na Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998, regulamentadas no âmbito da Portaria 204/08 – […]
Nos dias 5 e 6 de março, membros da Comissão COVID-19 do TCE-PI acompanharam a vacinação de idosos realizada pela Fundação Municipal de Saúde em Teresina. O acompanhamento da política de vacinação visa verificar, em virtude da escassez de insumos, o uso adequado dos recursos existentes e a observância de critérios técnicos e legais […]
As mulheres que compõem o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) foram recepcionadas, na manhã desta segunda-feira (8), para um momento de homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na acolhida, as servidoras receberam doces e integrantes da Escola de Música Dona Gal tocaram canções que destacam a força e doçura das mulheres. O […]
Prezados Beneficiários, Os informes de rendimentos referentes aos pagamentos realizados pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí em 2020 a serem utilizados para auxílio no preenchimento das Declarações de Ajuste Anual do Imposto de Renda estão disponíveis por meio do link: https://sistemas.tce.pi.gov.br/informe-rendimentos Dessa forma, servidores, ex-servidores, empresas e pessoas físicas prestadoras de serviços poderão […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), visando suprir as dificuldades no envio das prestações de contas dos entes estaduais e municipais, ocasionadas por uma instabilidade nos sistemas internos da Corte de Contas, deliberou pela suspensão, temporária, da aplicação de multas por atraso na entrega das prestações de contas, a pedido da Secretaria […]
