O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou na última Sessão Plenária, na quinta-feira (23), a Resolução nº 14/2022, que dispõe sobre a emissão de carteiras de identidade funcional para membros e servidores integrantes da carreira de Controle Externo do Tribunal. A Resolução foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (27), apresentando, entre […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), durante a Sessão Plenária da última quinta-feira (23), aprovou a proposta de adoção da Nota Técnica nº 02/2022, do Grupo de Trabalho Interinstitucional acerca do FUNDEF/FUNDEB, emitida pelo Ministério Público Federal (MPF). O documento diz respeito sobre o alcance temporal do abono previsto pela Emenda Constitucional […]
Em análise concomitante, a Divisão de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), verificou que 106 municípios piauienses ultrapassaram o limite de alerta de gastos com pessoal, ou seja, ultrapassaram a porcentagem de 48,60% estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Desses 106 municípios, 34 estão acima do limite prudencial, ou seja, 51,30% com […]
O controle social configura a participação efetiva dos cidadãos nas ações governamentais. Com suas manifestações, direcionam os órgãos de controle na fiscalização dos recursos públicos aplicados, bem como podem sugerir aos gestores ações de desenvolvimento das políticas públicas locais. O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), reforça e estimula a participação da […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) aprovou no expediente da Sessão Plenária dessa quinta-feira (23) uma Proposta de Decisão Normativa para emissão de recomendação aos prefeitos e demais gestores públicos, estaduais e municipais, no âmbito do Estado do Piauí, de que o custeio com eventos festivos e a contratação de bandas artísticas […]
Com informações do Portal Cosems-PI O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado do Piauí (Cosems-PI) participou de reunião virtual, nesta terça-feira (21), com representantes da Divisão de Fiscalização Especializada da Saúde (DFESP II), do Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI), para tratar sobre a elaboração, a submissão ao sistema DIGISUS e a aprovação […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) realiza desde a última segunda-feira (20) um trabalho inspeção presencial para validação do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) referente ao exercício de 2021. Ao todo, 15 equipes de fiscalização estão em campo, visitando 159 municípios piauienses. O trabalho segue até o dia 08 de […]
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) publicou nesta segunda-feira (20) em seu Diário Oficial Eletrônico (DOE) a portaria de número 397/2022, que determina a convocação de estagiários aprovados no último Processo Seletivo Simplificado, Edital 01/2022, voltado para estudantes do ensino superior e médio. A seleção foi para cadastro de reserva, com os […]
Nos dias 08 e 09 de junho, auditores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul visitaram o Tribunal de Contas do Estado do Piauí para conhecer a experiência de fiscalização de obras rodoviárias com o Laboratório Móvel de Análise de Materiais. Durante a visita, a equipe da Divisão de Controle e Acompanhamento de […]
Na manhã dessa segunda-feira (06), membros e servidores participaram da primeira reunião para traçar estratégias de como serão aplicados os questionários para a Avaliação e de Controle de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho (MMD) no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Esse será o quarto ciclo de aplicação, e a ideia […]
